A secretária de Saúde do município de Juazeiro do Piauí, Julliana Brito de Oliveira, acumula duas funções públicas. Além de receber como indicada na gestão da cidade, ela trabalha como enfermeira no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em Campo Maior.

Julliana é sobrinha do prefeito de Juazeiro do Piauí, Tonho Veríssimo, e filha do secretário de Administração, Planejamento e Finanças da cidade, Chicão Oliveira, que é irmão do prefeito. Como servidora do Samu, investida na função de secretário municipal, ela teria que optar por uma das remunerações, sendo vedada a percepção remuneratória cumulativa. A Constituição, no art. 37, XVI e XVII, e 38, II, trata da impossibilidade de se acumular a função de secretário municipal com as funções de outro cargo (efetivo ou eletivo).

A jovem foi nomeada no dia 19 de setembro de 2014 como Enfermeira Urgentista no Samu de Campo Maior, com regime de 24 horas semanais, através de concurso público, onde trabalha apenas um dia por semana.

No dia 1º de abril de 2015 foi nomeada como secretária municipal de Saúde pelo seu próprio tio, e desde então exerce e recebe pelas duas funções. Além disso, Julliana constava como Enfermeira da Estratégia de Saúde da Família de setembro de 2013 a março de 2015, em Campo Maior, com vínculo empregatício, em contrato por prazo determinado, segundo o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).

DEFENSORA DO TIO
Juliana usa as redes sociais para espalhar ofensas e agressões verbais a qualquer um que se oponha a administração do seu tio. Em postagens ela chama de ‘canalhas’ os que reclamaram de irregularidades da gestão, e ainda ameaça de ‘falar’ informações da vida pessoal das pessoas que a opõem. Além disso, por expor publicamente sua participação em ‘farras’, a jovem ganhou o apelido de ‘secretária ostentação’ por moradores do município.

Enquanto a secretária ‘ostenta’ nas redes sociais, e recebe pelos seus dois ‘empregos’, a população do município padece por falta do mínimo na saúde pública. O 180graus foi até o município de Juazeiro do Piauí, constatou de perto o descaso e ouviu dos moradores inúmeras reclamações.

CIDADE SEM MÉDICOS
A principal reclamação dos moradores do município é a respeito da falta de médicos. Segundo uma senhora que preferiu não se identificar, há apenas dois que atuam e não moram no município. Quem fica doente tem que escolher a hora, pois não é sempre que os médicos estão disponíveis. Qualquer dia durante a tarde e por todo final de semana, é quase impossível encontrar um médico fazendo atendimento. O fato foi constatado pela reportagem, que não encontrou nenhum médico na Unidade Básica de Saúde, que fica em frente à Secretaria de Saúde.

APENAS UMA AMBULÂNCIA
Juazeiro do Piauí tem quase 5 mil habitantes, mas só possui uma ambulância. “Se alguém fica doente tem que ir para Castelo ou Campo Maior. Se for algo grave e ambulância estiver em outro lugar, a família do paciente que tem que se virar para arrumar um carro para transportar, isso é triste”, disse a senhora.

FALTA ATÉ DIPIRONA
Outra situação que incomoda a população é a constante falta de medicamentos. Materiais básicos para atendimento estão sempre indisponíveis, como curativos, em especial nos postos de saúde da zona rural. “Tem dia que não tem nem dipirona”, diz a moradora.

POSTOS CAINDO AOS PEDAÇOS
Na Unidade Básica de Saúde, que consumiu R$ 35 mil numa quase interminável reforma, o retrato é de abandono do poder público. Portas sem manutenção, caixas de vasos sanitários seguradas por arames, cadeiras dos médicos e enfermeiros em estado deplorável, arquivos sem condições de uso ou em local inadequado, fiação exposta, equipamentos enferrujados e quebrados. A água que sai da pia do dentista é aparada por um balde e a ‘tampa’ do tanque de combustível do carro da secretaria de Saúde é vedada com sacolas. O pneu, de tão velho, só vive seco.

VEREADOR COBRA MELHORIA
O vereador Evaldo Firmino, de Juazeiro do Piauí, confirmou que a saúde pública do município está em situação decadente. “Aqui tem muito o que melhorar, e a questão da falta de médicos, que essa gestão tanto criticou as anteriores, está fazendo pior”, disse. O vereador disse que só conhece a secretária por nome e que ela mal fica na cidade.

