Deve ser triste para o contribuinte ver que uma das principais autarquias do estado do Piauí, mantida por altas taxas pagas pelos detentores de veículos automotores, dia após dia está se tornando um caso de polícia.

O ex-diretor-geral, Jeová do DETRAN, pediu para sair. Não suportou o peso do cargo e das consequências do que vinha acontecendo lá dentro, em seus sete meses à frente do posto e quis se dedicar à sua campanha rumo à presidência da Câmara Municipal de Teresina. Mas há inúmeros fatos que, talvez, vão assombrar o vereador do Solidariedade por um longo tempo.

Um deles trata-se da licitação da ordem de R$ 20 milhões, o pregão eletrônico Nº 001/2014, que teria como objetivo implementar “um sistema de gestão automatizada de gerenciamento e armazenamento integrado de informações, em mídias não regraváveis de imagens e dados, para termos contratuais financeiros na aquisição de veículos no âmbito do estado do Piauí”.

AOS FATOS NEBULOSOS...
O estranho é justamente a movimentação para fazer com que a empresa HD Soluções e Sistemas LTDA, localizada em Brasília, fosse a vitoriosa. A empresa é de propriedade do empresário Cerqueira Carvalho. No dia do pregão, último 24 de setembro, o 180 publicou a matéria “DETRAN quer pagar R$ 20 milhões por serviço que já oferece”, mostrando uma série de suspeitas no edital.

O pregão, que chegou a ser aberto, logo depois foi suspenso. A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 30 de setembro e foi feita pelo próprio DETRAN.

FEITO ÀS PRESSAS
A licitação foi suspensa porque o trâmite necessário para sua realização não foi obedecido, como prevê o Decreto Nº 14.631, de 08 de Novembro de 2011. O Decreto determina um tratamento diferenciado para licitação na área de “informática” e “telecomunicações”.

Segundo o decreto, no caput do artigo 2º, “os processos licitatórios, inclusive, dispensa de licitação, que tenham por objeto a aquisição ou a locação de equipamentos, ou, ainda a prestação de serviços especializados de informática e telecomunicações, deverão ser previamente submetidos à análise técnica da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí – ATI/PI”. Isso, no entanto, não foi respeitado.

É quem é a ATI? Justamente aquela agência que deveria “verificar a compatibilidade dos sistemas, programas e equipamentos” e a “acessibilidade dos recursos de informática e telecomunicações com os sistemas centrais ou principais de processamento de dados”.

A ATI também deveria “verificar a observância de um processo mínimo e progressivo de padronização de recursos e sistemas de informação e telecomunicações no âmbito da Administração Pública Estadual”, além de “analisar os preços e valores estimados, comparando-os com os preços médios praticados no mercado”.

Esse é somente um dos erros grosseiros nesse processo obscuro e apressado de trazer à tona uma nova taxa para o registro de contratos de financiamentos de veículos firmados com instituições financeiras.

A VENCEDORA
Mas mesmo suspenso o pregão, já havia um vencedor, HD Soluções e Sistemas LTDA, como retratou a matéria do 180 titulada “DETRAN suspende licitação de quase R$ 20 milhões por suspeita de vício”.

O pregoeiro responsável pelo processo foi o senhor Manoel Genival Flor da Silva, um homem chave, presente em vários certames considerados obscuros. Ler a matéria “TCE constata que setor de licitações do DETRAN é uma verdadeira ‘zorra’”.

O MAIS GRAVE: LICITAÇÃO CHEGOU A SER CANCELADA
Depois de suspensa, no dia 24 de setembro, a licitação foi cancelada. É o que diz a página 4 da ata da sessão pública do pregão. “No dia 02/10/2014, às 13:28:22 horas, a autoridade competente da licitação – Jeová de Carvalho Alencar – alterou a situação da licitação para cancelada”.

MAS ... DEPOIS DE CANCELADA ELA FOI HOMOLOGADA
Ai é que vem o pior. Se a licitação foi suspensa, por ordem do próprio Jeová do DETRAN, ao constatar fatos estranhos no Edital, como a inobservância dos ritos legais; e logo depois ela foi cancelada, como pode ter seu resultado final homologado para que a HD Soluções e Sistemas LTDA foi declarada a vencedora?

É o que diz a página 5 da ata da sessão pública: “no dia 15/10/2014, às 13:11:03 horas, a autoridade competente da licitação – Jeová Barbosa de Carvalho Alencar, alterou a situação da licitação para homologada”.

O certo não seria a realização de um outro certame, já que a licitação foi cancelada e possuía um edital cheio de vícios gritantes? Ninguém apareceu para responder a esses questionamentos e esclarecer o que realmente está acontecendo.

MAIS UMA
Sem falar que ainda tem uma outra nebulosa licitação suspensa pelo TCE e que estava sendo realizada durante sua gestão, uma no valor de R$ 34 milhões.

