Município de Baixa Grande do Ribeiro obteve o selo A na certificação do Selo Ambiental 2022

O município de Baixa Grande do Ribeiro obteve o selo A na certificação do Selo Ambiental 2022, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente.

O prefeito Municipal Dr. José Luís Sousa, agradeceu a toda equipe administrativa do município, todos os colaboradores da gestão municipal, bem como os consultores ambientais, que prepararam uma série de ações visando à preservação do meio ambiente.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

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