Sancionado novo prazo para usar recursos da Covid em outras ações de saúde
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 205/24, que autoriza o uso de recursos destinados a combater a Covid-19 em outras ações de saúde. O texto estende até (31/12/2024) o prazo para que estados e municípios transfiram saldos remanescentes dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais para combater a doença.
A lei, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10/05), é originada do Projeto de Lei Complementar 175/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas
A norma também permite que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) mudem a destinação de outros recursos repassados pelo FNS aos fundos de saúde locais, sem seguir os objetos e os compromissos aos quais o dinheiro estava vinculado previamente. Isso valerá para repasses feitos até (31/12/2022) em transferências regulares e automáticas. A reaplicação desse dinheiro também poderá ser feita até o fim desse ano.
Ministério da Saúde
Os gestores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão informar ao Ministério da Saúde a nova destinação e a posterior execução orçamentária e financeira. Se os governos não cumprirem essa obrigação, não poderão contar com a reprogramação dos recursos repassados anteriormente e ainda não utilizados.O texto também estabelece que o Ministério da Saúde deverá atualizar seus dados de despesas com as ações da pasta, garantindo a divulgação e a fidelidade das informações sobre as aplicações dos recursos.
A lei poderá favorecer a compra direta de insumos, a exemplo de repelentes, sem que os municípios precisem devolver os recursos ao governo federal e solicitar nova transferência.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Após receber 85 toneladas de doações para o RS, Aeroporto de THE suspende campanha temporariamente
Desde domingo (05/05), o Aeroporto de Teresina instalou pontos de doação para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, e o que se viu foi uma forte corrente solidária em prol do povo gaúcho. Entre alimentos, garrafas de água, materiais de higiene pessoal e outros produtos, moradores da capital piauiense e de vários municípios entregaram mais de 85 toneladas ao aeroporto.
Nos próximos dias, o foco das equipes de Teresina será o encaminhamento ao Rio Grande do Sul de tudo o que foi recebido até o momento. Por isso, a campanha de doação foi pausada nesta sexta-feira (10/05) e novas doações não estão mais sendo aceitas.
Foto: Reprodução
“A mobilização no Aeroporto de Teresina e nos outros 16 aeroportos que administramos no Brasil foi impressionante. Em todos eles, foram mais de 500 toneladas de donativos. Parte do que foi entregue pela população já chegou ao Rio Grande do Sul, mas agora precisamos concentrar os esforços dos nossos times para que todo este material chegue o quanto antes a quem mais precisa neste momento, que são as pessoas desabrigadas e desalojadas por causa desta tragédia climática sem precedentes no Estado”, explica o Gerente Executivo de Aeroportos da CCR Aeroportos, Marcius Moreno.
Além do Aeroporto de Teresina, a campanha ocorreu nos seguintes aeroportos administrados pela CCR: Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Goiânia; Palmas; Teresina; Petrolina, em Pernambuco; Pampulha e Confins, em Minas Gerais (este último administrado via consórcio BH AirPort); e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul.
Recomenda-se que os cidadãos busquem outros pontos de arrecadação no município para fazer novas doações.CRA-PI vira ponto de arrecadação para doações a atingidos por enchentes no RS
As enchentes no no Rio Grande do Sul (RS) continuam deixando um rastro de destruição pelo estado. Segundo boletim divulgado pela Defesa Civil, ontem, o número de mortos por conta dos temporais chegou a 95, e outros quatro óbitos estão sob investigação. Cerca de 132 pessoas estão desaparecidas e 361 feridas.
Em Teresina, diversas iniciativas seguem coletando doações para ajudar a população gaúcha. Alimentos não perecíveis, produtos de higiene e limpeza, água mineral, roupa de cama e banho são alguns dos itens que podem ser doados. Nesse sentido, a sede do Conselho Regional de Administração do Piauí, localizada no Jóquei, Zona leste da capital, é um ponto de arrecadação de doações às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Administração (CRA-PI), Liberal Neto, os itens podem ser entregues de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h na sede do Conselho. "A instituição entregará o que for arrecadado no Aeroporto de Teresina para chegar ao destino final", destaca.Foto: Reprodução
A sede do CRA-PI está localizada na rua Áurea Freire, 1349, bairro Jóquei.
Mais informações: (86) 3233-1704
Foto: Reprodução
Gestores municipais participam de reunião sobre financiamento da Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde(Sesapi), por meio da Gerência de Atenção Primária à Saúde em parceria com o Ministério da Saúde, realizou, nesta quarta-feira (08/05), reunião com gestores municipais e profissionais da Atenção Primária dos municípios para esclarecer as principais alterações do novo financiamento do piso da Atenção Primária à Saúde.
