O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou nesta quarta-feira (19) que a ministra da secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, está “mexendo onde não devia”. Nesta terça (18), ela criticou a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, do projeto que libera a “cura gay” e disse que vai trabalhar para evitar que o texto seja aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional.

Presidente do colegiado, Feliciano afirmou que a ministra deveria ter mais “juízo” e não interferir no Legislativo. “Dona ministra Maria do Rosário, dizer que o governo vai interferir no Legislativo é muito perigoso. Principalmente porque ela mexe com a bancada inteira, feita não só por religiosos. O projeto foi votado por delegados, advogados”, afirmou.

“Para a ministra falar que vai colocar toda máquina do governo para impedir um projeto, acho que ela está mexendo onde não devia. Senhora ministra, juízo. Fale com a sua presidente, porque o ano que vem é político”, completou o deputado.

A proposta que determina o fim da proibição, pelo Conselho Federal de Psicologia, de tratamentos que se propõem a reverter a homossexualidade foi aprovado nesta terça pela Comissão de Direitos Humanos.

De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto pede a extinção de dois artigos de uma resolução de 1999 do conselho. Um deles impede a atuação dos profissionais da psicologia para tratar homossexuais. O outro proíbe qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente e determina que psicólogos não se pronunciem publicamente de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais.

Na prática, se esses artigos forem retirados da resolução, os profissionais da psicologia estariam liberados para atuar em busca da suposta cura gay. Antes de virar lei, o projeto ainda terá de ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça até chegar ao plenário da Câmara. Se aprovada pelos deputados federais, a proposta também terá de ser submetida à análise do Senado. Somente então a matéria seguirá para promulgação.