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Com crise em todo o país - 23/01/2017 às 14h26

Foco do Judiciário em 2017 deve ser a Justiça Criminal, diz Presidente do TJ-PI

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O Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, disse na manhã desta segunda-feira (23/01), que um dos desafios para o ano de 2017 deverá ser com a Justiça criminal.

Ele explicou que o TJ-PI já se adiantou e vem fazendo alguma ações importantes no sentido de minimizar os problemas, por exemplo, com relação ao grande número de presos provisórios, como a indicação de mais juízes para atuarem em esforço concentrado junto às Varas Criminais.

"Sem dúvidas um dos focos para este ano será com relação à Justiça criminal. É uma área sensível que vem passando por dificuldades em todo o país. No Piauí, o TJ já vem se antecipando em ações preventivas para que possamos passar por este momento de dificuldade do Brasil sem sermos atingidos por essa onda de violência no interior dos presídios".

Fonte: Com informações da Assessoria

Sessões no Fórum - 23/01/2017 às 14h09

Poder Judiciário se instala em Oeiras e deve julgar 90 processos

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Em ato formal e com Decreto assinado pelo Governador Wellington Dias, o Poder Judiciário Estadual foi instalado nesta segunda-feira (23/01) na cidade de Oeiras. Os Poderes Executivo e Legislativo também foram instalados.

A solenidade na 1ª capital do Piauí homenageou os 194 anos de adesão do Piauí à independência do Brasil, ocorrido em 24 de janeiro de 1823.

O Presidente Erivan Lopes falou sobre a data histórica, sobre a presença do Tribunal de Justiça na cidade e sobre o trabalho feito em prol da sociedade oeirense.

JULGAMENTOS
Nesta terça-feira (24/01) acontecerá duas sessões no Fórum. Uma das Turmas Recursais e outra da 4ª Câmara Cível. Nos dois órgãos estão pautados para julgamentos 90 processos.

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Fonte: Com informações da Assessoria

Solenidade em Oeiras - 23/01/2017 às 13h23

Ato marca retorno do Desembargador Erivan Lopes à Presidência do TJ-PI

O Desembargador Erivan Lopes, reassumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na manhã desta segunda-feira (23/01), em solenidade na cidade de Oeiras.

Após recesso forense e férias, o Presidente Erivan Lopes voltou ao cargo, ocupado pelo Vice-Presidente Desembargador José James Gomes Pereira.

O ato solene aconteceu na prefeitura de Oeiras e contou com a presença também dos desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Fernando Lopes e Silva Neto, bem como de suas respectiva esposas.

A transferência da Presidência do TJ-PI em Oeiras ocorreu porque nesta segunda-feira o Poder Judiciário teve sua sede instalada na 1ª capital em homenagem aos 194 anos de adesão do Piauí à independência do Brasil.

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Fonte: Com informações da Assessoria

Agora na Zona Leste - 23/01/2017 às 08h32

Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis reabre nesta segunda

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O Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina reabre nesta segunda-feira (23) em novo endereço, na Zona Leste (cruzamento das avenidas Lindolfo Monteiro e Joca Pires).

O ato de abertura da serventia acontecerá às 10h e contará com a presença do corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil. Já o reinício do atendimento à população se dará a partir das 12h.

A descentralização do cartório se deve ao cumprimento de lei estadual que estabelece a necessidade de as serventias extrajudiciais se localizarem em sua área de circunscrição.

De acordo com Felipe Fonseca, tabelião substituto da serventia, além de oferecer uma melhor localização ao usuário, possui modernas instalações.

Fonte: Com informações da Assessoria

Polêmicas das eleições 2016 - 23/01/2017 às 07h48

TRE-PI julgará duas Representações na sessão desta segunda, a 1ª de 2017

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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) volta a julgar processos na sessão do dia 23 de janeiro.

Como de costume após um ano eleitoral, as ações relacionadas ao pleito 2016 devem ser prioridades, tendo em vista que muitas delas pedem a cassação de prefeitos, que são acusados de diversos crimes eleitorais, como a compra de votos, abuso de poder político e econômico.

Para a sessão do dia 23/01, a primeira de 2017, por exemplo, já está pautado o julgamento de duas representações. A primeira é a de Nº 163-45.2016.18.0022, ajuizada por Pablo Custódio Mendes de Carvalho, que foi candidato a prefeito, contra a Coligação 'Trabalho, Confiança e Respeito Pelo Povo' e o prefeito eleito Onélio Carvalho dos Santos.

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