180graus

Qualificação na APPM - 06/07/2017 às 16h57

Assessora de Prata do Piauí estive presente em capacitação na APPM

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Nesta quinta-feira (06/07), a assessora Marlene Bonfim participou do treinamento de capacitação do Portal da Transparência na Associação Piauiense de Municípios (APPM).
A qualificação tem como base na necessidade de ampliar os mecanismos técnicos e facilitar a inserção de arquivos.A capacitação foi gratuita para todos os municípios que ocorreu no auditório da entidade.

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(Equipe de Municípios)

Contas bloqueaddas - 05/06/2017 às 19h00

Prata do Piauí pode ter contas bloqueadas por não responder questionários do IEMG

O prazo do Tribunal de Contas do Estado teminou na última quarta-feira (31). A Corte informou aos gestores que que os municípios que não responderem os questionários no prazo terão as contas bloqueadas, dentre outras penalidades.

Instituído no ano passado, o índice é usado para medir a qualidade e a eficácia das políticas públicas e ações implementadas pelos municípios.

Segundo a Resolução TCE 27/16, só se considera adimplente com o TCE os gestores que enviaram os sete questionários.

(Equipe de Municípios)

Fonte: Com informações do Portal 180 graus

Até 31 de maio - 25/05/2017 às 05h17

Município terá bloquei de contas se não enviar IEGM no prazo

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O diretor do EGC/TCE - PI, Delano Câmara, em entrevista ao 180graus, alerta aos gestores dos municípios sobre o IEGM, que tem prazo até dia 31 de maio para ser enviado ao TCE.

É um fator que dá todos os índices de como anda a gestão, mas principalmente a governança do município. Passou a ser exigido por todos os tribunais de contas do país e exige que todas as prefeituras devem preencher o formulário, caso contrário terão suas contas bloqueadas.

É tão importante quanto a prestação de contas, ou o não pagamento da previdência. Segundo o Dr Delano, as prefeituras não estão atentas que devem preencher esse formulário. O tribunal já fez vários treinamentos para instruir o preenchimento dos formulários que estão disponíveis no site do TCE.

(Equipe de Municípios)

Para evitar bloqueios - 25/05/2017 às 03h17

IEGM deve ser enviado pelos municípios até 31 de maio

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O diretor do EGC/TCE - PI, Delano Câmara, em entrevista ao 180graus, alerta aos gestores dos municípios sobre o IEGM, que tem prazo até dia 31 de maio para ser enviado ao TCE.

É um fator que dá todos os índices de como anda a gestão, mas principalmente a governança do município. Passou a ser exigido por todos os tribunais de contas do país e exige que todas as prefeituras devem preencher o formulário, caso contrário terão suas contas bloqueadas.

É tão importante quanto a prestação de contas, ou o não pagamento da previdência. Segundo o Dr Delano, as prefeituras não estão atentas que devem preencher esse formulário. O tribunal já fez vários treinamentos para instruir o preenchimento dos formulários que estão disponíveis no site do TCE.

(Equipe de Municípios)

Combate a corrupção - 20/04/2017 às 16h31

Ministerio Público obtém condenação de ex-prefeito de Prata do Piauí

O MP no Piauí obteve na 1ª Vara da Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de Prata do Piauí Antônio Maria da Silva, por crime previsto no art. 168-A do Código Penal. Segundo a ação penal, o ex-gestor deixou de repassar à Previdência Social, no período de fevereiro de 2007 a dezembro de 2008, contribuições descontadas das remunerações de um funcionário municipal.

O ex-prefeito de Prata do Piauí, Antônio Maria da Silva, foi condenado a três anos de reclusão em regime aberto e a duas penas de multa: uma em 30 dias-multa e outra equivalente a um décimo do salário-mínimo.

A pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direito na modalidade de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, a ser designada pelo juiz.

(Equipe Municípios)

Fonte: Com informações do MP PI

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