Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha
O Projeto de Lei 1003/24 iguala o valor do auxílio-inclusão ao do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é de um salário mínimo mensal. Atualmente, o auxílio-inclusão equivale a 50% do BPC.
O BPC é pago a pessoas com deficiência e idosos que não tenham condição de se sustentar ou de serem sustentados por sua família. Já o auxílio-inclusão é pago a pessoas com deficiência moderada ou grave que recebam o BPC e passem a exercer atividade remunerada. É um estímulo para a entrada dessas pessoas no mercado de trabalho.
Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados
A proposta, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei 14.176/21, que trata do assunto.
“A nossa proposta é aumentar o auxílio-inclusão para o mesmo valor do Benefício de Prestação Continuada. A receita de impostos gerados pelo emprego do beneficiário garantirá a diferença do valor do pagamento, não incorrendo em ônus consideráveis ao País”, afirma Jonas Donizette.
Assistência garantida
Hoje, ao requerer o auxílio-inclusão, o beneficiário autoriza a suspensão do Benefício de Prestação Continuada, que pode ser restabelecido mediante requerimento.O projeto mantém a regra, mas estabelece que o auxílio-inclusão só poderá ser suspenso ou cancelado quando o BPC for restabelecido.
“As pessoas beneficiárias temem o desamparo", afirma o deputado. Se elas param de trabalhar, explica Donizette, perdem o direito ao auxílio-inclusão e precisam pedir a retomada do BPC, podendo ficar desamparadas por alguns meses.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Fonte: Agência Câmara de Notícias
Senado comemora arquivamento de inquérito contra policias legislativos
O Senado registrou na quinta-feira (25/04) sua satisfação com o arquivamento do inquérito relativo à Operação Métis, que investigou a conduta de quatro policiais legislativos na Casa. O caso era analisado no Supremo Tribunal Federal (STF). Nota divulgada pela Casa aponta que o ministro Edson Fachin concluiu não ter havido crime.
Os quatro policiais legislativos eram suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato e chegaram a ser presos pela Polícia Federal (PF) em 2016.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
NOTA À IMPRENSA
"O Senado Federal recebe com sentimento de justiça feita o arquivamento do Inquérito n° 4.335 - STF, instaurado para investigar a conduta de quatro policiais legislativos da Casa presos na Operação Métis, em 2016. Em manifestação no referido inquérito, o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, conclui que o fato 'evidentemente não constitui crime'.
A operação buscou apurar denúncia de que os policiais realizaram contrainteligência nos gabinetes e residências de senadores, para obstruir as investigações da Lava Jato.
Sempre foi entendimento do Senado Federal, ao longo desses últimos oito anos, que seus policiais cumpriam suas atribuições sob amparo técnico e normativo. E desde aquele dia (21/10/2016), operou fortemente para que ficasse provada a inocência deles.
Assim, a Casa saúda o desfecho da investigação e da justiça em favor de Geraldo César de Deus Oliveira, Everton Elias Ferreira Taborda, Antônio Tavares dos Santos Neto e Pedro Ricardo Araujo Carvalho, falecido em 2021 que, por isso, infelizmente, não pode presenciar a decisão".
A nota é assinada pela Assessoria de Imprensa da Casa
Fonte: Agência Senado
X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio
A rede social X informou nesta sexta-feira (26/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes tentam burlar as ordens de bloqueio e as regras da plataforma.
O alerta consta em uma manifestação enviada ao Supremo pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil após Alexandre de Moraes pedir esclarecimentos sobre o relatório no qual a Polícia Federal (PF) indicou que usuários investigados continuam realizando transmissões ao vivo e interações com usuários brasileiros na rede social.
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Segundo a plataforma, os usuários burlam as medidas de bloqueio e de segurança da plataforma. O jornalista Allan dos Santos está entre os citados que violam as medidas. Ele passou a morar nos Estados Unidos após começar a ser investigado no Brasil pelo STF.
“Estes indivíduos, após terem suas contas bloqueadas, adotaram diferentes estratégias para desafiar a ordem de bloqueio e, também, as regras das plataformas, por meio da criação de novas contas e da exploração de vulnerabilidades sistêmicas para perpetuar as suas atividades”, disse o X.
