O Piauí investiga um dos maiores esquemas de corrupção de sua história, envolvendo 16.00 processos de grilagem de terras, falsificação de documentos, falsidade ideológica, peculato, sonegação fiscal e evasão de divisas. As investigações são efetivadas pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Justiça Federal e Polícia Federal.

As estimativas preliminares indicam que um poderoso esquema de falsificação de títulos de terras e escrituras agrárias, invasão e especulação de terras públicas nos cerrados piauienses já causou um prejuízo estimado em R$ 195 bilhões ao Piauí. O orçamento do Estado para este ano é de R$ 7 bilhões. Ou seja, a grilagem provocou prejuízos equivalentes a quase 30 orçamentos estaduais.

Dois juízes, Heliomar Rios e Luiz Henrique Moreira Rego, foram destacados pelo Tribunal de Justiça para compor o grupo de trabalho montado pelo Judiciário piauiense para combater a grilagem de terras nos cerrados e promover a regularização das áreas em conflito. O trabalho de investigação da Justiça já resultou no bloqueio de 6 milhões de hectares de terras nos cerrados piauienses, considerada a última fronteira agrícola do país.

A grilagem de terras ocorre principalmente em Uruçuí, Bom Jesus, Gilbués e Santa Filomena. O juiz Heliomar Rios, da Vara Agrária, sediada em Bom Jesus, explicou que o esquema envolve grandes grupos econômicos e fundos de investimentos da Ásia, África, Europa e América do Norte. O problema já resultou em conflitos violentos por disputa de terras nos cerrados.

A Vara Agrária de Bom Jesus, instalada há um ano, foi criada para resolver esses conflitos. O juiz Heliomar Rios disse que não foi ameaçado diretamente de morte ou de agressão física. No entanto, ele anda em carro blindado e com colete a provas de balas, e só sai em Bom Jesus com escolta policial.

Muitos vieram para o Piauí de boa-fé, participar da exploração dos cerrados. Com esse espírito, compraram terras e fizeram investimentos. Outros, porém, vieram apenas para tirar vantagens indevidas e fizeram negociatas com as terras. A investigação em curso tem o objetivo de separar o joio do trigo e punir os criminosos.

O direito de greve, criado pela Constituição de 1988, ainda não foi regulamentado, nem no serviço público nem nas empresas privadas. Nem o governo nem o Congresso têm peito para enfrentar a questão, temerosos que são de choques com as centrais sindicais. À falta dessa regulamentação, nos movimentos mais delicados e de maior repercussão junto à população, a Justiça é sempre chamada a decidir.

O presidente Fernando Henrique Cardoso tentou, sem sucesso, aprovar essa regulamentação. O governo Lula também preparou um projeto nesse sentido. Apesar de Lula dispor de maioria no Congresso, a pressão contrária de servidores públicos e centrais sindicais, setores historicamente ligados ao PT, levou a ideia à gaveta.

A pauta ganhou novo fôlego dentro do governo no ano passado, depois que diversas categorias bem remuneradas realizaram paralisações como forma de pressionar o Executivo por maiores reajustes salariais. A presidente Dilma Rousseff mobilizou as lideranças do governo para tentar aprovar em 2013 a regulamentação do direito de greve do funcionalismo. A proposta está sendo cozinhada em banho-maria.

O projeto discutido no governo Lula previa, por exemplo, que a aprovação da deflagração de greves do funcionalismo público só poderia ocorrer em assembleias em que estivessem presentes mais de dois terços das categorias mobilizadas. A minuta também obrigava a manutenção de pelo menos 40% da força de trabalho dos órgãos responsáveis por serviços inadiáveis e afetados por greves.

Se tal regulamentação estivesse em vigor, a maioria das greves no serviço público simplesmente não existiria. Geralmente, elas são decididas por meia dúzia de sindicalistas, em assembléias esvaziadas. E se os efeitos de tal regulamentação fossem estendidos ao setor privado, não ocorreriam também greves como a de flagrada ontem, no transporte público de Teresina.

A paralisação de ontem foi decida, no sábado, numa assembléia geral cuja votação foi de 85 a 82 votos, num setor que emprega aproximadamente 3 mil funcionários. Ou seja, minguados 3 votos levaram ao sufoco 400 mil usuários de ônibus. O direito de greve precisa ser regulamentado para evitar esse tipo de exagero.

Um fato de grande relevância e pouca repercussão registrado pela mídia local, na semana passada: um levantamento realizado pelo Ministério da Educação, sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mostrou que o Piauí é o sexto Estado do Brasil em número de matrículas pelo Sisu, com 7.596 estudantes. O Rio de Janeiro é o primeiro do ranking, com 14.261.

O número do Piauí chama atenção porque o Estado tem a 18ª maior população do Brasil (3.160.748 de habitantes, segundo o IBGE), o que representa 1,6% do total. Já com relação aos que ingressaram em universidades por meio do Sisu, o Piauí é responsável por 7,6% de todas as matrículas.

