180graus

Suposto direcionamento - 30/08/2015 às 09h16

Duas empresas denunciam licitação do Incra no Tribunal de Contas da União

Duas empresas interessadas em gerenciar o abastecimento e peças para a frota se veículos do INCRA no Piauí apresentaram representação junto ao Tribunal de Contas da União contra o edital do Pregão 07/2015.

As empresas Trivalle Administração e a Link Card questionavam itens do edital que poderiam se caracterizar como "direcionamento" do certame.

Mas, antes mesmo da análise por parte do TCU, a Comissão de Licitação do INCRA-PI suspendeu a disputa que deveria ter acontecido no mês de julho. Uma nova data ainda será marcada. Na semana passada, o TCU arquivou as denúncias por perda de objeto.

Publicado Por: Apoliana Oliveira

Cidade em estado de emergência - 25/08/2015 às 08h37

Francinópolis vai precisar explicar ao MP-PI compra de R$ 270 mil em pneus

A prefeitura de Francinópolis terá de explicar ao Ministério Público a contratação de uma empresa, pelo valor de R$ 270 mil, para a aquisição de pneus. Isso, porque a cidade está em estado de emergência, decretado pela própria prefeitura. A situação havia sido denunciada pelo 180graus.

Segundo portaria do promotor de justiça Rafael Maia Nogueira, que instaura procedimento de investigação preliminar, chegou ao conhecimento do Ministério Público, através de um portal na internet, que a prefeitura mesmo em estado reconhecido de emergência, realizou pregão para a contratação de empresa para o fornecimento de pneus, enquanto a população sofre com a falta d’água.

Tais fatos, para o promotor, podem configurar improbidade administrativa. “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial (STF, súmula 473)”, cita Rafael Mais.

O fato foi inclusive noticiado pelo 180 quando a prefeitura anunciou o pregão presencial e, quando o vencedor da licitação foi anunciado em termo de adjudicação.

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Publicado Por: Apoliana Oliveira

Convênio com a Codevasf - 13/08/2015 às 12h38

Morro do Chapéu paralisa obras por atraso nos repasses de convênio

O contrato número 0208/2013 da prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí foi paralisado, conforme extrato publicado pela administração municipal.

A empresa Rede de Construções e Perf. de Poços interrompe assim os serviços de recuperação de 14,5 km de estrada vicinal, recuperação de duas passagens molhadas e ainda a implantação de um bueiro na zona Rural do município.

O motivo da paralisação é o atraso nos recursos oriundos do convênio nº 7.027.00/201 entre o Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Codevasf, e o município de Morro do Chapéu.

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Publicado Por: Apoliana Oliveira

Marcado para 20 de agosto - 13/08/2015 às 12h23

Marcolândia vai comprar até R$ 180 mil em material esportivo

Está estimado em R$ 180 mil o valor a ser gasto pela prefeitura de Marcolândia na aquisição de material esportivo.

A abertura da tomada de preços está marcada para o dia 20 de agosto, às 8h30, na sede da prefeitura municipal de Marcolândia.

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Aviso de licitação - 13/08/2015 às 12h17

Ilha Grande realiza licitação de R$ 684 mil para contratar terceirizados

A prefeitura de Ilha Grande vai realizar no dia 14 de setembro, licitação para contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados, para atividades operacionais e administrativas.

O valor estimado a ser gasto pela prefeitura é de R$ 684 mil.

A sessão de abertura das propostas acontece a partir das 9h na sala de licitações da prefeitura de Ilha Grande.

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