POLÍCIA Federal investiga 30 casos de cartel em licitações

Ainda sobre os dados de posse do 180graus, conseguidos junto à Polícia Federal em Brasília, eles evidenciam que em dezembro de 2014 existiam em andamento 41 inquérito abertos para apurar “dispensa ou inexigibilidade ilegal de licitação” no estado.

Já sobre a “frustação de caráter competitivo (cartel) em licitação” - outra frente - a PF investigava no mesmo período do ano 30 casos, o que denota o conluio de empresas no Piauí para fraudar a Lei 8.666/1993, a Lei de Licitações.

O relatório não deixa expresso se há participação de construtoras que atuam no ramo de recapeamento asfáltico, por exemplo, um foco grande de denúncias.

No item “modificação ou vantagem contratual em desfavor da administração”, existia um caso em aberto em dezembro último.

CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA
No tocante a crimes de corrupção passiva, a Polícia Federal investigava final do último ano 4 casos. Já quanto aos crimes de corrupção ativa, as investigações se restringiam a 1 caso somente.

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
No que diz respeito ao crime de tráfico de influência, também existia um caso sob investigação da polícia judiciária federal.

Segundo o artigo 332 do Código Penal, tráfico de influência trata-se de “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função".

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