A rede social também afirmou que acessos a contas de outros investigados ocorreram por falhas temporadas e não representam descumprimento de ordens do Supremo. “A discrepância observada foi resultado de um problema técnico isolado, sem intenção das operadoras do X de contornar ou de qualquer forma desrespeitar as decisões judiciais vigentes”, disse a rede.
Relatório
No relatório enviado na semana passada pela PF ao ministro Alexandre de Moraes, os investigadores citaram postagens e transmissões feitas por usuários investigados no inquérito sobre milícias digitais que moram nos Estados Unidos, como os jornalistas Allan dos Santos e Rodrigo Constantino e o empresário Paulo Figueiredo.
De acordo com o levantamento, realizado pela PF no início deste mês, foi possível acessar do Brasil as transmissões feitas pelos usuários e seguir os perfis bloqueados. Na avaliação da PF, os investigados seguem realizando transmissões e postagens fora do Brasil com ataques ao ministro e disseminando informações falsas.
Fonte: Agência Brasil
Prefeitura de Teresina realiza eleições interna do Conselho Gestor do FMHIS
Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), realizou, nesta sexta-feira (26/04), mais uma reunião do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS). O objetivo do encontro foi eleger o vice-presidente, secretário, tesoureiro e seus respectivos suplentes para a gestão do fundo.
Foto: Reprodução/ Prefeitura de Teresina
Para a vice-presidência, Guilherme Fortes, representante do SINDUSCON, foi eleito. Carlos Kaiser, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), assumiu a tesouraria, com Doralice Francisca, representante da Associação de Mulheres Flores de Maria dos povoados Cajazeiras e Esperança, como sua suplente. Para a secretaria, Francisco das Chagas, do Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (CREA), foi eleito, com Maria da Guia, representante da Associação das Mulheres Organizadas de Teresina, como suplente.
O Conselho Gestor do FMHIS é uma instância colegiada composta por representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Seu papel é fundamental para acompanhar, orientar e deliberar sobre a aplicação dos recursos do Fundo, definindo diretrizes e monitorando ações e projetos habitacionais em Teresina.
A Secretária da SEMDUH, Tatiana Guerra, destacou a importância dessa ação democrática para as políticas de habitação de interesse social na cidade.
“A eleição do Conselho Gestor é uma demonstração do nosso compromisso com a participação popular e a transparência na gestão do Fundo Municipal de Habitação. A presença de diferentes segmentos da sociedade civil e do poder público garante um olhar diversificado e inclusivo para as ações de habitação de interesse social em Teresina”, disse a gestora.
Esta estrutura participativa é essencial para garantir que os recursos do Fundo sejam aplicados de maneira justa e eficiente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e para a promoção de uma Teresina mais inclusiva e equitativa.
Comissão aprova projeto que obriga empresa a doar para o Fundo da Criança
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas a comprovarem doação ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) para participar de licitações.
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 4521/19, da deputada licenciada Leandre (PR). Segundo a relatora, houve necessidade de ajustar a ideia original à legislação atualmente em vigor.
Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
“A Lei 8.666/93, objeto das alterações sugeridas no projeto, foi revogada e integralmente substituída pela Lei 14.133/21. Assim, o substitutivo incorpora a regra desejada na nova Lei de Licitações”, explicou Laura Carneiro no parecer.
O texto aprovado altera a norma atual para exigir do licitante a comprovação de que seja doador do FDCA nacional, distrital, estadual ou municipal. O interessado deverá apresentar documento de arrecadação de doação específica ao fundo.
Mais recursos
“A medida deverá carrear mais recursos ao FDCA”, avaliou a deputada licenciada Leandre, autora da proposta.Esse fundo financia projetos que atuem na garantia da promoção, da proteção e da defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Próximo passo
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Já foi aprovado pela antiga Comissão de Seguridade Social e Família.Fonte: Agência Câmara de Notícias
Seplan realiza seminário que discute finanças sustentáveis para o Piauí
A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Estado da Administração, em parceria com a Escola de Governo do Piauí (Egepi) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud/ONU), realizaram, nesta sexta-feira (26/04), o seminário “Dialogando sobre Finanças Sustentáveis e Nordeste: Perspectivas diante do G20 e da COP”.
O evento buscou atualizar os técnicos e as lideranças do governo sobre as finanças sustentáveis, discutindo fóruns internacionais, como o G20 e a COP.
