Tribunal de Contas determina anulação de licitação da Secretaria de Saúde

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu o Pregão Eletrônico 041/2016, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi).

O certame foi iniciado ainda na gestão de Francisco Costa, hoje diretor do Instituto de Águas.

No processo aberto com base em denuncia do laboratório B. Braun S/A, foi apontada restrição de competitividade e direcionamento do processo.

Atendendo parecer do Ministério Público de Contas, foi determinada a anulação do certame e abertura de novo processo, mantendo-se apenas eventuais contratações firmadas com base na ata de registro de preços do pregão, evitando a interrupção de serviços essenciais à vida humana.

A licitação era destinada à contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para bomba de infusão.