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Deputado se reúne com secretários e pede dicas sobre modificação de projeto do FPE
O deputado Júlio César (PSD) se reuniu com secretários de Fazenda de vários estados brasileiros para tratar sobre o Projeto de Lei que trata das novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O encontro aconteceu em Brasília com os secretários de Fazenda dos estados do Maranhão, Goiás, Pará e Piauí.
Indicado relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o parlamentar disse que vai apresentar um substitutivo ao projeto aprovado no Senado Federal. Na ocasião, ele submeteu suas ideias a um grupo de secretários para que elas fossem lapidadas, na busca de um consenso em torno dos novos critérios a serem adotados.
O texto aprovado pelo Senado mantém os coeficientes atuais de distribuição dos recursos até 2015. Em 2016 e 2017, seria garantido um piso, correspondente aos valores recebidos pelos estados em 2015, corrigidos pela variação do IPCA e 50% da variação real do produto interno bruto (PIB). O excedente seria distribuído de acordo com a população e a renda domiciliar per capita.
O parlamentar pelo Piauí já chegou a se manifestar durante audiência pública na CFT sobre o projeto aprovado no Senado e disse não concordar com pelo menos dois pontos da matéria que está agora em discussão na Câmara Federal.
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