• Encontro Regional de Licitações reúne público especializado no SESC Cajuína

    O Instituto Akdemus promove na última quinta (17) o I Encontro Regional de Licitações, no SESC Cajuína, dedicado a agentes públicos, profissionais liberais do direito, empresas privadas e entusiastas do tema, no intuito de explanar com mais detalhes os meandros da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 01/04/2021). O evento contou com renomados palestrantes das áreas de Direito Público, Auditoria e Controle, Tecnologia, Engenharia, Gestão e Inovação.

    Foto: ReproduçãoO público contou com gestores públicos, empresários e estudiosos da área
    O I Encontro Regional de Licitações contou com gestores públicos, empresários e estudiosos da área

    O evento iniciou com palestra da Dra Lia Passos, com o tema "A implantação da Nova Lei de Licitações". Dra Lia, que é advogada, professora, especializada em Licitações e Contratos e longa experiência na área, reforçou sobre a necessidade de capacitação dos novos agentes públicos face à nova Lei, bem como à adoção imediata do novo Portal Nacional de Contratações Públicas que, segundo ela, é a grande novidade da nova legislação. "Publicidade é diferente de transparência. A função do PNCP é dar publicidade E transparência aos processos de contratações públicas, para que o cidadão, sobretudo, possa acompanhar a licitação sem burocracia. Saber se as promessas políticas constam no Plano Anual de Contratação daquele órgão ou prefeitura. O cidadão tem o direito de ter acesso irrestrito às informações, e a nova lei permite isso. Então, a primeira providência dos órgãos públicos é a adoção ao PNCP, e definir quem é a pessoa que vai ficar encarregado de providenciar a inclusão destas informações nesse sistema, o que requer treinamento e conhecimento. Capacitar as equipes é algo inevitável". Sobre as empresas privadas, a advogada acrescentou: "Os certames terão mais transparência, mais abertura nacional e exigem novas ferramentas. Ganha a licitação quem sai na frente em todos os aspectos, inclusive nos estudos. Tem que conhecer a lei e se preparar".

    Foto: ReproduçãoA palestrante Lia Passos abriu o evento, reforçando sobre a transparência da nova lei de licitações
    A palestrante Lia Passos abriu o evento, reforçando sobre a transparência da nova lei 

    Dra. Nayara Daniela Barros, segunda palestrante da tarde, explanou sobre "Planejamento das Contratações Públicas". Dra. Nayara Daniela é atual Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Teresina, advogada, professora e especialista na área. Sobre planejamento, a palestrante afirma: "É necessário que os gestores públicos conheçam, de fato, seus pontos fortes e fracos dentro da administração pública, porque só assim é capaz de haver uma alocação de recursos tanto humanos como de infraestruturas para que uma implementação efetiva da nova lei. Não adianta da noite para o dia implantar a nova lei no "copiar e colar" da regulamentação federal. Os gestores devem entender o contexto interno para que possam planejar sua atuação e atender o interesse público. A nova lei diz, em outras palavras: 'Planeje, e eu quero resultado, porque a sociedade exige'".

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    "Planejamento é a base da nova lei. Sem ele é impossível gerir com eficiência", afirma a palestrante Nayara Daniela Barros

    "Contratação Direta", próximo tema do evento, foi conduzido pela Dra. Daniela Vieira, que é advogada, assessora de Licitações e Contratos do IPMT e especialista na área. A profissional foi assertiva ao definir que "A nova lei trouxe novidades sobre a contratação por dispensa, que agora também será eletrônica, com rodada de lances e exige por exemplo, estudo técnico preliminar. Outra novidade é a contratação direta de pessoa física, algo que não era permitido na lei anterior. São muitos novos detalhes a dominar. O principal desafio é o emparelhamento das estrutura de administração pública, tanto na qualificação técnica como na eficiência das contratações, com planejamento, cronograma de contratação e outras tantas providências a serem tomadas que, se faltarem, acarretarão em uma sobrecarga de servidores que não tem conhecimento da legislação e que não vão saber como manusear o que a legislação quer, gerando assim o prejuízo social de não alcançar o objetivo que é levar infraestrutura básica para as comunidades".

