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A prefeitura municipal de Luiz correia que abriu certame para contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, permanente hospitalar e material de consumo odontológico destinado a atender as necessidades do município no valor de R$ 8.470.688,52, teve seu edital impugnado por uma das empresas participantes, mas julgou improcedente o pedido.

A impugnante foi a Droga Rocha distribuidora de medicamentos LTDA, com a alegação de que o edital está exigindo documento que não é previsto em lei e dificulta a participação de outros candidatos, já que nem toda empresa conseguiria produzir tal documento em razão do tempo e dos custos.

Veja os argumentos da empresa:

Contudo, a Prefeitura de Luiz Correira, por intermédio de seu pregoeiro, não considerou validos os argumentos da Droga Rocha, mantendo assim a abertura das propostas para essa quarta (19/07). Argumentando que, mesmo admitindo que a lei 8666 (que disciplinas as licitações) não prevendo tal possibilidade a administração não pode ficar adstrita, uma vez “ser impossível a lei minudenciar limites precisos para as exigências que a Administração adotará”.

O pedido sendo indeferido, a abertura das propostas para essa licitação ocorrerá normalmente - Contudo, observa-se que a empresa ainda pode recorrer da decisão do pregoeiro ou mesmo acionar a prefeitura judicialmente


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O Município de Pedro II (PI) realiza sessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, que tem como objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Pneus novos para veículos, motos e máquinas pesadas para eventual aquisição pela Prefeitura Municipal de Pedro II (PI) com data de abertura para o dia 20 de julho de 2017 no valor de R$ 495.490,76.


Na ocasião, o edital prevê que o prazo estabelecido para a contratação se dará por um período mínimo de 12 (doze) meses, com a justificativa de que será utilizado para regularizar atendimentos de necessidades provenientes dos mais diversificados setores da Administração Pública Municipal, da Prefeitura Municipal de Pedro II (PI), adequando-os às exigências da legislação vigente no que tange ao atendimento das suas finalidades.

Ainda de acordo com a abertura da licitação, o item 9 prevê as descrições do objeto com a quantidade específica além dos valores por unidade e totais. Confira as especificações de cada objeto a seguir:

 


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O Município de Lagoa Alegre (PI) realiza sessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, que tem como objeto o registro de preço para futura contratação de empresa para instalação de split com tubulação para suprir as necessidades do município de Lagoa Alegre e suas secretarias, com data de abertura para o dia 18 de julho de 2017 no valor de R$ 124.268,74


Na ocasião, o edital prevê em seu ‘Termo de ReferênciaI’ em que a abertura da licitação para tais aquisições têm importância fundamental ao Município de Lagoa Alegre (PI), a fim de que a Administração Pública Municipal execute suas competências de formulação e execução da política municipal na prestação de serviço à população carente, particularmente as competências de preservação e manutenção de políticas públicas e social.

Ainda de acordo com o edital, em seu ‘Termo de Referência’, o item 9 prevê as descrições do objeto com a quantidade específica além dos valores por unidade e totais. Veja abaixo:


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A sessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, tem como objeto o registro de preços para aquisição de material de construção, básico, acessórios e acabamento, destinados ao suprimento das necessidades da Administração Pública Municipal e suas secretarias, com data de abertura para o dia 17 de julho de 2017 no valor de R$ 2.697.131,36.


Na ocasião, o edital prevê em seu ‘Termo de Referência - Anexo I’ em que a abertura da licitação para aquisição dos materiais de construção, básico, acessórios e acabamento poderão ser utilizados para manutenções, reformas pequenas, entre outras necessidades que possam vir a surgir, para atender as diversas secretarias do Município de José de Freitas.

Ainda de acordo com o edital, em seu ‘Termo de Referência’, o item 3 prevê a descrição do objeto, que são divididos em LOTES com a quantidade específica além dos valores por unidade e totais, que ao todo, correspondem em mais de 100 materiais.


O valor global do ‘Lote I’ corresponde a R$ 1.546.001,34 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, um real e trinta e quatro centavos), enquanto o valor global do ‘Lote II’ tem como valor de R$ 1.151.130,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil e cento e trinta reais). Juntos, totalizam o valor da licitação.