As mudanças, que foram implementadas através da Portaria GM/MS N° 3.493, de (10/04/2024), tem como objetivo de fortalecer e valorizar a equipes da Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP), equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti).Foto: Reprodução/ Governo do Piauí
“Foi um momento de aprendizagem do novo formato de financiamento da Atenção Primária e supressão de dúvidas sobre direcionamentos de como os municípios podem se organizar na atualidade”, ressaltou a gerente de Atenção Básica da Sesapi, Bhassia Barroso.
Para definir os novos valores direcionados à política, serão levados em consideração o tamanho dos municípios e o nível de vulnerabilidade de cada região. Esses aspectos também vão definir quantas pessoas cada equipe poderá atender.“Além dos componentes fixos, o dinheiro destinado às equipes também terá incremento de acordo com avaliação de vínculo, acompanhamento territorial, qualidade e boas práticas. A avaliação de atendimento poderá ser realizada pelos usuários, o que qualifica de forma significativa a informação, explica a coordenadora de Atenção Primária da Sesapi, Virgínia Pinheiro.
Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (07/05) para discutir estratégias de combate e prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências. As informações são da Câmara dos Deputados.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O pedido para realização do debate é do deputado Glaustin da Fokus (PODE-GO). Ele sugeriu o debate com especialistas que lidam diariamente com essas situações e com pessoas autistas que possam relatar episódios vividos por elas. "Pretende-se ajudar a promover empatia e compreensão sobre as dificuldades específicas enfrentadas por essas pessoas", destacou.
A reunião ocorre às 16 horas, no plenário 13. O debate será interativo:confira a lista de convidados e mande perguntas.
Carretinha da Saúde entrega óculos em Cocal e Cocal dos Alves
A Secretaria da Saúde (Sesapi) e o programa Pacto Pelas Crianças do Piauí entregaram, nesta segunda-feira (6), mais uma remessa de óculos por meio da Carretinha da Saúde. Foram beneficiadas 55 crianças de municípios do Território da Planície Litorânea, nas cidades de Cocal e Cocal dos Alves.
Foto: Divulgação
Carretinha da Saúde entrega óculos em Cocal e Cocal dos AlvesForam entregues 55 óculos, no total, para crianças que fizeram a consulta oftalmológica gratuita na Carretinha da Saúde, que possibilita a ampliação da oferta de serviços e atendimentos especializados às crianças de 0 a 06 anos na área de odontologia, fonoaudiologia e oftalmologia de todos os municípios do Piauí. A ação também promove encaminhamento dos usuários para rede de saúde conforme os diagnósticos, apoio das ações de vacinação para ampliar a cobertura vacinal das crianças e fornecimento de óculos para crianças atendidas quando identificada a necessidade.
Para a superintendente de Atenção à Saúde e Municípios da Sesapi, Leila Santos, é uma ação importante do Pacto Pelas Crianças do Piauí, pois realiza o diagnóstico precoce e faz a doação dos óculos.
“O principal objetivo desse serviço é garantir um atendimento eficiente e de qualidade para as crianças assistidas, sempre buscando atender as necessidades individuais e coletivas do público de cada território de saúde onde os atendimentos estão sendo feitos”, destaca a gestora.
Casos de dengue entram em queda no estado do Rio de Janeiro
O Estado do Rio de Janeiro confirmou a tendência de queda do número de casos de dengue. Segundo a Secretaria de Saúde, o panorama da doença mostra que cinco das nove regiões de saúde estão no nível mais baixo.
A secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, disse que “a dengue está recuando, mas ainda não podemos baixar a guarda. Ainda temos muitos casos e precisamos que a população continue alerta e se previna combatendo os focos de água parada em casa.”
Foto: Frame EBC
Para ela, “apesar de ser o primeiro degrau, ainda estamos em alerta. O número de casos continua acima da média para este período do ano. E nem todas as regiões estão na mesma situação”, explicou.
O nível 1 indica que a quantidade de casos supera em até cinco vezes o limite máximo esperado para uma determinada época, com base nos dados da última década.
Cenário
Essa situação é observada nas regiões Metropolitana 1 e Baixada Litorânea, que estavam no nível 2, e da Baía de Ilha Grande, Centro Sul e Noroeste, que já apresentavam este patamar.
A região norte continua no nível 3, o mais alto da escala. Já a região serrana baixou de 3 para 2, mesmo patamar do Médio Paraíba. Enquanto a Metropolitana II subiu do nível 1 para o 2.
Até essa segunda-feira (06/05), houve 233.566 casos prováveis de dengue e 139 óbitos confirmados em todo o estado do Rio. A taxa de incidência acumulada está em 1.455 casos/100 mil habitantes.
Fonte: Agência Brasil
Hospital de Urgência de Teresina celebra 16 anos de dedicação à saúde
O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) comemorou de forma solene seu 16º aniversário nesta segunda-feira (06/05). Para marcar a data, o hospital reuniu seus funcionários e autoridades da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para uma comemoração no auditório do HUT.
