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Sessão abre dia 03 de março - 27/02/2015 às 12h40

PMT abrirá licitação de quase R$ 1 mi para serviço de pavimentação asfáltica

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A prefeitura de Teresina por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos irá abrir licitação no próximo dia (03/02) na sala de reuniões da Comissão Permanente de licitação, rua Firmino Pires, no centro da capital.

O processo licitatório na modalidade pregão presencial, tipo menor preço( por lote) acontece visando a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte e aquisição de asfalto no valor de R$ 934.200,00. Para mais informações leia o edital completo.

 

Publicado Por: Larice Sena

Serviços terceirizados - 20/02/2015 às 14h53

Empresa ligada a Júlio Arcoverde ganha licitação de R$ 20 mi na PMT

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A Prefeitura Municipal de Teresina está prestes a homologar um contrato licitatório com a empresa SERVFAZ Serviço de Mão de Obra LTDA no valor de R$ 20 milhões para contratar serviços terceirizados para a PMT, mais precisamente a Fundação Hospitalar de Saúde.

A empresa vencedora, que possui vínculos com o deputado estadual Júlio Arcoverde – ele se diz consultor -, tem como proprietários ‘oficiais’ Daniela Roberta Duarte da Cunha e Marina Meireles Araripe.

A licitação ganha pela SERVFAZ, através do pregão eletrônico PE 1/2015, possui seis lotes. Em todos ela se sobressaiu vencedora contra a Servi-San LTDA. Em alguns lotes também concorreu a Atitude Terceirização de Mão de Obra LTDA, mas sem êxito.

Entre as funções contratadas pela Prefeitura para a Fundação Hospitalar de Saúde, está a de zelador, agente de portaria, auxiliar de nutrição e de cozinha, telefonista, operador de máquina copiadora, recepcionista, motorista, bombeiro hidráulico, ascensorista e até costureira.

HISTÓRICO
A SERVFAZ foi aberta no dia 10 de julho de 2008, funciona como sociedade empresária limitada e oferece serviços como locação de mão-de-obra temporária, coleta de resíduos não perigosos, coleta de resíduos perigosos e limpeza em prédios e em domicílios, além de outros.

Autor: Rômulo Rocha

Publicado Por: Apoliana Oliveira

Será realizada dia 17 de março - 11/02/2015 às 13h04

Prefeitura de Teresina licita construção de Avenida orçada em R$ 29 milhões

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A Prefeitura de Teresina realiza, no próximo dia 17 de março, licitação para construção da avenida Marginal Poti Sul, orçada em R$ 29.143.307,96.

De acordo com o projeto, a Marginal Poti Sul terá 2,9 km de extensão, desde a avenida Marechal Castelo Branco, na altura do CFAP, até a ponte da avenida Gil Martins.

“Licitaremos em março a primeira etapa da construção da avenida Marginal Poti Sul, com trajeto que vai da curva do CFAP, passa em frente ao Parque da Floresta Fóssil, segue por baixo da ponte Wall Ferraz, com quem se liga por meio das alças de acesso, e continua margeando o rio até a ponte da Gil Martins, dando acesso à avenida Gil Martins por meio das alças da ponte", explicou José João Braga, secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

O projeto da avenida Marginal Poti Sul prevê a construção de três pistas veiculares em cada sentido, canteiro central, passeio lateral na beira rio, ciclovia com dois sentidos de tráfego, além de iluminação e acessibilidade.

O secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento da SEMPLAN comentou ainda sobre a totalidade do traçado da nova avenida: “a licitação contempla a primeira etapa da avenida Marginal Poti Sul, que vai da curva do CFAP até a ponte da Gil Martins. O projeto prevê a continuação da avenida, que seguirá pela Estrada da Alegria até o Polo Empresarial Sul, dando acesso à BR 316, na saída para Picos”, encerrou.

VEJA PROJETO DA AVENIDA

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Fonte: Com informações da Assessoria

Publicado Por: Larice Sena

Saiu no Diário Oficial - 09/02/2015 às 10h47

Governo gasta R$ 100 mil com mídia no Piocerá 2015. Já para o Albertão..

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A Coordenadoria de Comunicação Social do Piauí liberou a quantia de R$ 100 mil para a promoção de atividades culturais e desportivas do 28º evento Piocerá 2015, que ocorreu entre os dias 25 a 30 de janeiro.O repasse não exigiu licitação e foi enquadrado na modalidade inexigibilidade. Foi a primeira no ano de 2015 nesta categoria.