    Foto: ReproduçãoDaniela Vieira apresentou as novidades da lei, como a contratação de pessoa física pelos órgãos públicos via licitação
    Daniela Vieira apresentou as novidades da lei, como a contratação de pessoa física pelos órgãos públicos via licitação

    O evento contou com momento de coffee break e network entre os convidados, oportunidade em que participantes também tiravam dúvidas com os palestrantes.

    Foto: ReproduçãoCoffee break para os convidados
    Coffee break para os convidados

    Gleyciara de Moura Borges, estudante de Direito e participante do evento, avalia a iniciativa: "O ramo de licitações e contratos é muito pertinente, tanto na administração pública como no setor privado. Entretanto, a gente vê muita carência de cursos e formação pros gestores dos municípios e para os que vão atuar na gestão desses processos. A Lei 8.666 já é bem velha, vai completar 30 anos, e há muitos pregoeiros que ainda erram pontos cruciais dessa lei. Mas a nova lei muda tudo! Ela traz muitas novidades, principalmente sobre planejamento, e os gestores não estão se preocupando com ela como deveriam. Um evento como esse é de suma importância para quem já atua ou deseja atuar na área de licitações".

    Foto: ReproduçãoMomento de interação e network entre os convidados
    Momento de interação e network entre os convidados

    No segundo momento do evento, o engenheiro civil Paulo Guilherme Sousa, que é especialista na metodologia BIM e possui MBA em Estrutura de Concretos e Fundações, palestrou sobre "Metodologia BIM nas Contratações Públicas", algo que a nova legislação indica como preferencial no planejamento de obras públicas. "Com a nova lei de licitações, o BIM se mostra cada vez mais obrigatório nas obras públicas e a tendência é termos uma melhor gestão com os projetos, desde as fases iniciais de planejamento até a execução das obras. Então o intuito do BIM é trazer melhorias no ato de projetar, planejar, executar e posteriormente manter estes objetos ativos. É um software inovador e integrativo que facilita o acesso a vários arquivos, pastas, dados e possibilita total integração das informações do projeto". 

    Foto: ReproduçãoPaulo Guilherme Sousa apresentou a Metodologia BIM, novo requisito na área de obras da nova lei de licitações
    Paulo Sousa apresentou a Metodologia BIM, novo requisito da nova lei de licitações, na área de obras e serviços de engenharia

    Trazendo também o tema da inovação, a palestra "Caminhos para Contratações Públicas de Inovações", foi abordado pela Dra Vanessa Alencar, que é PhD e Mestre em Administração, Cientista Empreendedora, professora da UESPI e Integra o Time Piauí do Programa de Aceleração Empreendedora no MIT. Perguntada sobre as inovações trazidas pela nova lei, ela afirma: "Eu costumo dizer que 'Onde tem problema, tem oportunidade disfarçada'. A nova lei, por si só, já é uma inovação. Ela veio como uma solução que o legislador trouxe para atender às novas necessidades da gestão pública. A modalidade 'diálogo competitivo', por exemplo, abre a possibilidade de 'modelar' a solução que o governo precisa. Isso é muito inovador! Gera mais eficiência, mais eficácia e mais qualidade na prestação de serviços públicos e na aquisição de bens e obras. No 'diálogo', a empresa (possível fornecedor) e o ente público modelam juntos a solução, algo que ainda não existe no mercado, mas que é necessária para resolver algum problema da administração pública".

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    "No 'diálogo competitivo', fornecedor e ente público modelam juntos a solução", explica a PhD Vanessa Alencar

    "Auditoria e Controles em Licitações e Contratos" foi outro tema importante abordado pelo Encontro. A palestra foi ministrada por Renato Santos Chaves, bacharel em Ciências Contábeis e Direito, Mestre em Gestão Pública e especialista na área, e atualmente Auditor Federal do TCU. Marcos afirma que a auditoria "(...) é uma área importante porque é uma área de risco da gestão pública, em que o suprimento de bens e serviços são levados à sociedade, porque são os recursos que o governo investe na sociedade. E é necessário ter o devido acompanhamento para que não ocorra superfaturamento, sobrepreços, desvios de recursos, e que não falte o essencial à população: criança sem merenda, ou a obra da rua fique paralisada.... Esse é o papel da auditoria, e quem faz o controle também precisa seguir as orientações da nova lei. O controle também tem que ser controlado. O auditor não pode agir com dúvida e responsabilizar antecipadamente um agente público, não pode imaginar acontecimentos e julgar antes de verificar de acordo com a lei. Para isso, tem que conhecê-la".

