"Café com fé" discute Identidade de Gênero, Orientação Sexual e Religiosidade nos Terreiros
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) promoveu, nesta sexta-feira, na Escola Fazendária, o evento "Café com Fé: Celebrando a Diversidade. A Interseção entre Identidade de Gênero, Orientação Sexual e Religiosidade nos Terreiros". Na roda de conversa, foi discutido o papel das pessoas LGBTQIA+ nos terreiros e a importância da diversidade.
A superintendente da Igualdade Racial e Povos Originários da Sasc, Assunção Aguiar, destacou a importância dessa roda de conversa e da diversidade religiosa. "O nosso objetivo é trazer essas pautas para o debate. Muitos dos preconceitos manifestados em relação às religiões advêm da ausência de conhecimento, por isso fizemos essa roda de conversa, onde temos pessoas evangélicas, católicas, espíritas, candomblecistas, para promover esse diálogo", comentou a superintendente.
Assunção Aguiar falou ainda que o importante não é buscar somente a tolerância, mas o respeito e aceitação também e que as pessoas LBGTQIA+ nos terreiros têm um papel importante nesse objetivo, que é o respeito às diversidades.
A Mãe Dércia De Xangó, da Tenda Espírita Santa Sara de Kali, falou sobre a importância dessa pauta para a população conhecer os terreiros e as religiões de matrizes africanas. "Viemos hoje aqui nesse evento para discutir o racismo contra o nosso povo de terreiro, contra o nosso povo quilombola, contra o nosso povo LGBTQIA+. Estamos aqui para mostrar para toda a população quem somos. Nós abrimos nossos terreiros para que a população venha ter conhecimento do que é nosso povo de candomblé e de umbanda."
O Café com Fé contou com a presença de representantes da Secretaria das Relações Sociais (Seres), Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria da Saúde (Sesapi) e Secretaria das Mulheres (Sempi).
Empresas têm até 1º de maio para se cadastrarem em plataforma do Governo
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocou no ar nessa quinta-feira (25/04) a nova página do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), um novo canal de comunicação trabalhista entre os auditores fiscais do trabalho e os empregadores. Segundo o MTE, o último grupo que falta se inscrever é o do Simples Nacional – composto por Microempreendedores Nacionais (MEI) e empregadores domésticos - que tem até 1º de maio para efetuar o cadastramento na plataforma.
Foto: Sindilojas
SindilojasO presidente do Sindicato dos Lojistas do Estado do Piauí (Sindilojas/PI), Tertulino Passos, destaca que é essencial que todos os lojistas que se enquadram nesta categoria atualizem seus dados na página do DET. Caso contrário, podem ter algumas dificuldades.
“O cadastro no DET é obrigatório para todos os empregadores e MEIs, já que, a plataforma possibilita a comunicação eletrônica entre o empregador e a Inspeção do Trabalho. Micro e pequenas empresas são as que mais terão dificuldades caso não realizem a tempo a atualização de seus dados e contatos”, alertou.
Não há multa pela não atualização do cadastro no DET, mas pode haver consequências caso não haja resposta às notificações encaminhadas por auditor fiscal. Segundo o MTE, mesmo que o empregador não acesse a caixa postal do DET, após 15 dias do recebimento da notificação, fica implícita a ciência mesma.
Sobre o DET
O DET é uma nova plataforma digital do MTE, cujo objetivo é prover maior padronização e eficiência nas comunicações entre os auditores-fiscais do trabalho e os empregadores, informando sobre atos administrativos, procedimentos fiscais, intimações, notificações, decisões proferidas administrativamente e avisos em geral.
A plataforma deve reduzir deslocamentos dos empregadores e promete diminuir drasticamente os custos operacionais. É também por meio do novo sistema que será feito o recebimento de documentação eletrônica exigida do empregador no curso das ações fiscais.
Acesse a nova página do DET em: https://det.sit.trabalho.gov.br/
Gringo viraliza na web ao contar experiência ao beijar brasileira "Colocou a língua com força
Foto: Reprodução
Joshua Canup, um influenciador norte-americano, ganhou fama na internet após um vídeo viralizar em que ele relata sua primeira experiência beijando uma brasileira.
