A Justiça Militar condenou um ex-soldado do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG) a 1 ano e 6 meses de prisão após ele ser flagrado com 0,24 grama de maconha no alojamento da Guarda Verde do Palácio do Planalto. A abordagem ocorreu em 14 de julho de 2025, quando o militar estava de serviço como “Dragão Bandeira” na escala armada. As Informações são do Metrópoles.

Foto: Victor San/Arte Metrópoles

Segundo o processo, o então soldado havia saído do alojamento para fumar um tabaco de enrolar e, ao retornar, foi abordado por um cabo da guarda, que sentiu o odor e realizou uma revista. A maconha foi encontrada em uma pequena caixa plástica que estava no bolso da japona. O material passou por perícia, que confirmou a presença de THC. O militar ficou preso por dois dias após o flagrante e depois respondeu ao processo em liberdade por ser réu primário e ter bons antecedentes.

A Justiça Militar entendeu que a decisão do STF sobre a descriminalização do porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal não se aplica ao caso, por envolver o Código Penal Militar. A sentença considerou que o serviço militar exige sobriedade e discernimento contínuos, especialmente pelo acesso a armas, e aumentou a pena em 50% porque o acusado estava de serviço. Licenciado do Exército em fevereiro de 2026, ele poderá recorrer em liberdade. A defesa afirmou que a quantidade apreendida foi extremamente reduzida e anunciou que pretende recorrer ao Superior Tribunal Militar.