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A prefeitura de Piripiri abriu certame para contratação de empresa que atue no ramo de fornecimento de materiais de construção, para futura e eventual aquisição de material elétrico de forma fracionada pelo período de 01(um) ano, para suprir as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento urbano, obras e serviços (SEDESP).

O edital repete várias vezes a tabela descrevendo os produtos, contudo, não apresenta proposta de preços para os participantes, o que futuramente exigirá uma fiscalização mais aguçada, uma vez que é importante fazer a comparação com o preço habitual de mercado, para que não se verifique eventual prejuízo para os cofres públicos.

A licitação tem um valor de R$ 980.000,00 e previsão de abertura das propostas para o dia 18 de julho de 2017.

Veja abaixo a lista de materiais exigidos pela prefeitura:


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A prefeitura municipal de Picos abriu certame para registro de preços para futuras aquisições de material de construção (elétrico, hidráulico e tubos e chapas de aço) para a prefeitura municipal de picos e suas secretarias.

O edital prevê três lotes à serem entregues, com os mais diversos tipos de itens, indo de adesivos de PVC a caixas D’agua. O primeiro lote (material hidráulico) tem um valor estiado em R$ 324.523,50, enquanto o segundo (material elétrico) R$ 338.880,00 e o terceiro (tubos e chapas) em R$ 126.800,00.

O edital prevê um valor total de R$ 790.203,50 com previsão de abertura para o dia 18 de julho de 2017.

30 bairros serão tendidos · 12/07/2017 - 08h06

Parnaíba abre licitação de R$ 2 milhões para coleta de lixo


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A prefeitura municipal de Parnaíba abriu certame para contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos residenciais e comerciais (lixo domiciliar e de empresa).

Os serviços envolvem a coleta e transporte de resíduos sólidos residenciais ou domiciliares, comercial, de mercado e feiras livres com destino final o aterro sanitário do município de Parnaíba; coleta e transporte de resíduos sólidos públicos não orgânicos (galhos e entulhos) com destino final o aterro sanitário do município de Parnaíba; coleta e transporte em veículo (carroceria baú)de resíduos de serviços de saúde com destino final o aterro sanitário do município de Parnaíba-PI.

BAIRROS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS:
Alto Santa Maria / Boa Esperança / Ceará / Conselheiro Alberto Silva / Dirceu Arcoverde / Frei Higino / João XXIII / Piauí / Pindorama / Montserrat / Primavera / Reis Veloso / Rodoviária / Sabiazal / Santa Luzia / Judas Tadeu / Bebedouro / Campos / Cantagalo / Fátima / Carmo / Igaraçu / Mendonça Clark / Nova Parnaíba / Santa Isabel / São Benedito / São Francisco da Guarita / São José II / São Vicente de Paula / Tabuleiro / Centro e outros, (Dentro do limite do município).

O valor da licitação é de R$ 4.637.948,64 com data de abertura prevista para o dia 24 de julho de 2017.


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A Prefeitura Municipal de Agricolândia (PI) abrirá na nesta sexta-feira (07/07), procedimento licitatório na modalidade pregão, do tipo menor preço por lote, destinada à aquisição de peças para uso nos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Prefeitura Agricolândia (PI) de com valor de R$ 1.264.857,00.

Na ocasião, o procedimento licitatório se faz necessário para atender necessidades de todos os órgãos da administração pública municipal de Agricolândia, devendo, as empresas interessadas na licitação a entrega da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e da PROPOSTA COMERCIAL à Comissão Permanente de Licitação.

Segundo o edital, a divisão de peças estão feitas por Lotes, descriminando item por item necessário para cada carro. Veja abaixo a lista dos carros que necessitam de peças:

O município de São Miguel do Tapuio (PI) realizará no dia 03 de agosto, a abertura do procedimento licitatório na modalidade concorrência, do tipo menor preço, para a contratação de empresa que será responsável pela execução das obras de conclusão do Espaço Educativo de 12 salas padrão FNDE no município de São Miguel do Tapuio (PI).

O valor estabelecido no edital para a licitação é de R$ 2.511.613,97, que podem ser verificados através das planilhas orçamentárias disponibilizadas em anexo ao edital.

Confira a planilha orçamentária que descrimina o valor da licitação item por item.

O objetivo será executado sob regime de empreitada, por preço global, com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos necessários a realização dos trabalhos.