    Foto: Reproduçãoa"A Auditoria e Controle defende o interesse público e deve seguir a lei, sempre, sem presunções", afirma Renato Chaves 

    Por fim, Pablo Feitosa fez excelente palestra online sobre Gestão, sobretudo abordando o tema de gestão de pessoas e de como a liderança tem influência direta nas possibilidades de crescimento de uma equipe. Falando diretamente do Rio de Janeiro, Pablo relembrou o conceito da tríade do CHA - Conhecimento, Habilidade e Atitude - muito conhecido em Administração, e fez uma analogia com as equipes públicas que devem lidar com os nova lei. Pablo reforçou aos gestores públicos os conceitos de "Gestão por Competência", "EDP - Entrevista de Desenvolvimento Pessoal" e "Balanço Humano" como artifícios para uma gestão eficiente, bem como a necessidade de atuar de forma macro com sua equipe, buscando sinergia a partir das melhores habilidades de cada um, visando extrair o melhor das pessoas. Como líder, conscientizar a equipe sobre a importância que ela tem naquele processo decisório para a sociedade. O palestrante relembra que "às vezes falta reconhecimento e valorização, que pode ser mais simples do que você imagina. Um dia, um lider acreditou em mim, me deu oportunidade, me desenvolveu e isso fez toda a diferença na minha vida".

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    "Entendam o nível de conhecimento, habilidade e atitude de suas equipes", aconselha Pablo Feitosa, último palestrante da noite

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    Os palestrantes do evento
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    O Instituto Akdemus também planeja novos eventos para quem deseja intensificar os estudos na nova lei de licitações. 


    A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - NOÇÕES GERAIS - 09 A 13/01/23

    LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NA NOVA LEI - 23 A 27/01/23

    PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA EM COMPRAS PÚBLICAS - 06 A 10/02/23

    Para mais informações, acesse o perfil no Instagram: @institutoakdemus

  • Escola do Legislativo abre inscrições para o Curso de Formação de Pregoeiro

    A Escola do Legislativo Dr. Wilson Brandão está com as inscrições abertas para o Curso de Formação de Pregoeiro, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no período de 21 a 25 de novembro, das 18h20 às 21h40, e com carga horária de 20 horas/aula.

    De acordo com Vânia Castello, coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo, o curso é importante tanto para os próprios funcionários da Alepi quanto para qualquer pessoa que tenha interesse no assunto. “É mais do que necessário contribuirmos com a formação dos funcionários e da comunidade que esteja interessada”, diz.

    O curso tem por objetivo apresentar os principais conceitos e fases do pregão eletrônico, assim como esclarecer pontos sobre a atuação do pregoeiro. Conforme Daniela Barros, a ministrante e que tem experiência como professora de Licitação e Contratos, “será mais uma atualização voltada para a nova lei, sendo de interesse dos pregoeiros que já trabalham na área”, explica.

    O conteúdo programático está dividido em quatro módulos: Conceitos Fundamentais, Fases do Pregão Eletrônico e Pregão Eletrônico, dividido em operação no sistema de licitação partes 1 e 2.

    O curso será presencial e o valor do investimento é de R$ 90,00. A inscrição pode ser feita pelo e-mail elepicp@gmail.com. Para mais informações, o telefone é 3133-3350.

    Foto:AsCom/Alepi
    AsCom/Alepi
  • Inquérito apura 'ofensa legal' na contratação de empresa por prefeitura no Piauí

    O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Fronteiras, instaurou inquérito civil público para apurar suposta irregularidade na contratação de uma empresa pela prefeitura da cidade.

    O objetivo do inquérito é apurar possível ofensa legal à contratação da empresa Planacon Planejamento Assessoria pela Prefeitura Municipal de Fronteiras.

    Segundo portaria do MP-PI, a gestão municipal contratou a empresa com inexigibilidade licitatória, clamando o art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I, da Lei de n.º 8.666/93, no dia 29 de março de 2022, com publicação ocorrendo no dia posterior.

    "A atividade da empresa contratada não guarda consonância com o objeto descrito na publicação contratual, situação esta que pode vir a configurar possível ofensa aos ditames do art. 25, par. 1º, da Lei de n.º 8.666/93. Tais possíveis ofensas verbais podem ocasionar a nulidade do contrato administrativo firmado", cita.