O oficial de Desenvolvimento Econômico do Pnud/ONU, Cristiano Prado, destacou a importância das finanças sustentáveis para o desenvolvimento do Nordeste e do Piauí. “São essas oportunidades que podem promover o desenvolvimento econômico, social, ambiental e humano do Nordeste”, afirmou.
Foto: Governo do Piauí
Para o secretário do Planejamento, Washington Bonfim, a discussão sobre finanças sustentáveis é essencial. “A importância do seminário é fortalecer a base teórica e técnica do governo por meio de seus objetivos e metas e, principalmente, começar a fazer essa cadeia de relações com instituições importantes, como a ONU e o Pnud”.
Durante o seminário, foram abordados temas como o conceito e aplicabilidade das finanças sustentáveis, a importância dessas práticas para o desenvolvimento regional e os desafios e oportunidades para sua implementação no Nordeste.
Também foram discutidas a metodologia de medição e gestão de impacto (IMM) e a aplicação do ESG como abordagem de gestão de risco focada no valor financeiro. O papel do G20 e da COP na promoção das finanças sustentáveis também foi explorado, assim como as perspectivas futuras para essa temática na região.
Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da Lei 14.784, de 2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027. Na última quinta-feira (25/04), o ministro Cristiano Zanin atendeu ao pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por entender que a norma não prevê o impacto orçamentário e financeiro do benefício.
Por meio de nota, Rodrigo Pacheco disse que o governo federal “erra ao judicializar a política”. Para o presidente do Senado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, que questiona a validade da desoneração, representa um “aparente terceiro turno de discussão sobre o tema”.
Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
“O governo federal erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento. Respeito a decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin e buscarei apontar os argumentos do Congresso Nacional ao STF pela via do devido processo legal. Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do Parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, escreveu Pacheco.
O presidente do Senado vai se reunir nesta sexta-feira (26/04) com representantes da Consultoria Legislativa e da Advocacia do Senado. Ele anunciou ainda que vai convocar uma reunião de líderes para debater o assunto. A data do encontro com os representantes partidários ainda não foi definida.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025, também comentou a decisão do ministro Cristiano Zanin. Para o parlamentar, a ADI 7633 representa “uma grande falta de respeito do governo para com o Congresso Nacional”.
Por meio de nota, Coronel lembrou que a Lei 14.784, de 2023, foi resultado de um projeto aprovado “com apoio da ampla maioria dos parlamentares”. “O governo prega a paz e a harmonia, e age com beligerância. Sem dúvidas poderá haver prejuízo grande com perspectiva de desemprego por parte dos 17 segmentos que mais empregam no Brasil”, afirmou o parlamentar.
A decisão do ministro Cristiano Zanin será submetida ao plenário virtual do STF entre esta sexta-feira e o dia 6 de maio. Se for validada pelos demais ministros, a desoneração da folha de pagamentos segue suspensa até que a Corte analise o mérito da ADI 7633.
Histórico
O Poder Legislativo aprovou em agosto do ano passado o projeto de lei (PL) 334/2023, do senador Efraim Filho (União-PB). O texto prorrogava a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e reduzia a alíquota da contribuição previdenciária de municípios com até 156 mil habitantes.
Em novembro, o projeto foi integralmente vetado por Lula. O Congresso Nacional derrubou o veto no mês seguinte e promulgou a Lei 14.784, de 2023. Com isso, a desoneração da folha seguia valendo.
Após a derrubada do veto, o Poder Executivo editou a medida provisória (MP) 1.202/2023, que revogou partes da lei recém-promulgada e determinou a reoneração gradual da folha para as empresas. O texto também cancelou a desoneração para os municípios.
A decisão gerou reação no Congresso Nacional. Pressionado, o Poder Executivo editou em fevereiro uma nova medida provisória — a MP 1.208/2024. O texto revogou trechos da medida anterior para que a desoneração das empresas fosse discutida no âmbito de um projeto de lei. A nova medida provisória não tratou da desoneração dos municípios, que desde então vinha sendo negociada com o Legislativo.
Fonte: Agência Senado
PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal
A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023.
A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar.
No ofício, Almeida Neto cita “suposta prática dos crimes de violação de domicílio e registro não autorizado de intimidade, cometidos contra a deputada durante o exercício do seu mandato e de sua atividade política”.