(Imagem Reprodução - FNDE)


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A Prefeitura Municipal de Oeiras abrirá na próxima sexta-feira (14/07), procedimento licitatório na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço com valor de R$249.831,64, para a contratação de empresa de Engenharia Civil para a construção de uma Passagem Molhada na zona rural do município de Oeiras (PI).

Segundo o edital, empresas interessadas farão a entrega da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e de sua PROPOSTA COMERCIAL à Comissão Permanente de Licitação, que estará reunida para esta finalidade, ocasião em que serão abertos os envelopes de documentos de habilitação e, havendo condições legais, as propostas de preços.

As especificações e quantidades estão presentes edital da licitação, mas podem ser vistas abaixo:


A Passagem Molhada é uma espécie de ponte, que permitirá que veículos e pessoas passem em períodos chuvosos. Além disso, a obra servirá para o armazenamento de água destinada para abastecer a zona rural da localidade do município de Oeiras (PI). Confira um modelo de ‘Passagem Molhada’:


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Na quinta-feira (13/07), a Prefeitura de Luis Correia (PI), realiza a sessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Luis Correia (PI)

Segundo edital, o valor da licitação é de R$ 238.559,60. Ainda com base no edital, o referido valor é estimado, e diz respeito à eventual aquisição de todos os itens licitados (referente às requisições), se porventura os mesmos restarem homologados, pelo período de 06 (seis) messes, mediante necessidade das secretarias requisitantes.

Na ocasião, a Prefeitura Luis Correia (PI) pretende com a contratação assegurar o acesso à internet da sede da Prefeitura Municipal de Luís Correia e dos anexos, viabilizando a operacionalização dos diversos serviços que dependem do acesso à rede mundial de computadores bem como a interligação entre os todos os órgãos municipais, uma vez que tal serviço é imprescindível para permitir a interação entre a Administração Municipal e os diversos órgãos de controle e demais entes das diversas esferas.

A licitação em tela faz requisição de vários itens que podem ser vistos logo abaixo:


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Na sexta-feira (14/07), a Prefeitura de Pedro II (PI), realiza a sessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, que tem como objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições, lanches e salgadinhos.

Segundo edital, o prazo previsto é de 12 (doze) meses, para eventual aquisição pela Prefeitura Municipal de Pedro II (P)I e de seus órgãos no valor de R$ 159.141,66



Na ocasião, a Prefeitura de Pedro II (PI) justifica a abertura da licitação para regularizar atendimentos de necessidades provenientes dos mais diversificados setores da Administração Pública Municipal, da Prefeitura Municipal de Pedro II (PI), adequando-os às exigências da legislação vigente no que tange ao atendimento das suas finalidades, mostrando necessária devido à necessidade de atendimento as necessidades do município, no fornecimento de Refeições, Lanches e Salgadinhos, para atender necessidades dos Órgãos do município.

A licitação em tela faz requisição de vários itens que podem ser vistos logo abaixo:


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Nesta quarta-feira (05/07), a Prefeitura de Esperantina (PI), realiza a sessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, que tem como objeto a presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios, para abastecimento do refeitório do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, no município de Esperantina (PI), no valor de R$ 203.545,40.

Na ocasião, a Prefeitura de Esperantina justifica a abertura da licitação para aquisição das gêneros alimentícios para dar continuidade ao funcionamento do hospital, abastecendo o refeitório, no que concerne ao preparo de refeições aos pacientes e acompanhantes que neste hospital se encontram. Como se trata de material limitado, ou seja, que se esgota com o uso, caracteriza-se como serviço continuado, visto que o hospital sempre terá esta necessidade.

A licitação em tela faz requisição de vários itens, sendo independentes entre si, podendo haver mais de um fornecedor. Como se busca a proposta mais vantajosa para a administração, se faz necessária a divisão em lotes. As especificações e quantidades estão presentes no ‘Termo de Referência – Anexo I’, mas podem ser vistas abaixo, veja:

Lote I:

Lote II:

Lote III:


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A Prefeitura Municipal de Alto Longá (PI), realiza sessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço, que tem como objeto a contração de empresa ou pessoa física para Prestação de Serviços de Transportes alunos e professores da rede municipal de ensino de Alto Longá (PI), com data de abertura para o dia 10 de julho de 2017 no valor de R$ 317.455,60