PRIMEIRO ESCÂNDALO NA GESTÃO DE JULLIANA
Em julho de 2015 um portal da região de Campo Maior denunciou que um médico, na época residente em São Paulo, estava cadastrado como se prestasse atendimento Juazeiro do Piauí, a prefeitura pagava salário. Após a divulgação do caso, o médico Carlos Andrews Teixeira de Lima Sampaio disse que nunca prestou serviço, nem recebeu salários. A Polícia Federal apura o caso.

TCE –PI SE MANIFESTA SOBE O CASO
O 180 expôs o caso ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que através da sua assessoria de comunicação, afirmou que o tribunal faz uma fiscalização de forma periódica, através de cruzamento de dados dos municípios, sobre a acumulação de cargos públicos.

“Ao identificar irregularidades o TCE entra em contato com o Poder Executivo para que ele tome as medidas cabíveis para regularizar a situação. Quando há a ocorrência de denúncias sobre acumulação de cargos públicos, o Tribunal apura e caso identifique falhas, notifica o gestor”, diz a nota.

O TCE afirmou que de acordo com a Constituição Federal, é proibida a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto em casos onde o servidor acumula dois cargos de professor, um cargo de professor com outro técnico ou científico, e exercer dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. Nenhum dos casos se enquadra no de Julliana.

ADVOGADO EXPLICA PROIBIÇÃO DAS FUNÇÕES
De acordo com o consultor jurídico Rafael Dantas, a Constituição define a limitação de funções. “O cargo ocupado por ela, pela sua natureza, é de dedicação exclusiva, logo, estando fora das hipóteses de acumulação, prevista na Constituição Federal. O fato de exercer uma profissão na área da saúde, com profissão regulamentada, não autoriza o exercício de um outro cargo que seja de dedicação exclusiva. Para que houvesse essa cumulação é exigido que os dois cargos sejam na área da saúde, com profissões regulamentadas, que exista compatibilidade de horário e que não ultrapasse 60 horas semanais”, explica.

SECRETÁRIA SOFREU ACIDENTE EM ESTRADAS PÉSSIMAS
Julliana no início do ano sofreu um acidente nas péssimas estradas vicinais que o tio esqueceu de melhorar. Segundo ela afirmou na época, ela dirigia uma Hilux, acompanhada de uma assessoria quando vinha de uma visita técnica, e perdeu o controle. Dizendo ela que estava a 55 km/h. As duas tiveram apenas ferimentos leves.

POSTAGENS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE
O comportamento da secretária de Juazeiro do Piauí nas redes sociais lembra o de outra gestora apelidada de "ostentação", a ex-prefeita de Bom Jardim-MA, Lidiane Leite. Ela chegou a ser presa, e após o período de reclusão, voltou a postar até propaganda de sapato e visitas ao salão de beleza. Nada incomum para uma mulher que curte a vida. Mas a própria Lidiane tentou apagar a imagem de "ostentação".

Durante a Operação Éden, da Polícia Federal, que teve início em agosto e investigou denúncias de desvios de verbas da educação de Bom Jardim, Lidiane evitou publicar fotos nas redes sociais, onde antes ostentava uma vida de luxo. Chegou a apagar todas as suas fotos do Instagram, onde a ex-prefeita coleciona mais de 13 mil seguidores.

JULLIANANÃO FOI ENCONTRADA
A reportagem do 180graus procurou a Julliana na Secretaria de Saúde de Juazeiro do Piauí, mas não a encontrou durante a quinta-feira (19/05). Pessoas informaram que ela estaria o Samu de Campo Maior. Ela reside naquela cidade.

PAI DE JULLIANA SE MANIFESTA
O secretário de Administração, Finanças e Planejamento de Juazeiro do Piauí, Chicão Oliveira, conversou com a reportagem do 180 por telefone e disse que não há nenhuma irregularidade. Segundo ele, como ela é concursada no Samu e há compatibilidade de horário, não há nenhum problema. Ele disse que no Samu ela tem carga horária de 24 horas semanais e na Secretaria de Saúde 40 horas semanais, e que é permitido até 70 horas por semana.