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FPM - 10/07/2015 às 04h30

R$ 67 mil será o valor que São José do Peixe irá receber

180 - Advogados

Prefeituras do Piauí receberam nesta quinta-feira (9), a 1° parcela de aumento do FPM. O valor a ser transferido para o estado chega a R$ 25 milhões.

São José do Peixe, que possui coeficiente 0.6, irá receber R$ 67 mil. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, o valor a ser repassado para todo país será de R$ 946.065.290,15. O valor é 0,33% menor que o projetado pela entidade anteriormente.

A elevação no FPM é conquista do movimento municipalista com o Congresso Nacional e o governo federal, que demandou inúmeras mobilizações, reuniões e foi pauta da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

A CNM ressalta que, deste repasse extra, não é descontado nem um porcentual para a Educação, como acontece com a transferência convencional do FPM.

(Redação Teresina)

Fonte: Com informações da CNM

3 anos de idade - 17/06/2015 às 13h48

Criança é transferia para Teresina após ser picada por cobra cascavel

180 - Advogados

Nesta terça-feira (16/06), uma criança de apenas 3 anos foi mordida por uma cobra cascavel no município de São José do Peixe, região Sul do Piauí.

Socorrida às pressas, a criança foi encaminhada para o hospital Tibério Nunes, no município de Floriano.

Mesmo com atendimento médico rápido, a criança precisou ser trazida para Teresina, onde foi encaminhada para o Hospital de Urgências.

Seu estado de saúde é considerado delicado.

(Redação Teresina)

Investigação - 29/11/2014 às 06h20

Inquérito deve apurar sobre condições de funcionamento de Conselho Tutelar

180 - Advogados

O Ministério Público instaurou Inquérito Civil Público para apurar fatos relacionados à carência da estrutura física e dos equipamentos mínimos necessários ao funcionamento e bom desempenho das funções do Conselho Tutelar de São José do Peixe, fato cuja responsabilidade é atribuída ao prefeito do município.

No dia 01 de agosto deste ano, foi realizada visita nas dependências do Conselho Tutelar da cidade, data em que foi constatada a atual situação do órgão.

Na visita ficou evidenciado que o órgão não dispõe de condições mínimas para o desempenho de suas funções, sendo necessária “uma imediata e urgente reestruturação física, bem como a aquisição de equipamentos necessários que permita a realização das finalidades previstas em Lei”.

Fonte: Portal Jenipapo

Previsto para até o dia 10/12 - 25/11/2014 às 14h40

Em São José do Peixe foi divulgado o valor de repasse de 1% do FPM

180 - Advogados

O valor do repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro está estimado em R$ 3,470 bilhões, que deverá ser creditado para todas as prefeituras até o dia 10, adianta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para estimar o valor correspondente a 1% do FPM, foi utilizado o relatório de avaliação fiscal do 4.o bimestre do Ministério do Planejamento, que indica a arrecadação total de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) neste ano deverá alcançar o montante de R$ 346,9 bilhões, valor esse que é 0,9% menor do que a avaliação fiscal do 3.o bimestre.

No Piauí o valor chega a R$ 92.112.649,00 milhões. Para Padre Marcos o valor é estimado em R$ 248.272,04 reais.

Veja a matéria completa aqui

(Redação Teresina)

Fonte: Com informações da assessoria

A partir de julho de 2015 - 12/11/2014 às 20h06

São José do Peixe: Câmara aprova em 1º turno aumento de repasse ao município

180 - Advogados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

VEJA A MATÉRIA COMPLETA

(Redação Teresina)

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