Destaque no UOL: Bebês convivem na mesma cela com detentas, no PI

A reportagem do site nacional UOL publicou mais uma matéria denunciando descasos do sistema prisional do estado do Piauí. A matéria da jornalista Aliny Gama traz imagens de um verdadeiro absurdo, onde bebês de poucos meses de idade aparecem brincando dentro das celas ao lado das mães. Veja abaixo a matéria completa divulgada no site e no link, você pode conferir o vídeo com as imagens.

"Bebês e crianças convivem com as mães presas na Penitenciária Feminina de Teresina e na Penitenciária Mista de Parnaíba (a 354 km de Teresina), em meio a sujeira e condições insalubres, mostram vídeo e fotos exclusivos obtidos pela reportagem do UOL.

Algumas das crianças foram concebidas entre as grades, e ao nascerem, acompanham as mães que cumprem penas, na maioria, por tráfico de drogas.

Um vídeo obtido pelo UOL mostra três bebês que vivem na Penitenciária Feminina de Teresina. Um deles, que aparenta cerca de seis meses de idade, engatinha pela cela enquanto a mãe costura uma roupa. O bebê brinca com a sandália da detenta, que parece não se importar com a sujeira à qual o filho está exposto.

As imagens mostram ainda mães acalentando os filhos pelos pavilhões. São mais dois bebês -- um de um mês e outro de dois meses -- que vivem em celas fétidas, sem ventilação e higiene. As imagens das crianças na Penitenciária Feminina foram registradas entre os meses de dezembro e janeiro.

Apesar de ser uma unidade prisional destinada a mulheres, o prédio não tem espaço para berçário nem brinquedoteca para que as crianças convivam com as mães.

"Além da falha grave de ser uma unidade para mulheres, com construção em 2001, que não tem berçário, também não há médicos especialistas. A penitenciária feminina de Teresina também não tem ginecologista, nem pediatra para que acompanhem direto a saúde das mães e dos filhos. Tudo isso já foi informado pelo Conselho Penitenciário ao Estado e nenhuma foi providência tomada", disse o presidente do Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí), Vilobaldo Carvalho, que faz parte do Conselho Penitenciário.

Segundo o Sinpoljuspi, existem quatro internas que estão entre grávidas na unidade prisional e também deveriam estar em um ambiente com menor exposição a doenças, mas ficam misturadas a mais de cem presas. "Quem acaba sendo penalizado é o bebê, que não tem culpa de nada e não tem direito a uma vida digna", disse Carvalho.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou um relatório, em outubro de 2013, que aponta que o maior problema da Penitenciária Feminina de Teresina é a necessidade de adequação do espaço para novas mães e mulheres grávidas. Na época em que a unidade foi inspecionada, existia uma presa provisória que vivia lá um filho de dois anos de idade.

"A criança apresenta uma visível doença dermatológica não diagnosticada pelos médicos que a avaliaram, havendo indicação de que decorre do trauma constante a que é submetida com a privação de sua liberdade e sem qualquer convívio com outras crianças", destacou o juiz de Marcelo Menezes Loureiro, coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ.

Berçário desativado
Já na Penitenciária Mista de Parnaíba (a 354 km de Teresina), que abriga um bebê de seis meses de idade, o berçário da unidade está desativado para abrigar presos do sexo masculino, devido à superlotação. A penitenciária tem lotação para 136 presos, mas está com 372, mais que o dobro da capacidade.

Atualmente, um bebê de seis meses está com a mãe desde que nasceu em uma das celas da penitenciária de Parnaíba. A criança divide o espaço com a mãe e outra presa.

Em dezembro a mãe se envolveu numa briga no pavilhão e foi punida com 20 dias sem banho de sol, durante esse período o bebê ficou dentro da cela também.

"Algumas agentes ficaram sensibilizadas com a situação da criança e pediam para as outras presas botassem no colo para tomar banho de sol, já que a mãe estava isolada, mas isso não passou de duas ou três vezes, pois as presas não querem tomar conta dos filhos das demais", contou representante do Sinpoljuspi em Parnaíba, André Seixas.

