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14ª rodada de licitações - 27/06/2017 às 15h16

ANP debate em audiência licitações para produção de petróleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta terça-feira (27/06), no Rio de Janeiro, audiência pública objetivando a obtenção de subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, a ser realizada em 27 de setembro.

Estarão sendo ofertados 287 blocos exploratórios em 29 setores de nove bacias sedimentares marítimas de Sergipe, Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas; e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe, Alagoas e Espírito Santo, totalizando 122,6 mil quilômetros quadrados.

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações foram submetidos a uma consulta pública pelo período de 30 dias, quando a ANP recebeu contribuições de 24 agentes interessados no processo e que se dispuseram dar a sua contribuição.

Contrato de concessão

A realização da consulta e da audiência teve como meta obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão e, ainda, dar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de fazer comentários e sugestões ao documento.

Ao abrir a audiência pública, no auditório da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, o diretor da ANP Waldir Barroso ressaltou a Rodada de Licitações oferecerá áreas em bacias sedimentares de elevado potencial, em regiões de novas fronteiras, mas também em bacias maduras, dando oportunidade a pequenas, médias e grandes empresas que desejam atuar no país.

“A meta da ANP com esta nova rodada é ampliar as reservas e a produção de petróleo no país, aumentando o conhecimento sobre as nossas bacias sedimentares e, ao mesmo tempo, descentralizar os investimentos exploratórios e desenvolvendo a indústria petrolífera nacional. É também o de fixar as empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à política de fomento a demanda por bens e serviços locais, gerando emprego e distribuindo renda”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

Segundo FGV - 26/06/2017 às 10h55

Índice de Confiança do Consumidor recua 1,9 ponto entre o mês de maio e junho

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) recuou 1,9 ponto em junho, na comparação com o mês anterior, e chegou a 82,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A FGV acredita que a piora da confiança pode ser reflexo do aumento da incerteza política depois de 17 de maio.

As percepções dos consumidores tanto em relação à situação atual quanto em relação ao futuro apresentaram resultados inferiores aos registrados no mês anterior. O Índice da Situação Atual, que avalia o presente, teve sua terceira queda consecutiva (0,4 ponto), ao passar de 70,5 para 70,1 pontos.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos consumidores brasileiros em relação aos próximos meses e que havia se recuperado em maio, recuou 2,9 pontos e atingiu 91,7 pontos.

De acordo com a FGV, a avaliação dos consumidores sobre a situação financeira de suas famílias foi o componente que mais contribuiu com a queda do Índice de Confiança do Consumidor, ao recuar 5,6 pontos em apenas um mês.

“A piora das expectativas sobre a economia, em razão da instabilidade política, juntamente com a dificuldade de recuperação do mercado de trabalho, são fatores que parecem contribuir negativamente na hora dos consumidores pensarem em sua situação financeira familiar fazendo com que as expectativas sobre as finanças familiares e o consumo de bens duráveis tenham se apresentado muito instáveis nos últimos meses”, diz a nota divulgada pela FGV.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

Dados da EPL - 24/06/2017 às 11h18

Investimento público federal em transportes caiu 6,1% em seis anos

Antonio das Neves - Peritos Associados
comserv

O investimento público federal em transportes caiu de R$ 19,7 bilhões em 2010 para R$ 18,5 bilhões em 2016, um recuo de 6,1% em seis anos. Quando levado em conta o investimento total, com público somado ao privado, o montante aplicado aumentou 26,5% entre 2010 e 2016.

O investimento privado feito em concessões foi o que mais cresceu no período, passando de R$ 4,2 bilhões em 2010 para R$ 9,8 bilhões no ano passado, ou seja, uma elevação de 133,3%.

As informações estão no Anuário Estatístico dos Transportes, documento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil com informações sobre os sistemas e a infraestrutura de transportes em geral no Brasil. O objetivo do anuário é ajudar na formulação de políticas públicas e na tomada de decisões sobre o setor.

O diretor-presidente da EPL, José Carlos Medaglia Filho, ressalta que a partir de 2010 a soma do investimento público e privado no setor de transportes parou de crescer e se estabilizou. A partir de 2015, houve redução. O principal fator para a queda, segundo ele, foi a redução do investimento público.

“A queda no investimento total no ano de 2015 só não foi maior porque houve aumento do investimento privado no mesmo período, ganhando relevância para a sustentação dos investimentos em infraestrutura de transportes”, analisou Medaglia.

Atração de investimentos

Em 2016, segundo diretor-presidente da EPL, o investimento público mostrou pequena recuperação – crescendo 0,61% na comparação com 2015 – e o privado, por sua vez, teve queda de 19,3%, em uma reversão de tendência em relação ao ano anterior. O motivo do recuo do investimento privado, de acordo com Medaglia, foi a incerteza quanto ao retorno financeiro dos investimentos somada à recessão.

