O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou na sessão desta terça-feira (16/06) provimento aos Embargos Declaratórios impetrados pelo prefeito de Castelo do Piauí, José Ismar Lima Martins (Zé Maia) e seu vice, Raimundo Soares do Nascimento Júnior (R.J).

O prefeito havia sido cassado no início do ano pelo juiz Leonardo Brasileiro acusado de abuso de poder econômico e compra de votos, mas se mantinha no cargo por força de liminar.

Segundo a assessoria do TRE-PI, o julgamento dos embargos ratifica a decisão do juiz de 1º grau e também a sentença do TRE-PI, mantendo a cassação do gestor. De acordo com a decisão do TRE-PI, serão realizadas na cidade novas eleições e durante este período que antecede o pleito suplementar, o município será administrado pelo presidente da Câmara, Adalberto Neirane.

PREFEITO AFASTADO
A assessoria do TRE-PI informou ainda que o prefeito deverá ser afastado do cargo tão logo sejam publicados os acórdãos referentes ao julgamentos dos Embargos nesta terça-feira. A publicação deverá acontecer até dia 25 de junho.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR
Após publicação da Resolução que vai disciplinar a eleição na cidade, os candidatos iniciam a campanha, que contará com todas as fases do período eleitoral, porém, mais reduzidas.

Consta ainda na decisão do TRE a definição da data para a realização da nova eleição, que deverá acontecer no dia 02 de agosto deste ano.

OUTRO LADO
O prefeito Zé Maia, via assessoria explicou que ainda pode recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que a oposição tentou fazer confusão quanto a este ponto do processo.

Ele afirma que o recurso especial que foi julgado no TSE, foi um agravo que discutia a juntada de um documento que perdeu o objeto, pois o mérito do processo foi julgado antes do recurso especial de agravo. Acrescenta ainda que o recurso especial contra a cassação, só pode ser interposto após a publicação dos embargos, bem como a cautelar no TSE, pleiteando a permanência no cargo até o julgamento do recurso e a suspensão da eleição suplementar.

POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
O prefeito Zé Maia disse que os Embargos devem ser publicados em dois ou três dias com o juiz da comarca sendo oficiado e, procedendo à posse do Presidente da Câmara de vereadores, Adalberto Neirane Gomes de Carvalho (PSDB), que é aliado do grupo político que governa Castelo do Piauí. “Vamos recorrer da sentença no Tribunal Superior Eleitoral, mas enquanto isso ficarei afastado do cargo” disse o prefeito.

OPOSIÇÃO NÃO SE CONFORMA
Segundo Zé Maia, seu julgamento foi por abuso de poder econômico e compra de votos. “Compra de votos eu fui absolvido e a condenação é por abuso de poder, mas eles (oposição), como não venceram nas urnas estão tentando no tapetão", disse.

PREFEITO CONFIANTE...
Caso o TSE defira a cautelar que será pleiteada por José Maia e JR, não haverá eleição no dia 02 de agosto, e ambos retornarão aos respectivos cargos para o qual foram eleitos pelo povo de Castelo do Piauí.

...MAS JÁ PENSA EM NOME PARA A DISPUTA
O prefeito disse que em se confirmando a eleição suplementar, irá sentar com sua base e escolher o melhor nome para representar Castelo do Piauí. “Nosso município é muito visado e onde o PT perdeu a eleição entraram com processo. Fui julgado politicamente, não jurídico” concluiu.