Corrupção no Idepi: obras eram fiscalizadas no bom senso

Por Rômulo Rocha – De Brasília

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AS RAPOSAS E A GALINHA
- Engenheiro fiscal admite que ao fazer as medições da evolução das obras, acreditava no que os donos de empreiteiras lhe diziam, sugerindo que não fiscalizava in loco. A isso chamou de “bom senso”.

- O VALOR SUPERFATURADO
Nas 9 primeiras obras de estradas vicinais em que houve tomadas de contas especial o superfaturamento chegou a no mínimo R$ 599.638,76. Com as suspeitas desencadeadas, foram determinadas 27 novos procedimentos em outras obras, constatando-se mais possíveis desvios da ordem de R$ 13.277.277,97. Total: R$ 13.877.615,73

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Se o Idepi continua sendo assim hoje em dia não se sabe, mesmo diante de grandes obras que vêm realizando ou vai realizar. Ninguém vem a público falar sobre. Chamado a tratar do assunto, seu atual presidente, Geraldo Magela de Barros Aguiar, provavelmente temendo ser associado à farra das estradas vicinais ocorrida em 2014, silenciou e disse preferir que o ex-gestor Elizeu Aguiar tratasse sobre o caso.

No mês em que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Olavo Rebelo, anuncia que deve ir a julgamento um dos maiores casos de corrupção já detectados por autoridades do Piauí, a Farra do Idepi, uma questão envolvendo a fraude em licitações - “a menina dos olhos de sua gestão” à frente da Corte de Contas -, muito do ocorrido naquele fatídico ano virá a público.

MEDIÇÕES ESPANTOSAS: NA BASE DO “BOM SENSO”
Uma das estranhas práticas, como divulgadas pelo Blog Bastidores, do 180, diz respeito à forma como eram feitas as medições das dezenas de estradas vicinais tocadas por um rol de empresas suspeitas de superfaturarem essas obras e fraudarem processos licitatórios. Essas medições são o ateste do que já foi realizado na obra, emitido por um engenheiro de confiança do órgão executor, dando o aval do que já foi construído, e se o que foi construído está dentro do projeto pré-estabelecido, possibilitando, dessa forma, os desembolsos periódicos.

Bem, no caso das estrada vicinais construídas pelo IDEPI, acreditem, as medições eram feitas na base do “bom senso”, segundo confessou o engenheiro fiscal Wesley Raon de Sousa Marques, numa espécie de confissão. Ele também "aduziu relatos de deficiência tanto no projeto básico como também nas fiscalizações devido a limitações estruturais do órgão”.

“Acrescentou ainda que possui pouca experiência na função e que podem ter havido equívocos nas medições”, acresceu. O que é pior vem a seguir: “Além disso, relatou que as medições eram assinadas com base no bom senso e que acreditava plenamente nos relatórios de medição apresentados pela executante”. No caso, as empreiteiras.

_A VERGONHOSA forma de fazer medição em um órgão que no governo Zé Filho, hoje, sabe-se, não tinha nenhuma estrutura, mas tocava obras milionárias sob a responsabilidade de Elizeu Aguiar. Resultado: as empreiteiras fizeram a festa.

Essas declarações foram prestadas durante oitiva, cujo termo foi assinado voluntariamente por Wesley Raon de Sousa Marques.

Já um outro engenheiro, um que compõe a equipe de projetos e fiscalizações do Idepi, o senhor Antônio da Costa Veloso Filho, “alegou deficiências estruturais do órgão para que se proceda de modo razoável às atividades de levantamentos e fiscalizações”, dizem os autos sobre o caso no âmbito do TCE. E continua: “Ademais, admitiu ainda a possibilidade de sobreposição de objetos licitados”.

DUPLICIDADE DE TRECHOS
O relatório que embasa um dos votos do conselheiro relator Delano Câmara afirma que “houve sobreposição de objetos licitados, resultado da duplicidade de trechos em duas das obras analisadas. Assim, devido às deficiências dos controles internos apontadas em todos os processos, objetos da amostra”.

Um ponto sério é quando o documento afirma que “não se pode descartar a ocorrência dessa prática em outras obras, seja por deficiência dos controles internos ou por outros motivos” e que “tal irregularidade demonstra um cabal dano ao erário público”.

Essas obras, as 9 iniciais avaliadas no negro período de 2014 no Idepi, totalizaram, segundo as tomadas de contas especial, um prejuízo ao erário da ordem de R$ 559.638,76.

_Informações referentes ao primeiro grupo de tomadas de contas especial realizadas pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estados