Na ocasião, o edital prevê em seu ‘Anexo I’ os itens especificados que serão pedidos no relatório de preços da licitação, que consta como ‘LOTE I – Transporte Escolar’, no qual se vê a descrição do objeto, com a quantidade específica além dos valores por unidade e totais, confira:


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A Prefeitura Municipal de Oeiras abrirá nesta segunda-feira (10/07), procedimento licitatório na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço com valor de R750.750,75, para a contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle de Doença de Chagas no Município de Oeiras (PI)

Segundo o edital, empresas interessadas farão a entrega da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e de sua PROPOSTA COMERCIAL à Comissão Permanente de Licitação, que estará reunida para esta finalidade, ocasião em que serão abertos os envelopes de documentos de habilitação e, havendo condições legais, as propostas de preços.

Veja abaixo o cronograma físico financeiro do edital:


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A Prefeitura de União realizará a contratação de empresa para fornecimento parcelado de acessórios e peças de tratores e maquinas pesadas para atender as necessidades das secretarias, fundos e órgãos do município de União. A data de abertura do procedimento licitatório foi para esta segunda-feira, dia 03 de julho, sob a modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, com valor de R$246.988,99.


Na ocasião, a licitação justifica-se devido ao fato de manter a frota de máquinas em funcionamento para a realização dos serviços de rotina administrativa, bem como nos desenvolvimentos das ações realizadas pelos órgãos municipais.

A lista abaixo consta alguns dos itens presentes, que foram divididos em lotes para melhor distinção entre os equipamentos:



Destaca-se, entretanto, que os materiais acima elencados não são demonstrados em sua totalidade, estando apenas de forma demonstrativa acerca da divisão dos lotes.


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O 180Graus, que esteve presente no 12º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, teve a oportunidade de presenciar em primeira mão, o anuncio de novas funcionalidades da vindoura atualização do Portal da Transparência, prometido para o final de 2017.

O diretor de transparência do Portal da Transparência, Otávio M. de Castro Neves, foi o responsável pela palestra intitulada “Acompanhando as políticas públicas com ferramentas de transparência”, e afirmou que o novo portal, sobretudo, auxiliará na fiscalização de licitações.

Atualmente a complexidade do banco de dados do portal, acaba dificultando o acesso do cidadão comum, o que promete ser um diferencial nesse novo portal da transparência que facilitará o acesso e será complementado com novas ferramentas de busca.

Dentre essas ferramentas será possível rastrear as emendas publicadas pelo legislativo e, automaticamente, anunciar toda vez que o governo fizer uma licitação por inexigibilidade de licitação.

Veja imagens da atual e da nova interface do portal da transparência:

Atual Portal da transparência:

Novo Portal da Transparência:


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O edital previa o registro de preços para aquisição parcelada e sob demanda de medicamentos, alimentação enteral e afins para atender a secretaria de saúde do município de Floriano-PI, conforme especificações contidas no termo de referência e edital, com data de abertura inicial para o dia 01 de julho de 2017.

Contudo, aconteceu nesta segunda (03/07) a abertura das propostas de preço do pregão 035/2017 que tem como objeto a aquisição de medicamentos para a prefeitura municipal.
A empresa que pertence ao sogro do secretário de saúde do município, participou do certame.

Os licitantes haviam entrado com a alegação da ilegalidade de participação da empresa do sogro do secretário de saúde já que no artigo 9° da lei 8.666 é expressa a vedação de participação de qualquer empresa cujo o quadro societário possua alguém lotado na administração pública.

A licitação deve seguir seu rito, e em breve o resultado deverá ser publicado no diário oficial dos municípios e no site do TCE.


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O edital prevê a contratação da referida empresa para execução dos serviços de capina, poda, roço, varrição e transporte dos resíduos sólidos (bota fora) de vias e logradouros públicos do município de Parnaíba - PI. Com o valor de R$ 4.637.948,64 terá sua abertura em 26/07/2017.

O contrato de capina e coleta de resíduos terá duração de 12 meses, o que renderá cerca de R$ 386.495,72 por mês para a empresa ganhadora da licitação. O contrato envolve a capina e retirada dos resíduos do local.

