Preso pela PF, Décio Macêdo possui conduta reiterada para o crime; veja

Por Rômulo Rocha - De Brasília

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- Décio de Castro Macêdo “continua em plena atividade criminosa”.

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O desembargador federal Cândido Ribeiro, ao negar habeas corpus, com pedido de liminar, em favor do empresário Décio de Castro Macêdo, preso preventivamente no âmbito da Operação Pastor, da Polícia Federal, sustentou que há perigo real de que o empresário “continue desviando recursos federais, com uso de sociedades fantasmas e documentos falsos, além de efetuar pagamentos de propina para agentes públicos”.

E que isso “constitui, em tese, fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva, para fazer cessar os danos à saúde e educação públicas, decorrentes dos ilícitos supostamente praticados em diversos municípios do interior do Piauí”.

“Principalmente diante do registro realizado pela autoridade impetrada, de que o paciente utiliza 'a todo instante, do mesmo modus operandi, que foi iniciado, ao que se sabe, no ano de 2012, que continua em plena atividade, conforme interceptações telefônicas recentes'".

_O empresário...

Daí porque, segundo o magistrado, “não há como considerar o decreto prisional desprovido de fundamentação idônea, que justifica e autoriza a segregação cautelar do paciente, especialmente diante do registro de que o paciente ainda continua ‘em plena atividade criminosa’”.

“Na hipótese em exame, a materialidade e os indícios de autoria dos delitos objeto da apuração encontram-se nos elementos informativos até então colhidos (análises bancárias, laudos periciais de contabilidade e engenharia, notas técnicas etc) e em decorrência de cumprimento de medidas cautelares deferidas anteriormente à decretação de custódia cautelar (interceptação telefônicas), que indicam ser o paciente ‘parte de esquema criminoso destinado a lesar o erário’”, finalizou o desembargador.

Por que o empresário não delata todos da região e os demais?

A OPERAÇÃO
A Operação Pastor foi deflagrada último dia 21 pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal no Piauí.

O objetivo foi desarticular organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos federais no município de Dom Inocêncio (PI), envolvendo verbas das áreas da Educação, Integração Nacional e Saúde.

A Operação Pastor cumpriu dois mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão, nos municípios de Dom Inocêncio, São Raimundo Nonato e Teresina. Um suposto envolvido no esquema foi preso em Brasília.

Participaram da ação mais de 60 agentes, entre policiais federais e auditores e técnicos da CGU.

Até o momento, o prejuízo apurado é de mais de R$ 5 milhões.

O PAPEL DA CGU
A CGU contribuiu para a investigação ao constatar a não realização, por parte do município, de obras conveniadas com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A apuração também demonstrou que a empresa integrante da organização criminosa recebeu valores por serviços que não foram executados.