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Acontecerá em janeiro - 24/12/2016 às 12h23

Associação Brasileira de Vaquejada vai realizar congresso em Teresina

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A diretoria da Associação Brasileira de Vaquejada confirmou a realização do IV Congresso Nacional da Instituição. O evento reunirá Juízes, Locutores e Auxiliares para palestras com especialistas nas cidades de João Pessoa-PB, Aracaju-SE e Teresina-PI.

As inscrições são gratuitas e podem ser confirmadas através do site da ABVAQ ou através do telefone (whatsapp) 83 9.9673 2710. Outra forma de inscrição é através das federações de vaquejada de cada estado. Estes órgãos também estão aptos a realizar o cadastramento dos participantes.

As inscrições vão de 23 de dezembro a 07 de Janeiro. Em breve, a ABVAQ anunciará os locais onde acontecerão o Congresso, em cada cidade.

Confira as datas:

Dia 10/01 - João Pessoa - PB
Dia 17/01 - Teresina - PI
Dia 24 - Aracaju - SE

Fonte: ABVAQ

Entidades fizeram reclamação - 11/12/2016 às 05h42

STF negou pedido para proibição de vaquejadas durante a 66ª EXPOAPI

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 25869, na qual a Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais e a Federação das Associações, Organizações Não Governamentais, Sociedades Protetoras dos Animais e Sindicatos de Profissionais da Proteção Animal do Estado do Piauí (Faos-PI) questionavam decisão do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina (PI), que manteve a vaquejada na programação da 66ª Exposição Agropecuária, que ocorre na capital piauiense até este domingo (11/12).

Na reclamação, as associações alegaram que ao negar a liminar, nos autos de ação civil pública, o juízo de primeiro grau teria violado a decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, em que o Plenário, por maioria de votos, julgou inconstitucional uma lei cearense (Lei 15.299/2013) que regulamenta a vaquejada. Em sua decisão, o ministro Teori afirma que, no julgado indicado como paradigma, o que o STF efetivamente decidiu foi a inconstitucionalidade da lei cearense, não sendo cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição de sua prática em todo o território nacional.

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O relator disse ser importante, antes de mais nada, delimitar adequadamente o âmbito de análise que se pode desenvolver no julgamento de uma reclamação. “Aqui não será cabível examinar a justiça ou a injustiça da decisão reclamada, notadamente sob o ponto de vista dos fatos da causa. Esse é tema próprio da demanda original, no âmbito da qual as partes envolvidas na relação de direito material têm oportunidade de deduzir suas razões e exercer com amplitude o direito ao contraditório, o que não ocorre nesta específica via da reclamação constitucional”, explicou.

Por isso, segundo Teori, o tema central da controvérsia é unicamente saber se a decisão reclamada, tal como proferida, ofendeu ou não a autoridade do acórdão prolatado no julgamento da ADI 4983. O ministro ressaltou que na ação original, as associações pleitearam o cancelamento definitivo da vaquejada. O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina negou o pedido, sob o argumento de que a decisão do STF na ADI 4983 refere-se à tentativa do Ceará de regular a prática, mas não determina formalmente o impedimento para tais eventos de uma forma geral.

Quanto aos alegados atos de crueldade e de maus tratos contra animais, o juiz de Teresina afirmou que não foi demonstrado que no Estado do Piauí, e mais especificamente no parque de exposições em questão, estes tenham ocorrido ou estejam ocorrendo, acrescentando que qualquer dano ou maus tratos a animais, efetivamente ocorridos durante a vaquejada, deverão ser investigados e punidos, conforme legislação pertinente, ficando este risco imposto aos suplicados (Estado do Piauí, Município de Teresina e Associação de Vaqueiros do Piauí).

O ministro Teori Zavascki cita jurisprudência do STF no sentido de que os atos reclamados devem guardar estrita aderência ao conteúdo das suas decisões, o que não ocorre nestes autos. “Isso porque a decisão ora questionada, que tem natureza precária e provisória, não apreciou a matéria em caráter definitivo, fazendo juízo apenas sobre o preenchimento dos requisitos próprios para o deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela (para impedir a vaquejada no ano corrente e nos vindouros), baseando seu entendimento na ausência de prova inequívoca que desse ensejo ao cancelamento definitivo do evento em questão”, concluiu.

