Em meio à polêmica, TJ do PI aprova subsídios para servidores do judiciario

Após três anos de espera, um pedido de vista, certa polêmica e mais de duas horas de horas de julgamento, o pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou na manhã desta quinta-feira (23/05), o tão esperado anteprojeto de lei que implanta os subsídios como remuneração dos servidores do judiciário do estado do Piauí.

VOTO TÉCNICO, CRÍTICO
Ao pedir vista do processo o desembargar Raimundo Eufrásio fez um estudo aprofundando sobre o assunto, o que lhe rendeu muitos elogios, inclusive da relatora, que disse sentir-se arrependida em não ter buscado os conhecimentos do desembargador. Se seu voto técnico, crítico, destoante da Corte foi vencido, as palavras de seus pares o elevaram muito.

CONTESTAÇÕES AO ANTEPROJETO
Dentre as ponderações para que o desembargador Raimundo Eufrásio votasse de forma diferente estão a de que não teria viabilidade; que o tribunal poderá ficar imobilizado até 2016, tendo como base análise de projeções orçamentárias para os próximos anos; que em alguns pontos caminha para a inconstitucionalidade; a de que aumenta em mais de 15% o orçamento do judiciário; a de que algumas planilhas do anteprojeto parecem ser montadas; a de que faltou técnica jurídica na redação do anteprojeto; a de que não poderá contratar servidores e juízes substitutos.

Desembargador Eufrásio justifica com dados seu voto contrário ao anteprojeto

HARMONIA NO PLENO
Após o encerramento do julgamento, o desembargador Raimundo Eufrásio fez questão de afirmar que ‘no colegiado ninguém ganha nem perde, se é vencido”, afirmando ainda que não existe nenhum arranhão deste julgamento.

CATEGORIA COMEMORA FEITO INÉDITO
Para o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Piauí (Sindjus-PI), Carlos Augusto de Sousa, o resultado foi inédito, pois a três anos a categoria vem lutando para que fosse transformada em subsídio suas remunerações, mas que nunca havia sido votado no TJ-PI.

Presidente destaca vitória da categoria e espera agora aprovação na Alepi

“É um feito para todos nós, pois nossos vencimentos são cheios de penduricalhos. Em alguns casos é formado por até dez itens e quando o servidor passa para a inatividade (aposentadoria), ele perde muito destes itens. Há casos em que o salário do servidor aposentado chega a ficar 50% menor do que o valor que ele recebia quando esta na ativa. Estamos felizes e agradecemos a cada um dos servidores, que prontamente foi até aos gabinetes dos desembargadores mostrar a viabilidade deste projeto”, explicou Carlos Augusto.

Servidores estiveram atentos e ansiosos pela resultado do julgamento

TRÂMITE DO ANTEPROJETO
Carlos Augusto afirmou que até a segunda-feira que vem o anteprojeto estará sendo encaminhado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), onde será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e demais comissões, sendo depois apreciado pelos deputados e depois encaminhado para sanção do governador Wilson Martins.

SINDJUS TEM PRESSA
O sindicato, formado hoje por 1.204 sócios, espera que o projeto entre em vigor até junho, tendo em vista que maio é a data base dos servidores e assim, em junho, os servidores já teriam seus vencimentos reajustados.

FOTOS DO JULGAMENTO