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Buscam acesso a dados do TSE - 13/11/2014 às 07h00

PSDB vai contratar perito estrangeiro para auditar resultado da eleição 2014

A Executiva Nacional do PSDB negocia a contratação de pelo menos cinco peritos para auditar o resultado da eleição presidencial de 2014.

O partido terá acesso aos dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-S), diretor jurídico do comitê de Aécio Neves e responsável pela condução do processo, avalia currículos de peritos indicados pela USP e Unicamp.

Embora não revela oficialmente, o partido estuda contratar também dois especialistas estrangeiros que já foram contatados: um americano e um israelense.

No último dia 30 de outubro, o partido anunciou que pediria oficialmente a auditoria da apuração do TSE. No dia 4 de novembro, o tribunal aprovou por unanimidade o “pleno acesso aos sistemas de votação, apuração e totalização dos votos das eleições de 2014?.

Publicado Por: Larice Sena

Diz ONG sobre eleições - 28/10/2014 às 08h20

Comentários preconceituosos contra nordestino na web, podem ser punidos

Assim que o resultado das eleições presidenciais foi divulgado, às 20h de ontem (26), os comentários sobre a participação dos votos do Nordeste na vitória da candidata do PT, Dilma Rousseff, começaram a surgir nas redes sociais. Segundo o diretor-presidente da organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil, Thiago Tavares, as páginas na internet e nas redes sociais que têm violações aos direitos humanos serão investigadas e seus autores poderão ser punidos. Tavares explica que, assim como quem cria, quem compartilha um conteúdo de ódio e preconceito também pode ser responsabilizado criminalmente.

Tavares, que é professor de direito da informática da Universidade Católica de Salvador, disse hoje (25) que, desde ontem, a ONG recebeu 421 denúncias referentes a 305 novas páginas nas redes sociais, especialmente no Twitter e no Facebook, com o objetivo de promover o ódio e a discriminação contra a população de origem nordestina. “Lamentavelmente, tudo indica que hoje essas manifestações devem continuar crescendo e ao longo desta semana também”, disse o professor.

As denúncias feitas após a divulgação do resultado do segundo turno são 342,03% maiores em relação àquelas recebidas no dia 5 de outubro, do primeiro turno das eleições. E, segundo Tavares, 662,5% maiores em relação às no dia 26 de outubro de 2013, fora do contexto eleitoral. Tavares diz que as pessoas precisam valorizar a diversidade e respeitar os direitos humanos. “Mas, diante de uma campanha tão polarizada e tão radicalizada, é difícil muitas vezes conter o ímpeto de alguns usuários que resolvem descarregar nas redes sociais as suas frustrações e todo seu preconceito em relação à população nordestina”, disse.

Para Tavares, o mais preocupante é que existem usuários que não são tipicamente criminosos, mas compartilham mensagens de ódio que muitas vezes são postadas “por grupos de extrema direita, de orientação neonazista, inclusive, que se sentem legitimados, fortalecidos e encorajados em momentos como este e encontram nesses eleitores inconformados uma espécie de instrumento para propagar esse tipo de mensagem de ódio e desestabilizar o país”.

A ONG foi criada em 2005 com foco na defesa dos direitos humanos na internet e é operada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. As denúncias podem ser feitas de forma anônima na página da SaferNet, apenas copiando o link da página que tem a violação. A Lei 7.716, de 1989, pune, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, aquele que utiliza os meios de comunicação social, como a internet, para promover o ódio e a discriminação em razão da raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Para o professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, Sadi Dal Rosso, algumas pessoas acusam os nordestinos de votar apenas por causa de algum benefício financeiro que recebam do governo, sem se preocupar com o projeto social como um todo. “O governo agora tem esse papel de dialogar, há um laço comum no país, até porque a Dilma [Rousseff] teve votos de Norte a Sul. Não há desunião no país, mas questões ideológicas que debatemos quando o ‘sangue sobe à cabeça’; ações concretas para elevar as condições de vida da população são importantes, políticas reais e afirmativas para diluir essas questões”, disse o sociólogo.

Para Dal Rosso seria problemático se surgissem movimentos de rua truculentos, como alguns que atuaram nas manifestações de junho de 2013, mas ele diz que já viu um usuário pedindo desculpas nas redes sociais por ter usado “expressões muito duras”, reconhecendo os exageros, o que, para ele, indica que o clima pode estar esfriando.

