O descontrole nos gastos públicos dentro da Fundação Cultural do Piauí, órgão comandado pela diretora Jacêmia Dantas, é revelado em outro contrato, ou melhor, na ausência de contratos. Uma pequena empresa de informática de São Miguel do Tapuio que ninguém conhece em Teresina já faturou R$ 595.430,00 só este ano. O nome da empresa é Múltipla Serviços. A Fundac não publicou os extratos dos contratos no Diário Oficial do Estado. Mas, os valores aparecem no site da Transparência. No endereço funciona uma Lan House e um provedor de internet; o dono deixou para a esposa após a separação.

A diretora Jacêmia Dantas, ex-funcionária de uma TV local , já tinha liberado nos últimos dias o pagamento de R$ 530 mil sem licitação para a empresa Kalor Produçõesorganizar o Festival de Folguedos do Piauí, as festas juninas que serão realizadas em julho.

No último domingo, o 180 denunciou que Jacêmia Dantas autorizou o pagamento de R$ 250 mil para a Coimbra & Coelho Locação de Mão-de-Obra realizar um curso que, na verdade, foi realizado pela Controladoria Geral do Estado em parceria com a própria Fundac. Ninguém nem sabia o que essa empresa fez no evento. ACGE faz o curso de graça, e faz para qualquer órgão público ou entidade interessada. O caso foi divulgado no 180 está sendo apurado.

Todas essas informações são de pagamentos realizados sem qualquer processo licitatório. Quanto mais se consulta o site da Transparência, mais aparecem pagamentos questionáveis com o uso do dinheiro público.

A empresa Múltipla Serviços, que tem razão social LUIS DE SOUSA OLIVEIRA COMPUTADORES – ME (CNPJ: 09.546.661/0001-91), trabalha com informática e só possui um contrato de R$ 3,1 mil assinado pelo deputado Francis Lopes. O deputado e cantor seria o padrinho de Jacêmia na Fundac.

Se fosse apenas esse contrato sem licitação, o prejuízo aos cofres públicos seria pequeno. O problema é que a empresa não teve outros dois contratos publicados no Diário Oficial do Estado, uma desobediência ao princípio da transparência. Mesmo assim, a Múltipla recebeu os R$ 595,4 mil este ano. Se a Fundac quiser enviar as cópias desses contratos para a redação do 180, eles serão publicados na íntegra.

A DIVISÃO DOS R$ 595,4 MIL
No dia 30 de abril foram pagos R$ 250 mil para serviços de montagem de evento do projeto Cultura Viva. Valor tinha sido empenhado no dia anterior.

No dia 27 de maio, a Múltipla Serviços (LUIS DE SOUSA OLIVEIRA COMPUTADORES – ME) [foto abaixo] recebeu R$ 316.580,00 para realizar treinamento do SISCON, o mesmo treinamento que a Controladoria Geral do Estado pode e oferece gratuitamente.

No dia 03 de junho foram pagos R$ 25.750,00 na locação de banheiros, palco e banheiros químicos para eventos na cidade de Picos. Levou menos de 24 horas entre o empenho e o pagamento dos serviços.

No dia 29 de maio, foi publicada a aprovação de um projeto cultural (PROJETO CIGARRA-7º ARTE NAS MÃOS DO POVO) no valor de R$ 90 mil da Múltipla Serviços. Mas, esse dinheiro não deveria ser repassado pela Fundac, seriam repassados por empresas interessadas em apoiar projetos e se beneficiarem dos incentivos fiscais de ICMS.

DIRETORA BLOQUEIA PERFIL NO FACEBOOK
Após as denúncias do 180, sobre indícios de irregularidades na falta de licitação e na liberação de dinheiro para empresas que não teriam prestado o serviço, a Diretora de Ação Cultural, Jacêmia Dantas, tratou logo de bloquear a sua página no Facebook.

O seu perfil revelava os cargos que ocupou antes de ser a atual comandante da Fundação Cultural do Piauí.

REPÓRTER: Aquiles Nairó