Marcelo defende alterações na LDO: 'Governo Dilma não cumpriu a meta'

Em entrevista ao 180, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB), defendeu a PLN 36/2014 que propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias, mudando o limite de superávit primário do governo. A medida é considerada uma tentativa do governo federal de maquiar o descumprimento da meta da economia para o pagamento dos juros da dívida pública este ano.

“A verdade é que estamos diante de uma situação de fato. O governo tem a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser cumprida. E a verdade nua e crua, sem botar panos mornos, é que o governo não cumpriu a LDO. Então nós temos dois caminhos, ou nós flexibilizamos a LDO, à questão do superávit primário e o governo fica dentro da lei, ou o governo vai fazer uma medida extrema, que é de suspender os pagamentos no país”, disse o deputado.

Marcelo Castro alega que sem as mudanças propostas pela presidente, todas as transferências teriam de ser suspensas para cumprir a LRF, com o percentual de superávit previsto na LDO.

“Do ponto de vista pragmático, para resolver a situação que de fato existe, nós [do PMDB] chegamos à conclusão de que o melhor seria ajustar a LDO à realidade que estamos vivendo”, disse o parlamentar peemedebista.

Marcelo diz ainda que as alegações do governo para a medida se concentram nas muitas desonerações em diversos setores da economia, além dos vários investimentos no PAC. “Para o governo ficar dentro do limite, é preciso que a gente flexibilize”.