Fonteles diz que sem mudanças, contribuinte é quem paga o déficit da Previdência

Por Apoliana Oliveira

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, alertou que se o estado não recorrer ao reajuste de impostos para cobrir os gastos com folha de pagamento e Previdência, a situação financeiras das contas públicas poderá muito em breve entrar em colapso. Em 2016, o déficit para cobrir o pagamento de inativos e pensionistas chegou aos R$ 826 milhões. A perspectiva é que este ano, este valor chegue a R$ 1 bilhão.

Ele participou de reunião na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18/10), apresentando o balanço financeiro do Estado, relativo ao último quadrimestre.

Fonteles sustenta que 97% das despesas do estado são relativas à folha de ativos, e ao pagamento de inativos e pensionistas, que totalizam R$ 1,9 bilhão. A estimativa é que em 2022, o déficit com a previdência alcance os R$ 2 bilhões.

A situação poderia ser ainda pior, alertou Fonteles. Um levantamento realizado pela Secretaria de Administração apontou que atualmente o estado possui 10 mil servidores aptos a se aposentarem. Alguns não o fazem para evitar a perda de gratificações. Hoje a folha do Estado tem mais de 40 mil inativos e pensionistas.

“Não se pode cobrar essa conta dos servidores, é inconstitucional. Então, quem paga a conta? O contribuinte do estado do Piauí, com seus suados impostos. E aqui, senhores, o que pode ser feito? O que o Estado, a Assembleia Legislativa, o governo, podem fazer? Nada! A não ser pressão para o Congresso aprovar pelo menos dois itens: permitir uma alíquota previdenciária maior, para poder ratear esse problema com os servidores, e dois, mexer na idade [mínima de aposentadoria]”, avaliou o secretário.

Avalia contudo que as atuais distorções, que chama de conquistas, como o caso das mulheres e policiais, por exemplo, não devem ser mexidas, mas que um aumento igualitário para todos pode ser uma alternativa. “Para não entrar neste vespeiro, que são estas conquistas, destas categorias, se poderia fazer um acordo, mostrar a conta, que tem que fazer. Uma conta, um delta, escalonado, mas igual para todo mundo. Mas você querer mexer nestas distorções, aí começa a ceder. E o que vai acontecer? O caso Grego, se adiou, adiou, adiou. O que aconteceu? Calote na dívida (...) Redução de 30% do salário de todo mundo, numa lapada só”, argumenta.