Os absurdos, a incompetência e o amadorismo, para não dizer a esperteza, que vem acontecendo dentro da Fundação Cultural do Piauí são de deixar qualquer autoridade que trabalha em controle dos gastos públicos sem querer acreditar. O 180 tem feito uma série de matérias sobre os contratos sem licitação que, em menos de seis meses, foram assinados e geraram pagamentos superiores a R$ 1,4 milhão. O último caso, por enquanto, é de uma construtora de Timon que antes mesmo de fazer o serviço recebeu R$ 586,3 mil, sendo que foram empenhados R$ 628 mil. A empresa tem duas crianças registradas na Receita Federal como sócias.

A CONSTRUTORA MK LTDA, localizada na cidade de Timon-MA, é a beneficiada com os pagamentos. De cara logo, ela recebeu três grandes contratos sem licitação que totalizam R$ 1 milhão. Os contratos foram assinados pelo diretor Financeiro da Fundac, Hallysson Carvalho Silva e pela diretora de Ação Cultural, Jacemia Feitosa de Sousa Santas. Os dois foram indicados pelo deputado estadual Francis Lopes sendo que o diretor Hallysson Carvalho já tinha sido exonerado após desentendimentos dentro do próprio PRP, partido do deputado estadual. Os membros do partido acreditavam que os apadrinhados iriam trabalhar mais para beneficiar Francis Lopes e Frank Aguiar, do que o próprio PRP.

Uma fonte ligou para a reportagem e falou que Hallysson teria ligações com a outra empresa que recebeu R$ 250 mil, a Coimbra & Coelho, para fazer um curso que a Controladoria Geral do Estado faz de graça. A fonte preferiu não se identificar, mas só reforçou que Hallysson saiu da Fundac após o deputado Robert Rios Magalhães revelar que o diretor financeiro teria problemas com a Justiça.

Hallysson Carvalho é empresário, consta nos registros do Restaurante Longá (CNPJ 16.466.405/0001-50). Jacemia, que é casada com cantor Marcelo Dantas, é ex-recepcionista de uma TV Local.

Agora, o Ministério Público do Piauí deve investigar porque a Fundação Cultural do Piauí fez pagamentos para a Construtora MK antes mesmo de realizar os reparos e manutenções na Fundac, Theatro 4 de Setembro e do Clube dos Diários. Todos os pagamentos foram feitos, sem qualquer licitação, entre abril e maio deste ano.

CRIANÇAS SÓCIAS
Conforme pesquisa no 180, a Construtora MK foi registrada na Receita Federal com capital de R$ 100 mil. Já recebeu quase R$ 600 mil da Fundac. O que ainda precisa ser apurado pelo Ministério Público e, até pela Polícia Civil, é o registro das menores como sócias da empresa. A menor de iniciais H. Y. DE C. M é representada pela mãe Cleudismênia Simões de Oliveira Machado e E. V. S. E é representada pela mãe Cleide Simões de Oliviera Esteves. Cleide Simões é servidora da Fundação Municipal de Saúde, lotada em um posto da Zona Norte de Teresina.

O administrador da MK LTDA é Clemente de Oliveira Neto.

O artigo 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente para prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

O que se viu na Fundac nos primeiro meses deste ano é um menosprezo aos princípios constitucionais da transparência, da moralidade e da legalidade, sem falar em outros que deverão ser apurados pelo Ministério Público para tentar reaver esse dinheiro pago dessa forma.

Com a entrada de Fábio Novo na agora recém criada Secretaria Estadual de Cultura, quase todos os ocupantes de cargos comissionados da Fundac serão exonerados, incluindo a diretora cultural Jacemia Dantas.

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