Falha na Transparência -

FUNDAC paga R$ 250 mil por curso que CGE fez de graça

A Fundação Cultural do Piauí é um órgão do Estado que vivia reclamando pela falta de recursos para as atividades culturais do Estado. Nos últimos dias não tem muito do que reclamar. Não está faltando dinheiro, está faltando é a aplicação em obediência aos princípios da transparência, da eficiência e, principalmente da moralidade. Depois de assinar contrato sem licitação com a empresa Kalor Produções no valor de R$ 530 mil, uma outra empresa também recebeu muito dinheiro, sem participar de nenhuma licitação.

Dessa vez foi a empresa Coimbra & Coelho Locação de Mão-de-Obra, que recebeu da Fundac o pagamento de R$ 250 mil no dia 03 de junho para realizar um curso sobre a inclusão de informações no Sistema de Gestão (Siscon). O valor foi pago de forma estranha, antes da assinatura do contrato (08 de junho) pela diretora Jacêmia Feitosa de Sousa Dantas. O evento foi realizado nos dia 18 e 19 de junho, na Obra Kolping, no bairro Dirceu Arcoverde. Não foi pago nada pela locação do auditório, tudo de graça. Jacêmia é apadrinhada na Fundac pelo deputo estadual Francis Lopes (PRP).

A própria Fundac informou que o curso seria ministrado por técnicos da Controladoria Geral do Estado. Ou seja, o órgão com maior credibilidade e responsável por auditar as contas de vários órgãos, tendo sua boa imagem usada para um pagamento sem explicação até o momento.

Por quê então essa empresa recebeu R$ 250 mil da Fundac, se esse curso é ministrado em vários Estados de forma gratuita? Essa pergunta foi feita pela reportagem do 180 na tarde de quinta-feira(25), mas até às 15 horas desta sexta-feira(26) ninguém da Fundac conseguiu dar explicações. A assessoria chegou a dizer que o dinheiro não era da Fundac, que seria do ministério da Cultura. Se assim for, o Tribunal de Contas da União e até o Ministério Público Federal serão responsáveis pela fiscalização e prestação de contas desse contrato.

A Controladoria Geral do Estado do Piauí, um órgão que tem dado o exemplo para o Piauí e até fora do Estado não sabia do que estava acontecendo. A imagem do órgão acaba sendo afetada, pois o órgão se esforça para orientar sobre controle de gastos e acaba envolvido num mau exemplo de como o dinheiro público está aplicado. A reportagem também entrou em contato com a assessoria que, informou o caso ao chefe da CGE-PI, o auditor governamental Darcy Siqueira. O caso também deve ser investigado na CGE.

Os instrutores convidados para o curso não receberam pagamento. O auditório foi de graça. Se as 80 pessoas tivessem recebido R$ 500 para custear as despesas com alimentação, hospedagem e passagens de ônibus, as despesas não passariam de R$ 40 mil.

O pagamento foi realizado dia 03 de junho, antes mesmo de ser assinado (08 de junho) e antes de ser publicado no Diário Oficial do Estado (dia 12 de junho).

A empresa Coimbra & Coelho tem várias atividades cadastradas na Receita Federal, menos a de empresa de realização de cursos e treinamentos. No Extrato do Contrato publicado pela própria Fundac, a empresa é apresentada como a responsável pelo treinamento, o que não aconteceu. Na CGE-PI não se sabia nem da existência dessa empresa no evento.

No site da Controladoria Geral do Estado está a informação que, prova a realização por parte da CGE, não por parte da empresa que recebeu R$ 250 mil.

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Fonte: None

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