Segundo Thiago Tavares, da SaferNet, há dois exemplos emblemáticos de crime de ódio na internet. “Nas eleições de 2010, a estudante de direito da Universidade Mackenzie, Mayara Petruso, de 21 anos, declarou no Twitter, logo que saiu o resultado, que os usuários da rede deveriam fazer um favor a São Paulo e matar um nordestino afogado. Em razão dessa mensagem, ela foi condenada pela Justiça Federal, perdeu o estágio, teve que prestar serviço comunitário, pagar multa, o que gerou um transtorno para a vida dela”, contou.

O outro caso aconteceu nas eleições deste ano. Segundo Tavares, uma auditora do Trabalho da Bahia foi indiciada por usar as redes sociais para pregar a violência física e o ódio contra nordestinos. “Os casos estão começando a chegar ao Judiciário e ele tem se pronunciado no sentido de condenar as pessoas que tem usado a internet para essa finalidade”, completou.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

Publicado Por: Larice Sena

Após problemas do 2º turno - 28/10/2014 às 07h55

TRE agora vai analisar as prestações de contas das campanhas eleitorais

Com o processo de votação finalizado neste domingo, dia 26, o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) se intensificará no sentido de julgar os inúmeros processos eleitorais ajuizados durante a campanha. Também caberá à Justiça Eleitoral analisar as prestações de contas de todos os candidatos e preparar a diplomação dos eleitos.

O Presidente do TRE, desembargador Edvaldo Moura, afirmou que o segundo turno das eleições no Piauí ocorreu de forma tranquila e que não foram observados os mesmos problemas do primeiro turno. O desembargador se referia à grande quantidade de problemas com a votação biométrica no estado na primeira fase do pleito, o que provocou um grande atraso na votação do Estado.

Dessa vez, 181 problemas foram registrados. Nas cidades onde foram implantadas a biometria, 17 seções tiveram problemas com o leitor biométrico e foram substituídas 55 urnas eletrônicas.

O procurador regional eleitoral Kelston Lages admite que essa foi uma eleição marcada por uma grande quantidade de processos eleitorais, mas destaca que o trabalho integrado das instituições de segurança e fiscalização possibilitaram que o processo eleitoral fosse conduzido dentro da lei. “Tivemos uma imensa demanda, principalmente no que refere à propaganda eleitoral. Mas se eu puder ressaltar um aspecto positivo nesse pleito foi a integração do aparato de segurança do Estado, que contribuiu para que o processo ocorresse nos termos da lei”, declarou.

Fonte: Com informações do Jornal O Dia

Publicado Por: Larice Sena

Dilma virou nos 10% finais - 27/10/2014 às 18h15

Até 90% das urnas apuradas, Aécio é quem liderava votação no país

Enquanto o Brasil inteiro esperava ansioso dar 20h para saber quem estava na frente na apuração dos votos para presidente da República, cerca de 30 privilegiados acompanhavam a apuração voto a voto desde as 17h, em duas salas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eram técnicos de informática do tribunal, responsáveis por checar a regularidade da totalização. O candidato do PSDB, Aécio Neves, largou na frente. A virada foi registrada às 19:32:03, quando estavam somados 88,9% do votos.

Nesse horário, a presidente Dilma Rousseff (PT) atingiu 47.312.422 votos, ou 50,05% do total apurado até então. Aécio ficou para trás de forma irreversível. Tinha 47.224.291 votos, ou 49,95% do total. Embora o momento tenha sido emocionante, nenhum dos presentes comemorou ou demonstrou tristeza. Afinal, estavam todos a trabalho. A vitória inicial e fugaz do tucano ocorreu porque a apuração começou com as urnas do Sul e do Sudeste, onde ele tem maioria de votos.

— Deu uma angústia ver o desenrolar das coisas e não poder compartilhar com ninguém — lembra o secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, Giuseppe Janino, que chefiava o grupo. — Para quem viu, foi uma disputa bem emocionante.

A ordem do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, era para que os técnicos ficassem isolados e não passassem a ninguém informações sobre a apuração antes das 20h – nem para ele mesmo. Janino determinou que todos os servidores desligassem o celular e não tivessem acesso ao e-mail, ou redes sociais. Era impossível a comunicação com familiares e amigos. Eles só poderiam conversar entre si. Foi providenciado um lanche para evitar saídas.

— Desliguei meu celular também, para não receber pressão. Não falei nem com a minha família — garante o secretário. — A ordem era para que não passássemos informação nem se tivesse uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando isso.

