Sustentare envia nota esclarecendo multas citadas em matéria

Em referência à matéria veiculada em 04 de julho de 2013, intitulada “Empresa que faz coleta de lixo em Teresina é multada pela Prefeitura”, a Sustentare Serviços Ambientais esclarece que a infração citada na reportagem de nº001/2013 de 02/05/13, refere-se a inexecução de coleta em um circuito do Parque Dagmar Mazza. Este circuito engloba as três ruas em que o lixo deixou de ser coletado na manhã de 29/04/13, devido a quebra do veículo coletor que foi rapidamente substituído e o serviço totalmente executado na tarde do mesmo dia.

Já a infração citada de nº 002/2013 de 20/05/2013, refere-se a inexecução da coleta no circuito do Parque Universitário, na região do Bairro Piçarreira, no dia 29/04/13, uma segunda-feira. Neste local, durante o período citado acima, o serviço era feito alternadamente, sempre as terças-feiras, quintas-feiras e sábados. Portanto, não houve coleta por ser uma segunda-feira, ou seja, fora do cronograma.

Quanto a multa por falta de identificação dos veículos que fizeram a remoção dos resíduos provenientes do Mutirão de Limpeza, a Sustentare informa que trata-se de mera formalidade, já que o serviço é executado em curto espaço de tempo para limpeza total de determinada área, sendo utilizados também veículos terceirizados, que eventualmente não tenham sido adesivados.

Sobre a não implantação de balança do Aterro Sanitário citada na reportagem, a empresa esclarece que sempre houve balança eletrônica, com emissão de tiquete, em funcionamento no local e todo lixo que chega ao Aterro é pesado por funcionário da Prefeitura Municipal de Teresina, garantindo, dessa forma, a execução e lisura do procedimento.

Débitos e ações na Justiça do Trabalho

Com relação à reportagem intitulada “Débitos e ações na Justiça do Trabalho complicam a situação da Sustentare”, a Sustentare Serviços Ambientais esclarece ainda que em dezembro de 2011, a empresa requereu sua recuperação judicial, como forma de manutenção de sua atividade empresária.

Hoje os ativos da Sustentare superam o valor de R$ 300 milhões, ou seja, muito superior ao valor da dívida apontada, assegurando assim, o cumprimento de todas as obrigações existentes, sem o comprometimento do seu fluxo de caixa atual.

O procedimento de Recuperação Judicial da Sustentare foi um caso de grande sucesso da aplicação deste instituto jurídico. Durante seu processamento, a empresa não só manteve todas as suas atividades, bem como obteve expressivo crescimento, dobrando o seu faturamento e o número de funcionários contratados.

Em 06 de novembro de 2011, a Sustentare apresentou à Assembleia de Credores o seu plano de recuperação judicial. Este foi devidamente aprovado e, posteriormente, homologado por sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da Capital do Estado de São Paulo. Hoje, em decorrência da aprovação de sua Recuperação Judicial a Sustentare encontra-se adimplente de suas obrigações, já executando o cumprimento de seu plano de recuperação.

Quanto à subcontratação de empresa para a execução do serviço específico de coleta e tratamento de resíduos sólidos gerados pelos serviços de saúde, esta foi realizada com anuência expressa da Prefeitura Municipal de Teresina por intermédio do ofício emitido de nº 421/2012-GAB-SDU-SUL. Todos os serviços prestados à Prefeitura Municipal de Teresina foram contratados por meio de Concorrência Pública, realizada em estrito cumprimento da lei, e são executados de maneira eficiente, conforme as especificações contratuais.

Assim, as determinações tomadas pelo Tribunal de Contas do Estado foram conduzidas sem o oferecimento de direito de defesa à Sustentare, que nem ao menos tinha conhecimento do procedimento administrativo existente, o que é uma ilegalidade e foi objeto de Mandado de Segurança que possibilitará a análise do Poder Judiciário.

Resultados

A Sustentare trabalha focada no profissionalismo e competência. Em Teresina, apenas nos últimos meses houve aumento da frota de caminhões compactadores através de veículos ano 2013, a criação do site teresinalimpa.com.br, informando horários e freqüências de coleta em todas as regiões da cidade, além da instalação e ampliação dos pontos de coleta seletiva.

Além disso, houve a implantação de Estação de Tratamento de Chorume no Aterro Sanitário de Teresina. A equipe de Educação Ambiental da Sustentare também tem atuado na distribuição de panfletos e saquinhos de lixo para veículos na capital piauiense, como também, a execução de programas de conscientização ambiental com palestras em escolas e associações de bairros.

Teresina, 04 de julho de 2013.

Sustentare Serviços Ambientais S.A.