O Ministério Público da Holanda decidiu não processar o médico responsável pela primeira eutanásia infantil realizada no país desde a ampliação da lei, em 2024. O caso, divulgado nesta semana, envolve uma criança de quase 2 anos que sofria de graves lesões cerebrais após complicações de um parto prematuro, ocorrido na 26ª semana de gestação. A informação foi divulgada pelo portal Diário do Centro do Mundo.

A criança enfrentou infecções graves ainda na UTI neonatal, que deixaram sequelas severas nos movimentos, na visão e no desenvolvimento. Aos quase 2 anos, não andava, não falava e não enxergava, tendo um desenvolvimento equivalente ao de um bebê de seis semanas. Além disso, sofria de epilepsia grave sem resposta a medicamentos, com crises que afetavam o sono, provocavam engasgos e dificultavam a alimentação e a respiração.

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Os pais pediram a eutanásia no fim de 2025, após discussões com a equipe médica sobre o diagnóstico, o prognóstico e as opções de tratamento. A legislação holandesa exige que o médico considere a interrupção da vida a única alternativa razoável para aliviar um sofrimento insuportável e sem perspectiva de melhora. Após analisar o caso, o Ministério Público concluiu que o médico agiu corretamente e não deve responder a processo.