Inicialmente surpreso com o uso da língua durante o beijo, ele logo se adaptou e adotou a técnica também.
"Quando beijei uma brasileira pela primeira vez, foi muito estranho, completamente diferente. Ela de repente usou a língua com intensidade, quase me engasgando. Fiquei chocado, quase vomitei um pouco, mas depois de alguns segundos, usei a língua também e me defendi", disse ele, entre risos, com seu sotaque misto de americano e mineiro.
O vídeo, compartilhado no TikTok, acumulou mais de 170 mil curtidas e quase 12 mil comentários, gerando debates acalorados sobre o tema. Joshua Canup, de 34 anos, é conhecido por seu humor que aborda as diferenças entre a cultura brasileira e americana. Com mais de 1,2 milhão de seguidores no Instagram, ele se apresenta como "Gringo Comédia" em suas redes sociais. Nascido em San Diego, Califórnia, Joshua ganhou destaque durante a pandemia.
Antes jogador de futebol americano e personal trainer, Joshua conquistou popularidade ao explorar as culturas do Brasil e dos Estados Unidos, especialmente ao compartilhar dicas sobre o aprendizado da língua inglesa.
Estudantes do COE se preparam para as olimpíadas escolares
Desde 2012, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) desenvolve o Programa Cidade Olímpica Educacional (COE) a fim de oportunizar aos alunos com desempenho acima da média situações de aprendizagens diferenciadas, visando à preparação para participação em competições acadêmicas de alto nível e reconhecimento nacional.
Foto: PMT
PMTO COE atende aos sábados, das 8h às 12h, no Centro de Formação Professor Odilon Nunes (Cefor), na zona Norte de Teresina, 330 alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental que estudam em escolas da Rede Municipal de Educação. Os estudantes recebem aulas das disciplinas de matemática, língua portuguesa, física, química, ciências, astronomia e robótica.
A coordenadora do COE, professora Elinalva Barbosa, explica que os participantes do programa deste ano foram selecionados através de um teste realizado no final de 2023. “Primeiramente, os discentes são selecionados pela própria escola e depois fazem o processo seletivo. Após a aprovação no teste, os estudantes participam de aulas-oficinas, que se caracterizam por uma aprendizagem ativa, na qual o aluno participa diretamente do método de ensino e aprendizagem, sendo o protagonista desse processo”, esclarece.
O COE conta com coordenadores setoriais em todas as disciplinas que o programa abarca. Os profissionais ficam responsáveis pelo ensino e aprendizagem dos estudantes, onde eles acompanham o desempenho dos discentes e auxiliam diretamente o professor no processo ensino.
Em 2024, 150 integrantes do Cidade Olímpica participaram da Olimpíada Canguru de Matemática. Ao todo, quatro turmas de matemática e uma turma de física realizaram a prova. No mês de maio, os discentes do COE participarão da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA) e da Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), que é uma olímpiada prática na qual os estudantes produzem foguetes com garrafa pet e depois fazem o lançamento.
“Proporcionamos aos nossos alunos uma abordagem de ensino que evidencie os talentos e aptidões. O acompanhamento direto é uma grande marca e um diferencial do Cidade Olímpica, que permite os professores conhecerem e trabalharem os assuntos de maneira assertiva. Buscamos lançar na sociedade estudantes de excelência para o ensino médio, o ensino superior e para a sociedade”, finaliza Elinalva.
Prefeitura reúne servidores para explanar novas diretrizes do Relatório de Gestão
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamento e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), realizou nesta quinta-feira (25), um treinamento com seus servidores sobre as novas diretrizes do TCE-PI para elaboração do Relatório de Gestão 2024, que é regulamentado pela Instrução Normativa Nº 01/2022.