JÁ PARA O ALBERTÃO...
Mas para a ‘reforma’ do Albertão, sob a alegação de dificuldades financeiras, o governo liberou somente R$ 78 mil, visando corrigir pequenos defeitos para que o estádio tivesse ‘apto’ a receber o primeiro jogo da Copa do Nordeste.

Wellington Dias chegou a assinar o decreto de emergência para o Albertão evitando assim processos licitatórios, mas disse que maiores reformas só seriam feitas no decorrer do mandato.

O jornalista do 180, Jhone Sousa, chegou a visitar o Albertão durante o processo de ‘maquiagem’ e comprovou que é “como se o estádio estivesse abandonado há pelo menos 20 anos, e não quatro, que foi o tempo que o petista ficou fora do Karnak”.

Autor: Rômulo Rocha

Publicado Por: Apoliana Oliveira

E o processo de digitalização? - 26/01/2015 às 18h22

TJ fará licitação para compra de até R$ 5,3 milhões em 'toners de impressora'

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Vivemos na era digital.

E era pra ser digital boa parte dos processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Piauí.

Sem um programa adequado de digitalização dos processos, o judiciário no Estado o pretende gastar mais de R$ 5,3 milhões na compra de toners de impressora. O pregão para registro de preços será aberto na próxima quarta-feira (28/01), conforme mostra o site Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado.

Os pedidos serão para atender fóruns em toda capital e interior do Estado. Porém, levanta a questão sobre a necessidade de que estes gastos sejam substituídos, principalmente, por contratação de pessoal, tendo em vista o déficit do TJ.

Através da assessoria, o juiz auxiliar da presidência do TJ, Paulo Roberto de Araújo Barros disse, que se o tribunal já tivesse implantado o PJ-e (Processo Judicial Eletrônico), muita economia de recursos estaria sendo feita, pois gastos com papel, impressão, canetas, borrachas, capa de processo, dentre outros, todos eles seriam desnecessários.

"O PJ-e vai nos trazer uma economia enorme ao tribunal e sua implantação será um grande desafio almejado. No entanto, mesmo que o TJ já estivesse com o PJ-e em vigor, mesmo assim ainda seriam necessários tais itens, tendo em vista que o PJ-e será para os novos processos e os muitos já existentes, precisariam deste auxílio, como novas impressões de cópias", esclareceu.

Porém, explicou que embora seja um valor alto, o gasto é necessário e visa atender a todas as demandas existentes nas 98 Comarcas do Piauí.

PRESIDÊNCIA ENCAMINHA NOTA

A respeito de nota divulgada no dia 26/01/2015, no portal de notícias 180graus, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por seu Presidente, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, vem a público esclarecer:

O TJ/PI realiza, nesta quarta-feira, dia 28/01/2015, sessão pública de pregão eletrônico para formação registro de preços para eventual aquisição de cartuchos e toners para impressoras a jato de tinta e a laser, para suprimento das máquinas pertencentes ao patrimônio das unidades do Poder Judiciário do Piauí. A reposição do estoque foi planejada através de levantamento do consumo necessário para atender às demandas de todas as unidades do Poder Judiciário no Estado, de 1o e 2o graus, visando a manutenção do fluxo para o período de 12 (doze) meses.

A aquisição de material de expediente, por meio do Sistema de Registro de Preços, é a opção mais adequada, tendo em vista que os materiais serão solicitados de forma frequente e parcelada. O Sistema de Registro de Preços é um mecanismo de obtenção de preços junto aos fornecedores para um período estabelecido, sem um compromisso efetivo de aquisição, de modo que a própria legislação (§ 2º, art. 7º, do Decreto nº 7.892/2013) estabelece ser desnecessário, por ocasião do edital, o estabelecimento de dotação orçamentária.

as contratações públicas por meio de registro de preço não ensejam a reserva de orçamento para futura aquisição, mas somente uma estimativa do valor total, de acordo com o quantitativo dos itens registrados. Ou seja, o quantitativo indicado no edital é meramente estimado, haja vista que a Administração Pública não é obrigada a adquiri-lo na sua totalidade, pois a aquisição dos bens está sujeita às necessidades do órgão licitante.
Vale dizer, o procedimento adotado não é somente coberto pelo manto da legalidade, mas também pelo princípio democrático.

Publicado Por: Apoliana Oliveira

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