Para efeito de comparação: Pernambuco, quem tem uma população superior a mais de duas vezes à do Piauí (8.931.028 habitantes), possui 4.980 estudantes matriculados pelo Sisu. Isto é, 2.616 alunos a menos do que o Piauí.

Outro dado expressivo é que o Piauí recebeu mais de seis vezes o número de estudantes que saíram do estado. Ou seja, 1.175 alunos de outras unidades vieram estudar aqui, enquanto apenas 187 piauienses deixaram o seu estado natal para cursarem uma universidade em outras unidades da federação.

Três instituições de ensino superior adotaram o Sisu como forma de ingresso no Piauí: a Universidade Federal do Piauí, a Universidade Estadual e o Instituto Federal do Piauí. Quando o Piauí aderiu ao novo sistema de acesso às universidades, houve quem alertasse para o risco de os alunos do Piauí perder vagas nas instituições locais. Não deu outra!

Que a UFPI e o IFPI tenha aderido ao Sisu chega a ser compreensível, pois são duas instituições integrantes do sistema federal de educação, mantido pelo MEC. Mas o que era que a Uespi tinha a ver com isso? Resultado: as nossas universidades têm suas vagas ocupadas por alunos de outros Estados, em prejuízo dos piauienses. Estes terão que se virar para fazer seus cursos em faculdades particulares.

(Com informações do G1-PI)

Recebi, por e-mail: “Em respeito a você, e a importância que tem as opiniões veiculadas por sua coluna, mesmo que expressadas por terceiros, me permito fazer algumas observações sobre texto "O petróleo do Piauí", publicado na edição deste domingo do Jornal Diário do Povo. A matéria divulgada em jornal de circulação nacional tratando de petróleo, royalties e Piauí ajuda a fazer confusão em favor do lobby que trabalha pela manutenção dos privilégios do Estado do Rio de Janeiro na apropriação das riquezas oriundas da extração do petróleo em nosso país.

A lei No. 12.734, de 30 de novembro de 2012, conforme está previsto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 42-A, garante aos estados e municípios produtores direito sobre os royalties decorrentes da exploração de petróleo e gás em seu território. A parte controversa da lei, que foi objeto do veto presidencial, e posteriormente, de ação no Supremo Tribunal Federal, é aquela que trata da distribuição de royalties referentes a exploração de petróleo e gás na "plataforma continental, no mar territorial, e na zona econômica exclusiva", de acordo com o inciso II, do art. 42-A.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional, por mais de dois terços de seus membros, e que o Estado do Rio de Janeiro não aceita, proibiu que alguns Estados e municípios assumissem a condição de produtores do petróleo extraído em mar, garantindo que o mesmo pertence a todos os brasileiros, e os benefícios decorrentes desta exploração devam ser partilhados com todos os Estados e municípios.

Assim, os piauienses podem ficar tranquilos que, se comprovada a viabilidade econômica para a exploração do gás, e petróleo, existentes nas áreas licitadas pela ANP na semana passada, o Estado do Piauí e os municípios produtores terão direito aos royalties do que lá for extraído. Agora, se for encontrado petróleo na área do mar que confronta nossas belas praias de Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia, não poderemos negar, ele pertencerá a todos os brasileiros, inclusive a nós.

a) Osmar Júnior, deputado federal (PCdoB-PI)"

Os teresinenses estarão livres de pagar a penitência anual que é a greve nos ônibus urbanos. A deflagração do movimento foi anunciada para a próxima segunda-feira. Ontem, porém, avançaram as negociações entre rodoviários e empresários. Elas foram intermediadas pela Justiça do Trabalho e sinalizam para a suspensão da greve.

Depois de ouvir os argumentos de ambas as partes e de uma intensa negociação, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) entrou na discussão e propôs um aumento linear de salário de 9,05%, reajustes no tíquete-alimentação de 7,17% e no Plano de Saúde de 9,5%.

A proposta foi aceita tanto pelos representantes do Setut (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina) quanto pelos representantes do Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Transportes Rodoviários. A reunião foi intermediada pela desembargadora Liana Chaib (vice-presidente do TRT) e pelo desembargador Manoel Edilson Cardoso.

Os representantes do sindicato dos rodoviários vão submeter a proposta à aprovação da assembléia geral da categoria, marcada para às 9 horas deste sábado. Havendo concordância, o acordo deverá ser homologado pela Justiça do Trabalho.

“O TRT/PI quer evitar a greve, por isso se antecipou na mediação da reunião, que foi bem aceita por ambas as partes. Aguardamos agora a decisão das categorias, mas deixamos claro que a proposta do Tribunal também é uma sinalização em caso de julgamento de dissídio coletivo”, ponderou o presidente do TRT/PI, Francisco Meton Marques de Lima.

A notícia do iminente acordo entre trabalhadores e empregadores de ônibus é verdadeiramente alvissareira. É fato que todos perdem com a greve no transporte público. Mas a parte mais prejudicada é justamente a dos usuários, que vêm seus sacrifícios se multiplicarem nessas ocasiões.