Fonte: Com informações do STF

A maior dos últimos anos - 02/12/2016 às 16h01

Parque de Exposições Dirceu Arcoverde é preparado para 66ª Expoapi

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O Parque de Exposições Dirceu Arcoverde já está em clima de Expoapi, a maior feira do agronegócio do Piauí. O Governo do Estado está finalizando melhorias nas instalações do parque, que passa por reforma e ampliação para receber o grande público entre os dias 03 e 11 de dezembro.

Está sendo feito a reforma de pavilhões e construção de um novo espaço com capacidade para agregar 48 animais, simultaneamente, e ainda a implantação de novas instalações na rede elétrica e hidráulica, além da perfuração de poço tubular. Também está sendo construída uma arena para shows com área para 20 mil pessoas.

Nesta quinta-feira (01/12), a vice-governadora Margarete Coelho e o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Francisco Limma, além de autoridades, técnicos e representantes de associações ligadas ao setor produtivo do estado, participaram de visita ao parque e vistoriaram os serviços.

“A origem da história do Piauí está diretamente ligada à agropecuária. Então, nada mais justo que os poderes público e privado ofereçam ao grande público o que temos de melhor. Já podemos ver espaços com melhores condições e mais adequados para os animais. O agronegócio movimenta muitos recursos e merece ser estimulado. Posso dizer que o serviço no parque está bem feito e isto nos orgulha”, enfatizou a vice-governadora.

Margareth coelho expoapi.jpg

“Eu tenho fé de que quando as coisas estão andando articuladas, com parceiros interagindo, tudo anda mais rápido. Também por conta disso acredito que esta será a maior feira de exposição dos últimos anos. Não só pela qualidade dos animais que já começam a chegar, mas pela quantidade de animais, pela participação dos 15 estados já confirmados, pela parte de shows e também pelo volume de negócios que serão realizados durante os oito dias de evento. Este ano, teremos sete leilões que serão transmitidos via internet pelo Canal do Campo e que devem movimentar cerca de 8 milhões de reais”, ressaltou o secretário da SDR, Francisco Limma.

Programação 66ª Expoapi

Dia 04.12 (Domingo)
Cavalgada
Horário: 8h
Percurso: Pompeu Rações até ao Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Dia 05.12 (Segunda-feira)
Abertura oficial da 66ª Expoapi com a Solenidade de Outorga da Medalha Estadual do Mérito Agropecuário “João Mendes Olímpio de Melo”, com a presença do exmo. governador do Piauí, Wellington Dias
Horário: 18h 30
Local: Redondel do Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Dias 06 e 07.12 (Terça e quarta-feira)
Seminário Caminhos da Ovinocaprinocultura do Piauí
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório no Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Programação de leilões

Dia 03.12 (Sábado)
Leilão Vip Horse: Cavalos Quarto De Milha
Horário: 20h
Local: Tatersal

Dia 06.12 (Terça-feira)
Leilão Vitória (JM): Nelore
Horário: 20h
Local: Tatersal do Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Dia 07.12 (Quarta-feira)
Leilão JM: Gir leiteiro e Girolando
Horário: 20h
Local:Tatersal do Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Dia 08.12 (Quinta-feira)
1- Leilão La Evolution: Cavalos Quarto de Milha e Manga Larga
Horário: 20h
Local: Tatersal do Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

2-Leilão União Quarter Horse: Cavalos Quarto De Milha
Horário: 21h
Local: Teresina Hall

Dia 09.12 (Sexta-feira)
Leilão Elegância /Taboleiro: Nelore
Horário: 20h
Local:Tatersal do Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Dia 10.12 (Sábado)
Leilão Apiccovi
Horário:14h
Local:Tatersal do Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Dia 11.12 (Domingo)
Leilão de Bezerros de Corte
Horário:14h
Local: Tatersal do Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Programação de shows

