Novas regras do edital -

APPM reúne gestores para discutir novas regras do ICMS Ecológico para 2026

O auditório da APPM recebeu, na manhã desta quarta-feira (26/11), prefeitos e representantes de diversas instituições estaduais para discutir as novas regras do ICMS Ecológico para 2026. O encontro reuniu gestores municipais, representantes da SEMARH, TCE-PI e Ministério Público do Piauí, em um debate voltado à melhoria das políticas ambientais nos municípios.

A reunião abordou a atualização dos critérios para obtenção do Selo Ambiental, instrumento que influencia diretamente na distribuição do ICMS Ecológico. Entre os temas discutidos estiveram a eliminação dos lixões, a implantação de aterros sanitários, o fortalecimento das ações de reflorestamento e as condições de aplicação dos recursos nas áreas da saúde e educação.

O evento foi considerado produtivo pelos participantes, que destacaram a importância da troca de conhecimento e do alinhamento entre os municípios e os órgãos estaduais. Novas reuniões devem ser agendadas para aprofundar os debates e construir soluções conjuntas que fortaleçam as políticas ambientais no Piauí.

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