Veja abaixo, quais os bairros serão atendidos pelos serviços contratados:


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A Prefeitura de União realizará a contratação de estruturas, equipamentos e pessoal de apoio para serem utilizados em eventos realizados no próprio município, no qual seriam os famosos folguedos de União, que já estão em sua 17ª edição. A data de abertura do procedimento licitatório está marcada para o dia 03 de julho, sob a modalidade pregão, do tipo menor preço por lote, com valor de R$234.743,64.



Na ocasião, a licitação justifica-se devido ao fato de fomentar a economia local e com isso gerar emprego e renda. Destaca-se, ainda, que o calendário cultural de União além do já tradicional Carnaval, também figura eventos como os Folguedos do Mês de julho, que atrai turistas de várias cidades da microrregião, bem como de outros estados da federação.

A lista abaixo consta alguns dos itens presentes no edital:



O período de utilização dos equipamentos requeridos neste edital será do dia 06 a 09 de julho, provável data do XVII Folguedos de União (PI).


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A Prefeitura de Esperantina realizará a contratação empresa especializada na execução de obras civis, para construção de uma praça com quadra de areia e rampa de skate através de edital de licitação na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço com data de abertura para o dia 07 de julho com valor de R$234.743,64.

Na ocasião, a prefeitura justifica a abertura da licitação com o propósito de contribuir com o esporte e atendendo reivindicações de jovens atletas do município de Esperantina (PI), no qual permitirá uma maior socialização dos jovens residentes do bairro e região.

O valor acima apresentado é baseado conforme planilha anexa ao edital, podendo ser vista logo abaixo:



(Foto Vicente A. de Queiroz)


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A Prefeitura Municipal de Oeiras abre neste terça-feira (27/06), procedimento licitatório na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço com valor de R$73.686,00, para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos da secretaria municipal de saúde de Oeiras (PI), com a finalidade de atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias



Segundo o edital, os benefícios da compra corporativa refletem-se em economia de escala (a ser obtida em razão do grande quantitativo licitado); transparência (por envolver vários órgãos, todos os seus procedimentos são monitorados por todos os agentes envolvidos e devem ser publicados para que todos tenham conhecimento); agilidade nas aquisições e redução do número de licitações (um único processo ajustando as condições de fornecimento, os preços e os respectivos fornecedores, para todos os órgãos da administração municipal e, finalmente, suprir as dificuldades decorrentes da falta de previsibilidade do consumo (por não haver condições de identificar a demanda).

Veja abaixo os valores descriminados de cada item do edital:

Sem data prevista de abertura · 26/06/2017 - 15h48

Secretaria de Obras de Campo Maior licita R$ 25 mil em paralelepípedos


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O edital que parece estar em faze de planejamento, anuncia no site do TCE, licitação para material de consumo, onde tem como objeto a aquisição de pedras de paralelepípedos e pedras portuguesa para secretaria municipal de obras de Campo Maior.

A data de abertura das propostas ainda não está clara, uma vez que consta no sistema a seguinte data: “22/12/7111”, bem como o edital da referida licitação ainda não está disponível.

Mas a referida publicação serve de alerta para as construtoras da região que desejam participar do certame, irem se preparando para apresentar suas propostas.

A referida licitação, será na modalidade convite, e terá como objeto execução dos serviços de engenharia para realização de obras de infra-estrutura de conclusão de Unidade Básica de Saúde, os quais serão executados sob o regime de empreitada a preço global.

O valor previsto é de R$ 111.517,97, e tem recursos advindos do ministério da saúde e de fundos próprios. A abertura das propostas acontecerá nesta próxima quinta (29/06), onde as propostas, obrigatoriamente deverão ter:


ANEXO I – PROJETO BÁSICO
ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO
ANEXO III – TERMO DE PROPOSTA
ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO


Nota: Na data da consulta, este edital era o único aberto, no sistema do TCE, para o município de Barras, indicando que, possivelmente, ao contrário dos demais municípios, está licitando menos neste primeiro semestre de 2017.


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As propostas que serão abertas no dia 29/06/2017 tem como objeto o registro de preços para locação parcelada e sob demanda de máquinas pesadas e equipamentos rodoviários, para atender as secretarias, fundos e órgãos do município de Floriano-PI, conforme especificações contidas no termo de referência e edital.

O valor limite previsto para as propostas é de R$ 1.071.611,80, prevendo ainda que a participação é exclusiva para microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP e ao microempreendedor individual – MEI.

Veja abaixo os itens do edital: