Corrupção no IDEPI: sobrepreço em obra da Caxé era de R$ 500 mil; veja

Por Rômulo Rocha - De Brasília

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O SOBRINHO DE EX-CONSELHEIRO DO TCE E DE EX-DEPUTADO ESTADUAL...
- Empreiteiro tem recorrido à justiça, já teve apoio de um profissional de categoria duvidosa na imprensa e já foi à polícia, sempre com o intuito de denunciar o titular do Blog Bastidores, do 180; já tentou de tudo, embora não esteja a lidar com um criminoso, mas com um profissional de imprensa que maneja palavras, torna público investigações e documentos, que questiona, cobra e denuncia. É crime informar a sociedade sobre o que lhe é de direito?

- Ah, existe um erro, não são 75 processos investigativos não. São 78, envolvendo o grupo de empreiteiros. São 36 tomadas de contas especial no TCE, realizadas em dois momentos (9 + 27), e 42 procedimentos investigatórios no âmbito do Ministério Público, conduzido pelo promotor Fernando Santos. É uma das maiores investigações já existentes na história do estado do Piauí, se não de valores, mas em complexidade.

- Artigo: Qual delegado de polícia vai ser capaz de investigar um jornalista por exercer sua profissão e correr o risco de manchar sua história e nome ao ser tratado como um censurador?
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É DE INTERESSE PÚBLICO...
Jornalisticamente, o caso que envolve Gustavo Macedo Costa chama atenção pela proeminência e interesse público. Antes de tudo, ele é um empreiteiro contra o qual pesam tomadas de contas especial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em meio a um rumoroso e suspeito caso de ampla e generalizada corrupção na construção de estradas vicinais no Piauí. Não é o único, é verdade, há mais de dez, no mínimo doze empreiteiros investigados. São 36 tomadas de contas naquela Corte.

Há ainda o suposto envolvimento de ex-gestores, ex-diretores, vários engenheiros, políticos. No Ministério Público Estadual há 42 procedimentos para investigar o cinzento ano de 2014, gestão de Elizeu Aguiar (atual presidente do River), no Instituto de Desenvolvimento do Piauí, o IDEPI, suspeito de ter sido usado para o desvio de R$ 13 milhões (valor poderia ter sido maior). Onde pairam suspeitas de licitações fraudulentas. No MPE quem conduz as investigações é o promotor Fernando Santos, exímio profissional.

Some-se a isso o fato de Gustavo Macedo Costa já ter trabalhado no Tribunal de Contas do Estado. Que irônico. Hoje ele se vê colocado em caxé, perdão, em xeque, pelos técnicos da Corte de Contas para a qual já prestou serviços laborais.

O que é pior, é sobrinho de um ex-conselheiro do Tribunal, Sabino Paulo, ainda por cima é sobrinho de um então deputado estadual condenado por corrupção na primeira instância da Justiça Federal. Proeminência. Para o jornalismo é um prato cheio. É notícia. É critério de noticiabilidade. É democracia. Envolve interesse público, porque envolve recursos públicos e suspeitas de corrupção. É claro que matérias assim causam mal estar nos alvos, o que não se pode confundir erroneamente com agressões.

Causou estranheza ainda, as movimentações do dono da empresa para silenciar as publicações jornalísticas do 180. De todos os noticiados nenhum foi tão afrontoso ao papel primeiro da imprensa. Em ato inicial recorreu à justiça, onde através de uma ação, meteu a mulher no meio. Depois, suspeita-se, está por trás de uma queixa na Delegacia da Mulher, houve possíveis vazamentos para um blog questionável, e logo em seguida mais queixa no 12º Distrito Policial. E tudo isso por quê?

CAXÉ EM XEQUE E O MAIS DE MEIO MILHÃO DE REAIS
Os próprios técnicos do Tribunal de Contas do Estado pedem a inidoneidade e a inabilitação da Caxé para contratar com o poder público municipal e estadual, justamente a empresa do sobrinho do ex-conselheiro do TCE Sabino Paulo e ex-deputado estadual Roncalli Paulo, Gustavo Macedo Costa.

Pesam contra ele, só na segunda rodada de tomadas de contas especial, três delas. Em uma, sustenta que a Caxé era para ter recebido R$ 518.912,03 a mais, segundo os relatórios do TCE.

Embora liberado, o pagamento não chegou a ser efetivado, é verdade. Porém, não consta a recusa desse valor por parte da empreiteira, ou a apuração jornalística está errada? (E isso é somente uma das obras suspeitas tocadas pela empreiteira).

Isso quer dizer que se as autoridades não tivessem batido em cima, a Caxé provavelmente teria embolsado mais de meio milhão de reais, fora o lucro, em afronta a princípios constitucionais que regem a administração pública.

É nesse TC, o de número 010678/2016, que já possui um relatório de análise do contraditório, ou seja, os técnicos da Corte de Contas mantiveram as evidências de possível sobrepreço mesmo após a apresentação da defesa do senhor Gustavo Macedo Costa. E, pediram a idoneidade da empresa para impedi-la de contratar com o poder público. Isso por si só já é constrangedor para um ex-funcionário do TCE, que deveria estar longe de tais acontecimentos.

No TC 013921/2016, a Caxé é acusada de superfaturar uma das obras em R$ 46.895,64. Esse valor, em tese, tem que ser devolvido, segundo técnicos do TCE. O empreiteiro nega tudo, como todos negam.

E em um terceiro processo dessa 2ª rodada de tomada de contas especial foram glosados a quantia de R$ 104.851,02, até que fossem auferidas outras obras da empreiteira. E de pensar que um ministro de estado já caiu porque comprou uma tapioca com um cartão corporativo, imagina.

Já na primeira rodada de obras fiscalizadas, totalizaram 9, todas com aberrações as mais diversas. A Caxé também estava no meio, junto com outras empresas.

Além das inúmeras irregularidades graves detectadas no bojo dos projetos, licitações e concretude das obras, o calculado de sobrepreço foi da ordem de R$ 4.157.921,01 juntando as empreiteiras envolvidas.

O SOBREPREÇO DA OBRA EM MAIS DE MEIO MILHÃO..., FORA O LUCRO...
No relatório de contraditório que será apreciado pelo plenário da Corte de Contas, e é lá que a Caxé deposita suas esperanças de se safar, já que o TCE é tido como um Tribunal político, o documento traz:

“ (...) além disso, o relatório de auditoria de obras do IDEPI – 2014 aponta que a obra foi licitada com sobrepreço e consequentemente realizou-se uma contratação que poderia trazer significativo prejuízo ao erário”.

O sobrepreço era superior a meio milhão de reais, fora o lucro da empresa.

O detalhe que complica a empreiteira é que nessa obra em específico ocorreram duas inspeções.

Uma em novembro de 2014 e outra em novembro de 2015. Em março de 2015, no entanto, a obra foi dada como concluída 100%.

_Veja trecho do relatório sobre a manutenção do relatório inicial do TCE

A AMPLITUDE DA INVESTIGAÇÃO
Na verdade, foram 36 tomadas de contas especial no TCE, e não 33 como o 180 vinha anunciando, que somadas aos 42 procedimentos investigatórios no âmbito do Ministério Público, totalizam 78 ações pontuais para apurar o que ocorreu naquele fatídico ano de 2014 no IDEPI.

É uma das maiores investigações já existentes na história do estado do Piauí, se não de valores, mas em termos de complexidade.

_Veja as penalidades sugeridas pelo relatório técnico do TCE que será levado ao plenário da Corte de Contas, que por sua vez o acatará ou não:

A CAXÉ DIZ:
A empreiteira alega nos autos que haverá enriquecimento ilícito do estado porque o trecho correspondente, de Monsenhor Gil a Miguel Leão, foi feito como devido e pede o arquivamento da tomada de contas especial.

Essa matéria já era para ter sido apreciada pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado, mas foi retirada de pauta para que fosse citado o chefe de engenharia do IDEPI, Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno.

Ele já apresentou sua defesa e pede para não ser incluído no polo passivo do processo, e se mesmo assim o for, que seja constatado, diante das argumentações, que não houve dolo e que houve boa fé, para afastar qualquer pena, seja devolução de recursos ou multa.

Caso condenada, a Caxé pode recorrer à Justiça para tentar reverter decisão da Corte de Contas, claro.

Mais: há exemplos daqueles que abrem outra empresa e a vida segue.

Afinal de contas, isso é Brasil.

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POR QUE NÃO SE PODE FALAR DA CAXÉ?

Por RR

Qual lei proíbe o jornalista do 180, titular do Blog Bastidores, de falar do Caso IDEPI e da Caxé, isso enquanto profissional de imprensa?
Que relacionamento foi esse que priva tal profissional de exercer sua cidadania e sua profissão?
E enquanto cidadão pagador de impostos, e acima de tudo brasileiro, com amplos direitos, por que não se pode questionar o que houve no IDEPI diante de tantos descalabros e suspeitas com 78 atos investigativos, sob pena de ser tachado de forma leviana como um “agressor” de mulheres, porque uma ex de há mais de uma década, feito um trem desgovernado, se mete num caso que não lhe diz respeito?
Repete-se: é muita pretensão de uma ex querer se fazer eterna.
Qual o delegado desse estado vai ter coragem de investigar um jornalista só porque tem zelo com sua profissão, ainda mais integrante de uma polícia que, como já se revelou (VEJA AQUI), não investiga a corrupção, sob pena de ter sobre si a pecha de censor em um país democrático?
Fica o desafio a este tipo de autoridade pública.
Triste da sociedade cujos jornalistas em seu exercício da profissão são reprimidos pela polícia, porque aí não se estará mais em uma democracia, ou se estará diante de atos de abuso de poder, já que a polícia não é capaz de achacar a democracia no estágio em que ela se encontra sem ser duramente reprimida.
Interessante como a polícia é chamada para investigar o titular doBlog Bastidores e nunca investigou as suspeitas sobre o desvio de R$ 13 milhões no IDEPI. Estranho. É como se o poste estivesse a urinar no cachorro.
Que a polícia não queira sair menor desse episódio.
Nas últimas semanas, o titular do Blog Bastidores suportou todos os tipos de ataques, por cobrar atos republicanos. Há ações na justiça, na polícia, incluindo Delegacia da Mulher e 12º Distrito Policial, e houve ataques levianos e despreparados na imprensa. Levantaram casos que envolve a mãe do jornalista e foram atrás do endereço da antiga residência do profissional.
E em nome de quê? Da verdade? Qual verdade? Só a que lhes parece conveniente?
Que empreiteiro é esse, que trabalha com dinheiro público, que não pode ser questionado ou não pode dar satisfação à sociedade, enquanto o jornalista se submete a isso, dar satisfação às autoridades públicas e à opinião pública?
O que tem de tão especial esse empreiteiro?
A preocupação agora é porque na capital existem mais de 20 distritos.
Onde será a próxima queixa?
Ou vão tentar calar de outra forma, já que tentam tanto atrair o jornalista para esse estado?
O engenheiro pode se manifestar se quiser: jornalistaromulorocha@uol.com.br. E se alguma injustiça o tiver acometendo em meio a esse processo, terá no jornalista um aliado e não um crítico. É bom que se diga.
Que o pré conceito - como aquele de achar que se morava em Teresina -, porque alguns dos seus sabiam que estava a se passar um período na capital ou porque o estado é sempre visitado periodicamente, não o turve novamente em meio à realidade fática.
O momento urge razão acima de tudo.
A propósito, mais algumas perguntas: se esses R$ 500 mil, tidos como sobrepreço, tivessem sidos pagos, para onde eles iriam?
E quanto era o sobrepreço nas outras obras?