Como se vê, Jeová do DETRAN ainda tem muita explicação a dar à opinião pública.

NINGUÉM QUIS FALAR OU FOI ENCONTRADO
O atual presidente do DETRAN, o advogado San Martin, que tomou posse no último dia 3 de novembro, não estava no Departamento. Havia viajado para Brasília e não foi localizado. O atual chefe de gabinete, Everton Leite, também não foi encontrado na instituição, nem retornou a ligação.

Ele teria saído com o antigo chefe de gabinete, Daniel Andrade, que não quis atender a ligação feita para a secretária da Diretoria Geral. Foi nessa ligação que foi informado à reportagem que os dois andavam juntos e haviam saído.

O antigo diretor-geral do DETRAN não atendeu à ligação, nem retornou.

OUTROS QUE ASSINAM A PEÇA
O pregoeiro responsável Manoel Genival Flor da Silva não foi encontrado no setor de licitações do órgão. Teria sido somente requisitado pelo antigo diretor-geral Jeová do DETRAN, para conduzir alguns pregões, segundo informaram servidores.

Os dois pregões que conduziu, o de Nº 001/2014 e o de Nº 002/2014, deram problemas. O primeiro está sob suspeita e tem seus vícios relatados nesta reportagem. Já o segundo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou suspender.

No DETRAN informaram que Manoel Genival Flor da Silva trabalhava no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Secretaria de Administração do Estado (DLCA/SEAD). Em contato com essa secretaria, funcionários informaram que Flor realmente trabalha lá, mas que desde a última sexta (31), um dia após o Jeová do DETRAN anunciar sua saída da autarquia, ele não aparece lá. Portanto, não estaria indo trabalhar.

Outra a assinar a ata eletrônica disponível no Banco do Brasil Licitações é Natália de Oliveira Rego Castelo Branco. Ela chegou a ser contactada por fone, foi informada sobre o que se tratava e disse lembrar que a licitação havia sido “suspensa” somente. Natália de Oliveira atuava como “apoio” no processo.

Para que pudesse tirar as dúvidas, o documento com a homologação foi enviado para o e-mail da servidora, afim de que tudo fosse esclarecido. Como sua sala, aquela apelidada de “zorra” - o setor de licitações, estaria com aparelho telefônico quebrado, sem receber chamadas há dias, foi pedido o número telefônico de uma sala próxima para contato posterior.

O número repassado foi o 3228-4593, onde se poderia falar com a “Meiriane ou Vera”, para que essas chamassem Natália. Várias ligações foram disparadas para este número. Em uma das poucas vezes que atendeu, a interlocutora anotou o número do jornalista e disse que deixaria na mesa de Natália. Não houve retorno para explicar a ata suspeita.

O proprietário da HD Soluções e Sistemas LTDA, Cerquera Carvalho, também não atendeu ao celular, mas retornou a ligação. Estava em Foz do Iguaçu, no Paraná. Ele confirmou que ganhou a licitação. “A sua empresa foi a vencedora do pregão Nº 001/2014?”. “Sim, foi, nós vencemos. Está lá, homologado. Não tem obrigatoriedade de contratação. Vai ficar a cargo do DETRAN contratar ou não”, confirmou.

PROBLEMAS SÉRIOS DE COMUNICAÇÃO
Problemas de comunicação não é um privilégio somente do setor de licitações do DETRAN. Esta presente na própria diretoria-geral. E, inclusive, na Assessoria de Imprensa do órgão, que estava abandonada.

Para se conseguir falar com alguém na autarquia DETRAN, é preciso passar por um verdadeiro calvário. O Departamento de Trânsito está há anos luz de saber o que é Comunicação Institucional, Comunicação Interna e muito menos Externa.

Não é difícil encontrar funcionários com total mau humor ao atender as ligações e até entregando os colegas. “E por que o setor de licitações não atende as ligações?”. “Por que lá, é todo mundo preguiçoso”, respondeu uma atendente, sem pedir segredo.

Como se vê, em seus sete meses à frente da instituição, Jeová do DETRAN contribuiu muito para a evolução do Departamento de Trânsito do estado do Piauí.

DIÁRIO OFICIAL
No Diário Oficial do Estado (DOU) até agora foram publicados somente o aviso de licitação, no dia 12 de setembro, e sua suspensão, no dia 30 de setembro. Nada mais.

MOVIMENTOS ESTRANHOS
Todos os pregoeiros do estado consultados pelo 180, sob a condição de anonimato,acharam “muito estranho” o que registrou a ata do pregão e a movimentação do processo licitatório no BB Licitações.

“É preciso ver o que vai acontecer depois”, disse um, pedindo sigilo.

ACOMPANHAMENTO DO PREGÃO NO BB LICITAÇÕES