Mas esta não é a primeira vez que nasce um bebê de uma presa em Parnaíba e a criança tem de conviver dentro de celas. Segundo o sindicato, nos últimos dez anos ocorreram vários casos, inclusive de uma criança que foi concebida entre as grades, por um casal de suecos que estava preso por tráfico de drogas. A criança ficou "presa" até os quatro anos de idade quando a mãe conseguiu progressão de pena e conseguiu liberdade.

"Durante a visita ao marido, que permaneceu até quase dois anos depois que a mulher foi libertada, ela nos contava o drama da criança em se adaptar ao mundo fora da cadeia. A criança mostrava vários traumas adquiridos por viver entre as grades. Tinha medo de sair de casa, não aguentava o barulho de chaves e de portas, tudo adquirido na rotina da prisão", disse Seixas.

"É de conhecimento do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça toda essa problemática. Houve recomendações para adequações, mas o Estado nada fez", disse a promotora Clotildes Carvalho, que faz parte do Conselho Penitenciário.

A promotora criticou o funcionamento do conselho, que diz ser formado por oito membros, dos quais apenas dois são "isentos". "O conselho não funciona, pois é composto pela maioria de pessoas indicadas pela secretaria. Quase não estamos nos reunindo porque os trabalhos não evoluem porque apenas dois membros não são indicações políticas", criticou.

O UOL entrou em contato com a Sejus (Secretaria de Estado da Justiça), mas, até a publicação desta reportagem, não obteve resposta."

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a matéria divulgada nesta quarta-feira (29) no SITE UOL e repercutida na imprensa local, falando sobre a convivência de bebês em Penitenciárias do Piauí, a SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA esclarece que:
1 – A criança que aparece no vídeo não reside na Penitenciária Feminina de Teresina e nem na Penitenciária Mista de Parnaíba. Na verdade, no momento da gravação a criança encontrava-se acompanhando a avó em visita à mãe que está recolhida no sistema prisional. Quanto aos colchões, as próprias internas espalham no chão para brincar com os filhos visitantes.
2 – Atualmente existem 3 (três) bebês acompanhando suas mães na Penitenciária Feminina de Teresina: um, com 01 ano, outro de 4 meses e um de 1 mês.
3 – A Penitenciária Feminina de Teresina abriga 7 (sete) gestantes , todas com acompanhamento pré-natal junto à rede pública municipal de saúde.
4 – A SEJUS informa que a Penitenciária Feminina de Teresina dispõe de consultório ginecológico e por meio de projeto de extensão com a UFPI realiza exames de prevenção do câncer do colo de útero e consulta de enfermagem obstétrica.
5 – A criança com dermatose citada na matéria já não mais se encontra acompanhando a mãe recolhida na Penitenciária Feminina de Teresina, pois, considerando que a mãe levava a criança para visitar o pai que também encontra-se preso na Casa de Custodia de Teresina, fato que agravava o quadro. Após atendimento especializado com dermatologista, realização de exames e prescrição de medicamentos, a criança foi entregue a avó materna por ordem judicial no dia 12 de julho de 2013, após a intervenção da Gerência da Penitenciária.
6 – Na Penitenciária Mista de Parnaíba há apenas um bebê de seis meses em amamentação acompanhando à mãe em cela individual. O bebê não nasceu na unidade penal e sim Hospital Estadual Dirceu Arcoverde daquele município.
7 – Infelizmente tanto a Penitenciária Feminina de Teresina quanto a Mista de Parnaíba não foram edificadas para abrigar pessoas privadas de liberdade, vez que onde funcionava um abrigo de idoso e mercado público foram apenas adaptados, há muitos anos para presídios, não sendo possível, portanto, a disponibilização de espaços adequados para garantir a assistência necessária aos internos.
8 – Dessa forma, visando sanar as dificuldades, a Sejus, em 2012, firmou parceria com o Ministério da Justiça, para aparelhamento de 2 (duas) unidades de referência à saúde materno infantil, que contará com cela/berçário e unidade básica de saúde completa que vai contemplar as Penitenciárias Feminina de Teresina e Mista de Parnaíba. No entanto, apesar do Convênio MJ nº 141/2012 ter sido publicado em dezembro de 2012, o recurso orçamentário só foi disponibilizado pelo Ministério da Justiça em 18 de dezembro de 2013, cuja abertura do procedimento licitatório já fora autorizada pelo secretário Henrique Rebelo