Direto do Tribunal de Contas -

No dia do julgamento de Assis, falta luz no TCE do PI e sessão é adiada

E mais uma vez a sessão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), é adiada por falta de energia. Não é raro os julgamentos serem deixados para outro dia devido a esta problemática da Eletrobras, que assola desde a mais longínqua cidade do interior até a mais alta Corte de Contas do Estado.

Na sessão desta quinta (12/06), o TCE-PI iria julgar os processos do deputado federal Assis Carvalho (PT), do presidente da Assembleia Legislativa Themístocles Sampaio Filho, da ex-secretária do Trabalho e Emprego Larissa Maia, do ex-secretário de Segurança Raimundo Leite, dentre outros gestores.

SESSÃO ADIADA
Passados 40 minutos após a falta da energia, a presidente do TCE-PI Valtânia Alvarenga propõe o adiamento da sessão. "Nossos fizemos contato com a Eletrobras, mas não nos foi dada nenhum prazo, de forma que podemos adiar a sessão para esta sexta". A proposta foi aceita de imediato.

THEMÍSTOCLES SAMPAIO JULGADO
Sob relatoria do conselheiro Delano Câmara, o pleno do TCE-PI começou a julgar os Embargos do presidente da Assembleia Themístocles Sampaio. Ele questiona a decisão contrária que teve da Corte. Como a primeira decisão foi dada por uma composição diferente da atual, o advogado de defesa Norberto Campelo questionou se o julgamento seria continuado com os conselheiros que começaram ou com estes novos. A discussão acontecia quando faltou energia.

DENÚNCIA CONTRA CÂMARA DE GUADALUPE
No primeiro processo da pauta foi julgada uma Representação contra a Câmara Municipal de Guadalupe. Em seu parecer, o procurador do Ministério Público de Contas, Márcio Andrade, houve abuso no uso de recurso com material de decoração, tapetes, ornamentação, flores.

Na defesa, o advogado Uanderson Ferreira ressaltou que as denúncias foram feitas meramente por questões políticas. "Nenhuma de suas contas foram julgadas irregulares, não há dano ao erário, não há irregularidades, não há desvio de finalidade. Quanto ao gastos com ornamentação, tapetes, estes foram feitos no dia 31 de dezembro de 2012 para decorar a Câmara para a posse", disse o advogado.

O relator do processo, conselheiro Jailson Campelo, afirmou que a gestora não poderia ter feito todas as despesas que fez. "Algumas ela poderia não ter feito. Mas não vou aplicar multa. Determino apenas que o processo seja juntado com sua prestação de contas anual. Julgo, pois, a denúncia procedente, mas sem multa", disse o conselheiro.

Seu voto foi acolhido à unanimidade.

JULGAMENTO DE ASSIS ADIADO
Amanhã o TCE-PI volta a julgar o processo contra o deputado federal Assis Carvalho. Ele é acusado e irregularidades durante a gestão na Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi). O advogado de defesa Germano Tavares, esteve no TCE-PI para acompanhar o julgamento.

O processo se refere à sua gestão na Sesapi no ano de 2009. O voto que falta para a reprovação unânime dessas contas é o do conselheiro Olavo Rebelo. Na semana passada, a presidente do TCE, conselheira Waltânia Alvarenga, ratificou seu voto pela reprovação das contas de Assis Carvalho, numa sessão em que Olavo Rebelo não se fez presente.

ADVOGADOS FICAM SEM ATUAR
Os advogados Valdílio Falcão, Marconi Nunes, Tiago Sá, Victor Tabatinga, Lenora Campelo, Marcos Patrício, Germano Tavares, Hillana Lopes ficaram sem fazer suas defesas orais na sessão.

VEJA FOTOS

REPÓRTER: Daniel Silva - Direto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
COLABORAÇÃO: Raiara Feitosa

Fonte: None

Comentários

Trabalhe Conosco