Dia 04.12 (Domingo)
Rosa Xote
Francis Lopes
Muleke Doido
Os Cabas do Forró
Horário: 22h
Local: Arena de Shows do Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Dia 05.12 (Segunda-feira)
Sirano e Sirino
Espanta
Os Kangas dos Forró
Horário: 22h
Local: Arena de Shows do Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Dia 06.12 (Terça-feira)
Ângela Spíndola
Léo Cachorrão
Alexandro e Janaína
Horário: 22h
Local: Arena de Shows do Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Dia 07.12 (Quarta-feira)
Iohhanes
Dudu Nogueira
Gil Mendes
Horário: 22h
Local: Arena de Shows do Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Dia 08.12 (Quinta-feira)
Farra da Gordinha
Júnior Berger
Forró Empinado
Horário: 22h
Local: Arena de Shows do Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Dia 09.12 (Sexta-feira)
Taty Girl
Mara Pavanelly
Dudu Nogueira
Horário: 22h
Local: Arena de Shows do Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Dia 10.12 (Sábado)
Beto Barbosa
Romim Mata
Pegadões do Forró
Forró das Amigas
Horário: 22h
Local: Arena de Shows do Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Programação expoapi.jpg

Fonte: Com informações do Governo do Estado do Piauí

Defesa e proteção dos animais - 04/11/2016 às 05h41

Manifestação contra as vaquejadas é realizada no Centro em Teresina

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Ativistas e entidades de defesa e proteção dos animais farão uma manifestação, nesta sexta-feira (04/11), a partir das 7h30, na Praça João Luís Ferreira, em Teresina, a favor da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que torna inconstitucional a lei que regulamenta a vaquejada.

Uma das organizadoras da manifestação, a presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento da Câmara de Teresina, vereadora Teresa Britto (PV), diz que a manifestação pacífica visa chamar a atenção da população e do Poder Público sobre os maus tratos que são praticados aos animais nas vaquejadas.

“Realizamos algumas vistorias em locais onde se fazem vaquejadas em Teresina, como no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, e constatamos animais com pernas quebradas, rabos arrancados e encontramos até cadáveres de animais que podem ter morrido devido ao esforço durante as vaquejadas. É um esporte violento e agora inconstitucional e vamos lutar para que decisão do STF seja mantida e estendida a todo o país”, comenta.

No último dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Estadual cearense nº 15.299/13, referente à regulamentação das vaquejadas como práticas esportivas. A decisão do STF é referente apenas à regulamentação da vaquejada no Ceará e o resultado será válido para eventos realizados no Estado. No entanto, ela pode abrir caminhos para permissões ou proibições de eventos em outros estados.

Fonte: Com informações da assessoria

Tentativa de reverter decisão - 02/11/2016 às 08h22

Comissão do Senado aprova projeto que torna a Vaquejada algo 'cultural'

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou hoje (1º) projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.

Durante a discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu a vaquejada e disse que a prática é diferente das touradas, por exemplo, em que não há “carinho” entre o homem e os animais, segundo ele.

“Diferente de outros esportes, em outros países, como a tourada, onde a luta era entre o toureiro verso o touro, do ser humano verso o seu animal, na verdade esse esporte [vaquejada] nasce de uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal”, disse.

Segundo Muniz, esse “carinho” é demonstrado durante a vaquejada. “Ele derruba e traz o animal com muito carinho”, disse o senador.

Sobre as acusações de maus-tratos nos eventos, o senador disse que o bem-estar dos animais também está comprometido em outras situações e que isso não justifica a decisão judicial. “Colocar um animal pet dentro de um apartamento ou dentro de uma gaiola de 50 centímetros quadrados é cuidar do bem-estar do animal?”, questionou.

O PLC aprovado hoje pela comissão do Senado transformar as práticas de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas e outras provas típicas, como Queima do Alho e concurso do berrante, em expressões artístico culturais, e as eleva à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Fonte: Agência Brasil

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