“Os interesses do setor privado, aliados ao delicado momento porque passa a conjuntura econômica nacional foram, no ano de 2016, os grandes inibidores do investimento no setor”, afirmou. Segundo ele, o governo está trabalhando para o tornar o investimento mais atrativo para os empresários.

“Para 2017, o cenário se configura de forma mais otimista. O Poder Público está empenhado em dar mais celeridade aos projetos de infraestrutura. O Programa de Parcerias de Investimentos [PPI] traz profundas mudanças na política do governo para investimento, sinalizando um movimento [em direção] à privatização da infraestrutura logística do país”, afirmou.

Segundo Medaglia, em 2017 já foram licitados sete empreendimentos: quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis) e três terminais portuários (terminal de trigo no Rio de Janeiro e dois terminais de combustíveis em Santarém, no Pará).

Medaglia destacou também que o governo federal publicou neste mês a lei que trata das diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria de rodovias, ferrovias e portos. A legislação é originária da Medida Provisória (MP) 752, editada em novembro de 2016.

Fonte: Agência Brasil

Menor inflação - 22/06/2017 às 15h11

Banco Central está otimista e projeta crescimento de 0,5% em 2017

Antonio das Neves - Peritos Associados
comserv

O Banco Central está mais otimista com a inflação e com a economia em 2017. Em documento divulgado nesta quinta-feira (22/06), a instituição projetou crescimento de 0,5% para o ano e um Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) abaixo de 4%.

As projeções do BC constam no Relatório Trimestral de Inflação, documento que reúne todas as avaliações da instituição sobre a economia e como ela deve evoluir. Para o IPCA, as previsões vão até o segundo trimestre de 2019.

Entre o documento anterior e esse novo, o Banco Central melhorou sua perspectiva para o custo de vida no Brasil. Antes, ele projetava que o IPCA de 2017 ficaria em 4%; agora, essa taxa deve ser menor: 3,8%.

Para 2018, a instituição prevê inflação entre 3,9% e 4,5%. Essa diferença ocorre porque o BC desenha quatro cenários e, para cada um deles, usa elementos diferentes para calcular. No segundo trimestre de 2019, a expectativa é de que o IPCA em 12 meses fique entre 3,7% e 4,3%.

Crescimento econômico

O Banco Central também refez seus cálculos para o Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, manteve inalterada a previsão de que o País vai crescer 0,5% neste ano. No relatório, a instituição explica que indicadores dos primeiros cinco meses do ano mostram resultados favoráveis.

Esse resultado positivo para o País é influenciado, segundo o BC, principalmente pelo agronegócio, que deve avançar 9,6% no ano. A indústria também deve colaborar, com uma expansão de 0,3%.

Fonte: Agência Brasil

Desconto de até 90% dos juros - 21/06/2017 às 08h21

Receita regulamenta programa de renegociação de dívidas com a União

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (21/06) no Diário Oficial da União a regulamentação do novo programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas com a União. No fim de maio, o governo editou uma medida provisória para restituir o parcelamento porque programa perderia a validade.

O Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) cria reduções que podem chegar a 90% nos juros e 50% nas multas para quem pagar o débito à vista, podendo abater da dívida os créditos fiscais, recursos que tem direito a receber da Receita Federal.

A medida provisória anterior, editada no início de janeiro e que tinha instituído o Programa de Regularização Tributária (PRT), não previa descontos para quem aderisse à renegociação.

Ontem (20), o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que os contribuintes que aderiram ao PRT poderão migrar para o Pert. Em maio, o governo federal arrecadou R$ 1,272 bilhão com o PRT. Nos cinco meses do ano, o valor chegou a R$ 1,681 bilhão.

Na renegociação original, cuja adesão foi encerrada no fim de maio, o governo esperava arrecadar R$ 8 bilhões este ano. A instituição de um novo programa, com a ampliação da data de vencimento das dívidas que podem ser parceladas, ampliará a arrecadação, mas o Ministério da Fazenda ainda não divulgou os cálculos.

Pela nova medida provisória, para quem pagar parcelado o desconto será menor e cairá conforme o número de parcelas. A redução será de 80% nos juros e 40% nas multas para quem pagar em até 150 vezes (12 anos e meio) e de 50% dos juros e 25% das multas para quem parcelar em até 180 meses (15 anos). A renegociação vale para dívidas vencidas até 30 de abril deste ano.

A adesão ao Pert poderá ser feita por requerimento no site da Receita Federal (http://rfb.gov.br), a partir de 3 de julho até 31 de agosto de 2017.

Fonte: Agência Brasil

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