Na porta das duas salas, cartazes avisavam que o acesso era restrito. Um segurança garantia que ninguém sairia do tribunal a pretexto de ir ao banheiro, por exemplo. Ao sair da sala, o vigia seguia o servidor até o retorno, para não haver nenhum vazamento de informações.

— Todos estavam com o celular desligado. As comunicações eram somente no trabalho. É muito difícil isolar as pessoas hoje, todos têm um computador no celular — observa Janino.

Segundo o secretário, o isolamento tão restrito dos servidores foi inédito. Isso porque o país tem hoje quatro fusos horários, por conta do horário de verão. O primeiro horário é o de Brasília. O último, o do Acre.

Fonte: Com informações de O Globo

Publicado Por: Fábio Carvalho

Um total de 10 ministros - 27/10/2014 às 09h09

Com mais 4 anos no poder, Dilma deve se tornar campeã de indicação no STF

Vencedora das eleições e com mais quatro anos de mandato, a presidente reeleita Dilma Rousseff pode se tornar a campeã de indicações de ministros para compor o STF (Supremo Tribunal Federal) desde a redemocratização do Brasil. Isso porque, até 2018 cinco ministros da Corte devem se aposentar ao completarem 70 anos.

Até agora, a presidente Dilma já indicou quatro ministros para o Supremo: Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. Ela ainda precisa indicar o substituto do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado e deixou a cadeira vaga.

Além desses cinco nomes, Dilma terá de escolher pelo menos mais cinco para os lugares de Celso de Mello, que deve se aposentar no ano que vem, Marco Aurélio e Teori Zavascki, que fazem 70 anos em 2016, e Rosa Weber que deverá se aposentar compulsoriamente em 2018.

Somando os dois mandatos, serão dez indicações para ministros do STF. Dilma estará no topo do ranking de presidentes que mais escolheram nomes para compor o Supremo.

Atrás dela aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou oito ministros durante sua gestão, seguido por Fernando Collor de Mello que indicou cinco nomes durante o tempo em que esteve no poder.

Prós e contras

Para o cientista político da UnB (Universidade de Brasília) Antônio Flávio Testa, as indicações refletem diretamente no comportamento dos ministros diante de questões jurídicas que serão julgadas. Para o professor, a autonomia entre os poderes Executivo e Judiciário não existe.

"As indicações [do presidente] refletem muito objetivamente nas questões do judiciário. A realidade e a história desse País dizem que o STF está diretamente subordinado aos interesses do governante. Autonomia é apenas voltada para a mídia, na prática, quem manda é quem comanda o comportamento dos ministros".

Para o cientista político as indicações passam pelo processo político normal, que leva a negociações de “troca de favores” e por isso os ministros ficam sujeitos aos presidentes que os nomearam.

Já o especialista em Direito Constitucional da UnB (Universidade de Brasília) Paulo Blair, o STF é completamente autônomo e age de maneira independente do Executivo. O professor acredita que é “tolice” imaginar que os ministros vão responder às expectativas do presidente que os indicou.

"É absolutamente incorreto imaginar um aprisionamento judiciário. Na história da República brasileira se percebe um grau de independência extraordinário. Mesmo que alguém imagine que ao indicar juízes ou ministros vai conseguir dar um perfil para Corte, que vai instrumentalizá-la para uma determinada orientação ou visão de mundo, certamente vai se desapontar profundamente com o resultado".

Mensalão

O julgamento do mensalão no Supremo foi o maior processo criminal analisado pelo Supremo. A acusação apontava o PT como gerenciador de um esquema de pagamento de propina para comprar apoio político de deputados no Congresso Nacional.

Na época em que o STF iniciou o julgamento da ação penal, em agosto de 2012, seis ministros dos 11 que integravam a Corte eram indicações do ex-presidente petista Lula, inclusive o relator do caso, Joaquim Barbosa.

Dos 40 acusados de participação no esquema do mensalão, 24 foram condenados, entre eles figuras importantes do PT, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Para Paulo Blair, esse julgamento é uma prova da autonomia do Supremo. Segundo o professor de Direito, se os ministros fosse subordinados ao presidente que os indicou, os réus petistas teriam sido poupados.

"Veja o que aconteceu no recente julgamento do mensalão. O relator do processo foi indicado pelo presidente Lula. Quer prova de autonomia mais intensa do que essa?".

Mas, o cientista político acredita que o processo do mensalão foi um caso atípico porque não se referia exclusivamente ao PT. No entendimento do especialista, o envolvimento de outros partidos foi o que garantiu o julgamento desvinculado.

Fonte: Com informações do R7

Publicado Por: Larice Sena

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