Foto: Prefeitura de Teresina
O evento foi marcado por discursos emocionantes e reflexivos sobre a jornada do HUT ao longo dos anos. O presidente da FMS, Dr. Ítalo Costa, relembrou suas experiências durante sua gestão no hospital, destacando a importância vital do HUT. “O HUT, ao longo desses 16 anos, salvou muitas vidas. E hoje, na atual posição de presidente da FMS, olho pro HUT com ainda mais atenção. Enfrentamos muitos desafios ao longo desse período, mas o grande patrimônio desse hospital são os recursos humanos, são as pessoas”, enfatizou o Dr. Costa.
O diretor do HUT, Dr. Élio Rodrigues, por sua vez, apresentou números impressionantes do impacto do hospital na comunidade ao longo dos anos. Mais de 1 milhão de atendimentos, 210 mil cirurgias e 1,8 milhão de exames de imagem são evidências tangíveis do compromisso das pessoas que compõem o HUT em fornecer cuidados especiais. “Agradeço a cada um que faz do HUT um hospital de referência no atendimento de urgência e emergência, referência não apenas para o município de Teresina, mas para o estado do Piauí”, ressaltou o diretor do HUT.
Um dos pontos altos da celebração foi o tradicional corte do bolo, simbolizando a união e o trabalho em equipe que permeiam o cotidiano do HUT. A primeira fatia foi entregue à técnica de enfermagem Gilcilene Maria de Sousa Barros, em reconhecimento ao comprometimento e dedicação de todos os funcionários do hospital.
Além das festividades, o aniversário do HUT também foi marcado pela entrega de equipamentos essenciais que irão aprimorar o atendimento à população. Carros de emergência, o novo laboratório de patologia e ventiladores foram alguns dos itens entregues, totalizando um investimento significativo de mais de R$ 155 mil.
O HUT reafirma o seu compromisso em fornecer cuidados médicos nos momentos de urgência e emergência. São 16 anos de compromisso com a saúde e o cuidado da população.
Foto: Prefeitura de Teresina
Foto: Prefeitura de Teresina
"Se tiver reencarnação eu quero ser piauiense!", diz Whindersson após ajuda do Governo do PI ao RS
O renomado comediante e influenciador digital Whindersson Nunes destacou a solidariedade do Piauí diante da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul por meio de suas redes sociais. Em uma publicação do Portal 180graus sobre o envio de assistência humanitária pelo Governo Piauí para o Rio Grande do Sul, Whindersson expressou sua admiração: "Se tiver reencarnação eu quero ser piauiense de novo!!!".
Além de suas palavras de apoio, Whindersson Nunes contribuiu significativamente para as vítimas das enchentes, arrecadando R$ 3 milhões e fazendo um apelo ao Vasco da Gama para ceder o estádio do São Januário para a realização de um show beneficente. Ele também anunciou a distribuição de mil cestas básicas a partir de segunda-feira (06/05).
Enquanto isso, o Governo do Piauí organizou o envio de equipes do Corpo de Bombeiros Militar para o estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de auxiliar nas ações humanitárias de resgate e salvamento da população afetada pelas enchentes. Treze bombeiros militares, incluindo três da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), foram mobilizados, juntamente com veículos e equipamentos de resgate, como boias, coletes, cordas, barcos, pás, enxadas e motores de popa. Uma pick-up de apoio e dois barcos também estão sendo direcionados para a operação.
Foto: Reprodução
O comandante-geral do CBMEPI, coronel José Rêgo, enfatizou que o processo está sendo coordenado em conjunto com o gabinete de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom). A equipe do Corpo de Bombeiros Militar está programada para sair de Teresina em direção ao Rio Grande do Sul por volta das 10h desta segunda-feira (6), com a viagem prevista para durar entre quatro a cinco dias.
FMS abre agendamento para a vacina da dengue em Teresina
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) abre hoje (06/05), às 10h, agendamento para a vacinação contra a dengue em Teresina, no site https://vacinateresina.fms.pmt.pi.gov.br/. Inicialmente, ela será destinada a crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.
A logística se deve à pouca quantidade de imunizantes recebida inicialmente pela FMS. “A previsão é de serem destinadas 4.867 doses para Teresina”, informa Emanuelle Dias, coordenadora de vacinação da FMS.
Foto: Divulgação
O esquema da vacinação contra a dengue é de duas doses, com intervalo de três meses. “Se a pessoa teve dengue recentemente, é recomendado que ela aguarde um intervalo de seis meses para iniciar o esquema vacinal”, esclarece Emanuelle Dias.
No momento da vacinação, é necessário apresentar CPF ou cartão do SUS, documento de identificação, caderneta de vacina e um comprovante de endereço de Teresina.
