Júlio Cesar volta a cobrar distribuição de quase R$14 bilhões aos municípios

O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) voltou a cobrar prioridade na classificação e distribuição de recursos da União retidos na Receita Federal. Ele alerta que identificou R$ 14 bilhões, arrecadados pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), entre janeiro e novembro deste ano.

“Eu quero fazer um apelo ao ministro da Fazenda, ao Secretário da Receita Federal, ao Secretário do Tesouro e, se for preciso, através de vossa excelência, à própria Presidente da República, para que classifiquem esses recursos e os compartilhem com os estados e municípios. Os recursos dão mais de 2 bilhões de reais para o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e para o FPE [Fundo de Participação dos Estados], no momento em que os municípios estão vivendo a maior crise da sua história e estão ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, proferiu Júlio ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

O presidente da Câmara prometeu que vai conversar com o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.