Foto: Renato Araujo/ Câmara dos Deputados
Registros audiovisuais
As câmeras foram encontradas por assessores da parlamentar em um apartamento alugado por ela na Asa Norte, em agosto do ano passado. Além de quatro câmeras espiãs, havia, no local, microfones, cabos de internet e um aparelho gravador DVR e um modem. De acordo com a PF, foi possível extrair 164.325 registros audiovisuais do aparelho.
“Ao longo das investigações preliminares, foram produzidos laudos e exames periciais, pessoas foram identificadas, qualificadas e ouvidas em termos de declaração. Decorridos cerca de oito meses, a perícia realizada no gravador DVR atestou que as câmeras estavam em pleno funcionamento, mas não esclareceu se as imagens foram acessadas remotamente. O foco da Polícia Federal será o gravador das imagens encontrado no apartamento”, detalhou a PF.
Fonte: Agência Brasil
Após Bárbara e Lucy, filho de Firmino também se junta à pré-campanha de Novo
Bruno, médico e filho do ex-prefeito Firmino Filho, está apoiando a pré-candidatura de Fábio Novo (PT) à Prefeitura de Teresina. Acompanhado de sua esposa e de sua mãe, Lucy Soares, que concorreu com a vereadora pelo MDB, Bruno participou de um grande evento no bairro Primavera, zona Norte da cidade.
Além de Lucy e Bruno, a deputada estadual Bárbara do Firmino (PP) também está envolvida na pré-campanha de Fábio Novo.
Foto: Reprodução
ReproduçãoNo sábado, Fábio Novo realizará mais uma plenária para apresentar seu plano de governo à população, desta vez na Zona Norte da capital, no Instituto Educacional São José, a partir das 19h. “A participação direta dos moradores é fundamental”, comentou Fábio Novo.
Detran-PI anuncia programação de ações em alusão ao "Maio Amarelo 2024"
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) anuncia uma ampla programação de atividades destinadas a sensibilizar os piauienses sobre a importância da adoção de medidas para segurança e preservação de vidas no trânsito. Coordenador do Pacto Intersetorial para Redução de Mortes no Trânsito, o órgão deve reunir ainda especialistas e estudantes em escolas da rede estadual de ensino.
Foto: Reprodução
Durante todo o mês de maio, serão intensificadas ações educativas da 11ª Campanha Maio Amarelo, uma iniciativa global que busca destacar os alarmantes índices de acidentes. Com o slogan "Paz no trânsito começa por você", o Maio Amarelo 2024 visa estimular uma reflexão sobre o papel de cada indivíduo na construção cultural de um trânsito mais seguro.
De acordo com Luana Barradas, Diretora-geral do Detran, as ações serão voltadas para pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores. "Importantes gestos, como o uso adequado de equipamentos de segurança e o respeito às regras de trânsito, podem contribuir significativamente para a melhoria das condições nas vias", destaca a diretora.
Foto: Reprodução
A programação integra as atividades do Pacto pela Redução da Mortalidade no Trânsito, programa lançado em 2023 pelo governo estadual e conduzido pelo Detran, que consiste num trabalho em conjunto com diversas secretarias, órgãos federais, municipais e entidades sociais, para mudança dos indicadores que apontam o Piauí como o terceiro estado com maior índice de acidentes no Brasil, sendo o primeiro quando se trata de motociclistas. O objetivo é aplicar políticas públicas para reduzir em até 50% o número de mortes no trânsito até 2030.
"A questão da segurança viária é uma reflexão que precisa estar presente no dia a dia de todos. Como cada um de nós contribui para a segurança no trânsito? É a partir dessa reflexão que as pessoas começam a buscar maneiras de tornar o trânsito mais seguro", destaca Liliam Araújo, Diretora da Escola Piauiense de Trânsito.
O evento temático terá início com uma palestra no dia 2 de maio, na Escola Piauiense de Trânsito. O encerramento ocorre com uma corrida no dia 26.
Foto: Reprodução
Estão previstas diversas atividades, incluindo o Fórum da Inclusão da Pessoa com Deficiência em Floriano, nos dias 3 e 4, e o II Simpósio Piauiense Sobre o Trânsito em Campo Maior, no dia 8. Palestras, intervenções e ações educativas estão programadas em várias cidades, como Oeiras, Picos, São Raimundo Nonato, Valença, Simões, entre outras.
Além disso, serão realizadas palestras específicas direcionadas para motociclistas e sobre a presença das mulheres no trânsito.