Foto: PMT
PMTCom a edição da Portaria nº 125/2024, o TCE-PI estabelece que todos os Órgãos e Entidades da PMT passarão a ser Unidades Prestadora de Contas (UPCs) e Unidades Apresentadoras de Prestação de Contas (UAPCs), motivo pelo qual as prestações de contas serão desmembradas, ficando a cargo de cada UPC apresentá-las diretamente ao TCE-PI.
O treinamento foi ministrado pelo secretário-executivo da SEMPLAN, Jivago Gonçalves, e o coordenador de gestão estratégica, Jallison Costa. “Este treinamento tem por objetivo atualizar os servidores dos órgãos sobre as novas diretrizes do Tribunal de Contas no que diz respeito a elaboração e entrega do Relatório de Gestão, bem como estabelecer uma rotina e padrão de trabalho para que em 2025 o relatório possa ser entregue seguindo todas as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas, além de informar a sociedade de maneira eficiente e eficaz sobre as principais ações da gestão”, explica Jivago Gonçalves.
O treinamento ocorreu no auditório da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e reuniu todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta da capital.
Secretaria Municipal de Educação divulga nova convocação de estagiários
Nos próximos dias 29 e 30 de abril e 02 de maio de 2024 serão realizadas as novas convocações dos estagiários classificados no Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina.
Foto: Semec
SemecOs convocados devem comparecer ao Auditório da Semec, localizado na Rua Areolino de Abreu, 1507, Centro da capital, das 7h30 às 13h30, munidos de cópias dos documentos solicitados: RG, CPF, PIS/PASEP ou NIT, comprovante de residência, 2 fotos 3×4, declaração de matrícula de unidade de ensino, histórico escolar/currículo, título de eleitor, dados da conta bancária (conta corrente Banco do Brasil) e declarações exigidas no item 3.3 do Edital do Processo Seletivo.
Após a entrega da documentação e assinatura de Termo de Compromisso, os estagiários receberão as primeiras instruções acerca da lotação nas unidades de ensino da Rede Municipal.
A lista com os novos convocados, assim como a data de comparecimento, está disponível no site da Semec (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/04/EDITAL-DE-DECIMA-CONVOCA%C3%87%C3%83O.pdf).
Assembleia aprova meia passagem no transporte intermunicipal para estudantes universitários no Piauí
Foto: Revistaaz
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou na última quarta-feira (24/04), a concessão de meia-passagem no sistema de transporte coletivo intermunicipal para estudantes universitários de baixa renda. A votação ocorreu após audiência pública, no Cine Teatro da Casa legislativa, que debateu o aumento dos valores das tarifas ocorrido no início deste ano.
De acordo com o autor da proposta, deputado Evaldo Gomes, os estudantes universitários beneficiados são aqueles que moram em outras cidades, se deslocam para Teresina e que possuem renda familiar inferior a três salários mínimos.
“O projeto irá minimizar os gastos das famílias que necessitam desses deslocamentos constantes em busca de uma vida melhor, pois é na capital onde existem melhores oportunidades”, explica Evaldo Gomes.
Secretaria de Fazenda lança programa de inovação nesta sexta (26)
A Secretaria Estadual da Fazenda lançou, nesta sexta-feira (26), o programa Inova Sefaz. O objetivo é apoiar, fortalecer e estimular ideias de inovação, tanto no âmbito interno, no que se refere às ações, processos, metodologias, como no âmbito externo, visando propor iniciativas que visam melhorar a prestação de serviços aos piauienses. E essas iniciativas podem ser voltadas para todas as áreas de tributação, seja na área da melhoria da receita, do maior controle das despesas e ainda na melhoria da transparência e fortalecimento do controle interno.
Foto: Governo do Piauí
Governo do PiauíSegundo o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, o objetivo do programa é fazer com que a Sefaz possa dar continuidade às inovações que vem trabalhando, há mais de duas décadas, só que agora essas iniciativas de modernização serão voltadas para o que é considerado relevante no contexto atual e do governo. “Precisamos, por exemplo, avançar em relação ao uso da Inteligência Artificial, além de outras iniciativas inovadoras que são concatenadas com a ideia do governador Rafael Fonteles de tornar o Piauí o estado mais digital do país. Por meio desse programa, queremos colocar a Sefaz como parceira do Estado, lançando programas, projetos ou iniciativas de inovação”, afirma o secretário.