    O inquérito vai fazer a apuração das irregularidade apresentada, de modo a subsidiar, se for o caso, a adoção das medidas judiciais cabíveis.

    O promotor Eduardo Palácio Rocha determinou ações para apuração do caso.

     

  • Prefeitura fará licitação de R$ 7,1 milhões em combustíveis: 521,5 mil litros de gasolina

    A Prefeitura de Barras, no Norte do Piauí, vai realizar no dia 7 de abril de 2022 uma licitação com valor previsto de R$ 7.185.550,95.

    O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para o município de Barras.

    A forma de realização será eletrônica, com modo de disputa aberto e com critério de julgamento de menor preço.

    O município de Barras tem cerca de 44 mil habitantes, está distante 128 km de Teresina, e é administrada pelo prefeito Edilson Capote. O pregoeiro da licitação é José Wilson de Carvalho Machado.

    Nos itens estão 521,5 mil litros de gasolina comum, 198,2 mil litros de óleo diesel comum, 178,1 mil litros de óleo diesel S10, entre outros.

    Clique aqui e confira o edital!

  • Prefeitura no Piauí fará licitação de R$ 2,8 milhões para materiais de expediente

    A prefeitura de Picos vai realizar no dia 28 de março de 2022 uma licitação om valor previsto de R$ 2.844.440,50 para aquisição de material de expediente.

    O objetivo da licitação é o registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente em atendimento às necessidades da Prefeitura de Picos e suas secretarias.

    Picos tem cerca de 78 mil habitantes é é administrada pelo prefeito Gil Paraibano. O pregoeiro da licitação será Maurício Macedo de Moura.

    Entre os itens da licitação estão 300 agendas, 6 mil unidades de arquivo morto, mil pacotes de borracha ponteira, que tem 100 unidades cada (totalizando 100 mil borrachas), 20 mil cadernos de caligrafia. Só em cadernos o cálculo é de R$ 447 mil em 9 mil unidades, além de R$ 51 mil em fita gomada, R$ 35 mil em papel de borracha (EVA), R$ 93 mil em lápis de cor, R$ 30 mil em massa de modelar, R$ 405 mil em papel A4, R$ 146 mil em TNT sintético, entre outros.

    Clique aqui e confira o edital!

  • Prefeitura no Piauí fará licitação de quase R$ 2 milhões para terceirizar mão de obra

    A Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí vai realizar no dia 29 de março de 2022 uma licitação com valor previsto de R$ 1.935.173,88.

    O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de terceirização de mão de obra, visando o atendimento das diversas secretarias do município de Caldeirão Grande do Piauí.

    A cidade tem cerca de 6,6 mil habitantes  e administrada pelo prefeito Filipe Gonçalves. O pregoeiro será Antônio Lindomar Sousa Alencar.

    Ao todo serão 38 vagas com salários que variam de R$ 3.200,47 R$ 6.455,95, que entre as função tem auxiliar de serviços gerais, operador de máquinas, motoristas, recepcionistas, copeiras e auxiliares administrativos.

    Clique aqui e confira o edital!

  • CGE/PI define procedimentos para monitoramento de licitações do Estado

    A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) definiu novos procedimentos para o monitoramento contínuo das licitações públicas estaduais, por meio da análise preventiva e concomitante de risco. Este é um dos principais eixos de atuação da Controladoria para 2022.

    Para o direcionamento dos trabalhos foram estabelecidos critérios que levam em conta a relevância, materialidade e vulnerabilidade dos procedimentos licitatórios do Poder Executivo Estadual. É o que explica o gerente de Tecnologia da Informação da CGE, auditor governamental Alan Viana. “Os critérios envolvem, por exemplo, o tipo do objeto, o valor estimado da contratação e avaliação do controle interno do órgão licitante. Caso algum procedimento contenha risco relevante para a administração, com base na matriz definida, é aberto processo administrativo para que seja realizada manifestação técnica da CGE”, explicou.

    A Portaria nº 23/2022 estabelece o novo procedimento de monitoramento das licitações do Piauí, por meio da qual foram estabelecidos o fluxo processual, objetivos e os critérios a serem seguidos pelos auditores governamentais da CGE em suas manifestações.

