Nova gestão da Câmara de Teresina parece não zelar pela transparência

Tudo indica que o atual presidente da Câmara de Vereadores de Teresina, Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco (PMDB), está com planos de manter a mesma estrutura ultrapassada adotada pelo ex-presidente da Casa, e hoje deputado federal Rodrigo Martins (PSB), que alçou voos maiores deixando para trás um exemplo de como não dar satisfação alguma ao contribuinte e ao seu eleitor.

O 180, a partir de então, vai passar a expor o mundo paralelo que habita a Câmara de Veadores da capital do Estado, imersa em uma verdadeira caixa preta, sem qualquer tipo de transparência, e por isso mesmo sob muitas suspeitas.

Há cerca de duas semanas, o 180 chegou a pedir o apoio do presidente, Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, para essa empreitada, visando fazer com que a Casa tomasse outros rumos. Sabe qual foi a resposta? “Com você não tem conversa, não tem diálogo, só a lei, você me ridicularizou e ridicularizou esta Casa”, resmungou.

O presidente tratava de uma nota publicada pelo 180, titulada “Verba de Alimentação da Câmara dá para comprar 136 kg de filé por mês”, em que ele aparecia em uma fotografia ao lado de um pedaço de carne, como que se enchesse a boca com água [e aqui uma correção, o teto com alimentação é de 20% e não de 30%, como se divulgou, em relação ao valor destinado à verba indenizatória].

MANDOU SILENCIAR
Depois da publicação do 180, um vereador da Casa informou que o presidente mandou que os dois controladores lotados na Câmara, parassem de dar informações ao jornalista que se tornará o responsável por trazer à tona as travessuras ali existentes.

Algo estranho, porque segundo a Resolução Normativa de Nº 056/2012, aprovada pela própria Câmara, em seu artigo 3º, “cabe aos Departamentos da Câmara Municipal de Teresina (...) divulgar as informações de interesse público, independente de solicitação”.

QUEM REALMENTE RIDICULARIZA A CASA?
Então, quem ridiculariza o que? Um meio de comunicação que cobra transparência de um Poder municipal, baseado em resolução, lei e até na Constituição Federal, ou um presidente que impede que informações sejam divulgadas, desrespeitando norma interna, lei federal e a própria Carta Maior?

Há um pleito, neste sentido de buscar a transparência, que está sob a responsabilidade do presidente da Câmara. Ainda não se sabe qual resposta ele dará, mas espera-se que seja aquela que denote um novo rumo para aquela Casa, um rumo que realmente a aproxime do Povo, porque ela está cada vez mais se distanciando dele.

É de se esperar que dentro da Câmara de Vereadores, e os integrantes de sua Mesa Diretora, que daqui há menos de 20 meses estarão sorridentes pedindo votos à população, colaborem com um dos princípios básicos da gestão pública, a transparência, sob pena de não merecerem serem reeleitos.

RECLAMAÇÃO PRIMEIRA
Isso porque a Câmara de Vereadores da capital dificulta ao contribuinte o acesso a informações, não toma soluções práticas através de sua Ouvidoria e segue um modelo que o eleitor deve passar a recusar de imediato, já que impede o controle social.

Diz a mesma resolução, apontando aquilo que deveria ser um dos exemplos dados pela Câmara Municipal de Teresina: “fomentar o desenvolvimento da cultura da transparência, bem como do controle social”.

Absolutamente, isso o Poder Legislativo de Teresina não faz.