A solenidade contou com a participação de palestrantes, como o superintendente de Transformação Digital da Seplan, André Macedo, indicado pelo governador para assumir a gestão da futura Secretaria Estadual de Inteligência Artificial e Economia Digital. “Agradecemos pelo convite e tentamos trazer nesse evento não só o conceito de inovação mas também o I² (i ao quadrado), que é poder aliar inovação a mais inteligências.
E a partir desse primeiro evento, estamos estabelecendo parcerias para evoluir o processo criativo e de inovação da Sefaz com a futura secretaria, a de Inteligência Artificial”, afirma André Macedo, ressaltando que a Sefaz, pela capacidade técnica e humana, deve ser o principal órgão estadual de parceria em relação aos projetos que serão desenvolvidos pela nova secretaria.
Na ocasião, o superintendente de Gestão da Sefaz, Cristovam Cruz, ressalta que a Sefaz-PI já deu um passo inicial em relação à essa modernização, criando uma diretoria específica para cuidar desse processo de transformação digital, denominada Unidade de Gestão, Inovação e Transformação Organizacional (UNIGEST). E agora inova mais ainda, lançando, por meio da referida diretoria, o programa de inovação da Sefaz-PI.
“Lançando o Inova Sefaz, a secretaria segue a linha do que prioriza o governo, no sentido de tornar o Piauí um estado pioneiro na área da transformação digital, e também visa estabelecer parcerias com a rede de inovação do Piauí”, disse o superintendente Cristóvam Cruz.
Segundo o consultor e especialista em inovação, Rodrigo Cavalcanti, é cada vez mais importante discutir essa temática da inovação, principalmente no setor público. “É muito importante esse movimento que o Governo do Estado vem fazendo, pois a inovação é o grande motor que vai levar a secretaria e o próprio governo para onde querem chegar nos próximos cinco ou dez anos. E no caso da Fazenda, é essencial discutir inovação, principalmente após a aprovação da Reforma Tributária”, comenta o consultor.
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia.
Pelo texto aprovado, comprovada a má administração dos recursos em ação de prestação de contas, o juiz decidirá sobre as medidas cabíveis para a defesa do alimentando.
Mudanças da relatora
O Projeto de Lei 1805/22, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), foi aprovado com as modificações sugeridas pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).A nova redação prevê que o juiz escolha as medidas cabíveis, em vez de já determinar a redução dos valores a serem pagos ou declarar a mudança da guarda de quem recebe a pensão, conforme previsto no projeto original.
“O objetivo da alteração é evitar o agravamento dos prejuízos ao alimentado. Seria inoportuno chancelar o dano decorrente da conduta do responsável, reduzindo o valor da prestação”, explicou Laura Carneiro.
“O que o beneficiário dos alimentos requer é o adequado cumprimento da obrigação alimentar, com o atendimento de suas necessidades e a preservação de sua dignidade.”
A proposta acrescenta a medida ao Código de Processo Civil e estabelece ainda que a ação de prestação de contas sobre verbas alimentícias correrá em segredo de Justiça.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Comissão aprova PL que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga pais ou responsáveis que tenham praticado violência contra criança ou adolescente a participar de programas de prevenção desse tipo de agressão.
O Projeto de Lei 1883/19, do deputado José Medeiros (PL-MT), foi aprovado por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA estabelece que, em casos de maus-tratos, opressão ou abuso sexual, o juiz pode determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor do lar. A proposta de Medeiros acrescenta, como medida cautelar, a participação nos programas preventivos.
Ajuste de redação
Laura Carneiro apresentou uma emenda para alterar, no ECA, as atuais expressões “maus-tratos, opressão ou abuso sexual” por “violência física, sexual, psicológica, negligência e/ou abandono”.“A modificação adéqua a redação legal à terminologia adotada pela Organização Mundial da Saúde”, esclareceu a relatora.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Foto: Reprodução