    “O procedimento busca acompanhar a higidez do processo, quanto aos documentos, objeto, funcionalidade, bem como analisar o grau de risco da licitação em relação ao preço e valor global. A análise é feita por um auditor governamental que identificará todos os fatores e apontará se o processo licitatório é de baixo, médio ou alto risco”, explicou a assessora técnica Nayara Negreiros.

    Para o controlador-geral adjunto da CGE, Paulo Henrique Portela, os procedimentos visam à integridade e eficiência nas contratações estaduais.

    “A atuação da CGE nas licitações fortalece o controle interno, a partir da criação desses novos mecanismos de controle que devem propiciar a boa governança pública, a melhoria dos gastos públicos, além de minimizar riscos nas contratações, visando maior economicidade e a entrega de bens e serviços à sociedade”, explicou.

  • Prefeitura de Picos fará licitação de R$ 5 milhões para aquisição de cestas básicas e peixes

    A Prefeitura de Picos vai realizar no dia 21 de março de 2022 uma licitação com valor previsto de R$ 5.323.900,00 para aquisição de cestas básicas e peixes.

    O objeto da licitação é o registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas e peixes, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, em atendimento as necessidades da Secretaria de Trabalho e assistência social do município de Picos e suas unidades vinculadas.

    Na lista de itens constam 60 mil cestas básicas, com valor unitário de R$ 77,10 cada e 30 mil tilápias.

    A cidade tem cerca de 78 mil habitantes é administrada pelo prefeito Gil Paraibano e o pregoeiro da licitação será  Maurício Macedo de Moura. 

    Clique aqui e veja o edital!

    (86) 99984-2824

  • Prefeitura fará licitações de R$ 6 milhões para peças, aluguel de veículos e transporte escolar

    A prefeitura de Canto do Buriti, no Sul do Piauí, vai realizar uma série de licitações e três chamam a atenção pelo alto valor, que somam mais de R$ 6 milhões.

    Uma delas, que será aberta dia 22 de março, é pata registro de preços para a locação de veículos. O valor previsto é de R$ 2.448.750,00.

    A outra, que será aberta também dia 22 de março, é para registro de preços para aquisições futuras de peças e acessórios de veículos e máquinas. O valor previsto é de R$ 2.210.758,00.

    A terceira, que será aberta dia 16 de março, tem valor previsto de 
    R$ 1.384.157,28, é para prestação de serviços de transporte escolar com itens destinados exclusivamente a participações de  microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

    Canto do Buriti tem cerca de 20 mil habitantes e é administrada pelo pefeito Dr Fellipe. Jorlan Alves da Silva Andrade será o pregoeiro das licitações.

    Confira os editais:

    Transporte escolar;

    Locação de veículos;

    Peças para veículos.

    (86) 99984-2824

  • Empresa denuncia que foi impedida de participar de licitação em cidade do Piauí

    Representantes de uma empresa que tentava participar de uma licitação na cidade de Palmeira do Piauí denunciaram ao 180 que foram impedidos de acompanhar o certame nesta quarta-feira (09/03).

    A licitação tinha como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de peças em geral, destinados à frota de veículos pertencentes a Prefeitura de Palmeira do Piauí, estimativa para o ano de 2022.

    O valor previsto da licitação é de R$ 388.421,00 e foi realizada no modo presencial, mas segundo informações repassadas ao portal, apenas uma empresa presente no local foi autorizada entrar na sala onde o certame foi realizado.

    "Chegamos lá no horário, só que ela trancou a porta quando deu 10h10, só entrou uma pessoa, ficaram duas de fora, porque não deixaram entrar. Ela disse que só poderiam entrar depois do certame, é direito de todo cidadão assistir a qualquer certame, ela simplesmente trancou a porta e depois mandou chamar a polícia", disse o representando da empresa.

    Segundo ele, por ser uma cidade pequena e poucas empresas participam dos certames, esse tipo de coisa acontece, mas que não seria a forma legal.

    A cidade é administrada pelo prefeito João da Cruz e tem cerca de 5 mil habitantes. Ada Lopes Leal consta como integrante da comissão de licitação e o prefeito como responsável pelas informações.

    O 180 tentou contato com os telefones cadastrados pela prefeitura para informações, mas o telefone sequer chamava. O espaço está aberto para esclarecimentos.

    (86) 99984-2824

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