Compras chegam a R$ 5 milhões -

TCE-PI fiscalizará licitações abertas durante Carnaval; veja as prefeituras

O TCE (Tribunal de Contas do Estado do Piauí) divulgou em nota que vai fiscalizar os processos de licitação abertos a partir do dia 7 de fevereiro, incluindo aqueles iniciados durante o carnaval. Sete municípios foram notificados através de ofício, enviado pela presidente do TCE, conselheira Waltânia Alvarenga. São eles: Caraúbas, Guaribas, Jurema, Pimenteiras, Santana, Novo Oriente e São Francisco.

Os prefeitos notificados devem enviar , num prazo de 15 dias, cópias integrais dos processos licitatórios, independente do estágio em que eles se encontrem, ainda que não tenha havido as contratações e, mesmo na eventualidade de cancelamento ou anulação dos procedimentos. A fiscalização das licitações será realizada pela Divisão de Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos (DALC).

A edição de quinta do dia 14 de fevereiro do Diário do povo (um dia após o Carnaval e a quarta feira de cinzas) publicou uma reportagem citando 15 prefeituras que "fizeram compras" durante os festejos no Piauí.

VEJA QUAIS FORAM AS CIDADES
O TCE lembra que a Lei da Licitações exige total transparência e publicidade nas licitações e igualdade de condições para todos os interessados em participar dos processos. As licitações nos municípios de Santana do Piauí, Tamboril, Novo Oriente, São Francisco de Assis do Piauí, Coivaras e Picos são as que foram anunciadas para ontem. Foram três pregões em Santana do Piauí, cinco em Novo Oriente e quatro em São Francisco de Assis.

Em Santana, a prefeitura vai utilizar R$ 320 mil, em dois pregões de R$ 160 mil cada, para aquisição de frios e gêneros alimentícios para merenda escolar e os programas sociais do município. A entrega das propostas estava marcada para as 8 horas e para as 9 horas. As duas licitações também visavam à aquisição de material de higiene e limpeza para manutenção da administração.

"COMPRAS DE CARNAVAL"
Entre o carnaval e a quarta feira de cinzas, 13 prefeituras piauienses anunciaram ou realizam processos de licitação. Destas, seis lançaram quinze licitações para material de consumo, obras e serviços para as primeiras horas da quarta (14/02), de acordo com o TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Pelo menos seis prefeituras anunciaram quinze licitações para material de consumo, obras e serviços para as primeiras horas de ontem, quarta-feira de cinzas, conforme editais publicados no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Somente nas licitações de ontem, nestas seis cidades, as compras somam R$ 3,112 milhões. Para segunda-feira de carnaval, dia 11, outras oito prefeituras realizaram licitações no montante de R$ 1,300 milhão para compra de veículos, combustíveis, serviços de limpeza e outros produtos.

Os processos licitatórios em plena segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas causaram estranheza ao TCE-PI e técnicos do órgão já foram acionados para fazer análise dos editais e a fiscalização nos municípios. Se houver comprovação de vicio na licitação, os processos serão cancelados e os gestores serão punidos.

Segundo o TCE, a rigor, o fato de as licitações serem realizadas em pleno período de carnaval não significa necessariamente que haja ilegalidade no ato, ou vício de irregularidade. Mas causou estranheza aos técnicos do Tribunal de Contas as prefeituras abrirem licitação na segunda-feira de carnaval, quando não existe expediente e nenhuma repartição pública está aberta, e na quarta-feira de cinzas, quando as repartições começam a funcionar a partir do meio-dia - de acordo com os editais disponíveis no site do TCE (www.tce.pi.gov.br), as licitações foram marcadas para a manhã de ontem, e não para o período da tarde.

 

Fonte: None

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