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31/10

19h40

Ministra determina incluir reajustes de Supremo e MP no Orçamento de 2015 Ministra determina incluir reajustes de Supremo e MP no Orçamento de 2015

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31) a inclusão no projeto do Orçamento de 2015 da previsão de receitas e despesas aprovada originalmente pelo Judiciário e pelo Ministério Público; Essa previsão inclui proposta de aumento salarial a servidores, juízes, promotores, procuradores e ministros das cortes superiores. O aumento tinha sido excluído pelo Executivo do texto principal do Orçamento.A decisão da magistrada, no entanto, não obriga o Congresso Nacional a aprovar a proposta do Judiciário na íntegra. O Legislativo tem autonomia para reduzir ou aumentar a previsão de receitas e despesas dos poderes dentro do Orçamento da União.“Com respaldo no poder geral de cautela e no princípio constitucional da proporcionalidade, defiro o pedido de medida liminar, para assegurar que as propostas orçamentárias originais encaminhadas pelo Poder Judiciário, incluído o Conselho Nacional de Justiça, pelo Ministério Público da União e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, anexas à Mensagem Presidencial nº 251/2014, sejam apreciadas pelo Congresso Nacional como parte integrante do projeto de lei orçamentária anual de 2015”, escreveu a ministra na decisão liminar (provisória).No final de agosto, os ministros da Suprema Corte aprovaram, em sessão administrativa, uma proposta de aumento dos próprios salários de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil – reajuste de 22%. Apesar de os Poderes terem autonomia constitucional, o Palácio do Planalto reduziu a previsão de gastos de R$ 154 milhões chancelada pelo Supremo para gastos com o tribunal e enviou ao Congresso Nacional uma peça orçamentária que prevê um reajuste salarial de 5% para ministros e servidores do Judiciário.Rosa Weber classificou de "ilegítima" a retirada, pelo Executivo, das previsões de despesas aprovadas pelo Judiciário e Ministério Público... Leia Mais

31/10

19h34

'Melhor ser senador pelo Piauí, que ministro de um país inteiro', diz Ciro 'Melhor ser senador pelo Piauí, que ministro de um país inteiro', diz Ciro

O presidente nacional do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira, concedeu entrevista ao programa Conversa Franca da TV Antena 10, e negou que tenha interesse neste momento em assumir um dos ministérios da presidente Dilma Rousseff (PT). Ciro diz preferir a liberdade em negociar benefícios para o estado do Piauí junto à presidente, a assumir um ministério onde teria de se dedicar a todo país. Mas sempre venho pensando coletivamente, se não tivesse, claro que estaríamos assumindo. Como ministro teria de tomar de conta de um país inteiro, mas acreditamos que neste momento em que temos o Piauí em prestígio com a presidenta, agradecidíssima ao estado, é mais importante um senador com trânsito livre na presidência para ajudar o governador do Estado nas transformações e buscando investimentos necessários... Leia Mais

31/10

19h30

Ação de Aécio Neves por auditoria de votos é incabível, afirma corregedor Ação de Aécio Neves por auditoria de votos é incabível, afirma corregedor

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta sexta-feira (31) que o pedido do PSDB para uma "auditoria especial" no resultado das eleições não apresenta fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral. O ministro classificou a ação protocolada nesta quinta-feira (30) pelo partido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de "incabível" e com potencial para arranhar a imagem do país. O texto, assinado pelo coordenador jurídico nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), argumenta que, após anunciada a reeleição da presidente Dilma Rousseff, desconfianças propagadas nas redes sociais têm motivado "descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e à infalibilidade da urna eletrônica". O ministro afirmou ainda que todo o processo para depósito das urnas, com códigos e chaves, foi devidamente acompanhado, sendo que todo o sistema foi verificado e auditado... Leia Mais

31/10

19h19

Município de Nazária busca apoio da OAB-PI para instalação de Comarca Município de Nazária busca apoio da OAB-PI para instalação de Comarca

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, recebeu na manhã desta sexta-feira (31) o vereador do município de Nazária do Piauí Marcelo Carvalho, acompanhado dos advogados Flávio Leitão e Aurino Nunes. Na pauta, a solicitação de apoio da OAB-PI para a criação da Comarca de Nazária.Distante 25km da capital Teresina, atualmente o município conta com cerca de 10 mil habitantes. De acordo com os representantes, a demanda municipal por prestação jurisdicional é intensa, o que torna necessária a criação de uma comarca independente de Teresina, que atende atualmente os processos de Nazária.O presidente da OAB comprometeu-se a pleitear a instalação da Comarca junto à Presidência do Tribunal de Justiça... Leia Mais

31/10

18h17

Aécio convoca aliados para ato que marcará sua reaparição pública Aécio convoca aliados para ato que marcará sua reaparição pública

Recolhido há cinco dias, desde que perdeu a presidência da República por uma diferença de 3,4 milhões de votos, Aécio Neves programou para a próxima quarta-feira (5) sua reentrada na cena política. Presidente do PSDB federal, com quatro anos de mandato de senador pela frente, o ex-presidenciável discursará como comandante da oposição... Leia Mais

31/10

17h50

'Presidente tem 2 meses para provar que as coisas não vão seguir assim' 'Presidente tem 2 meses para provar que as coisas não vão seguir assim'

Na primeira semana depois das eleições, o Congresso Nacional deu um claro recado à presidente reeleita Dilma Rousseff (PT): derrubou o decreto bolivariano que criava conselhos populares em órgão públicos, convocou ministros e a presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos em comissões e ensaia desengavetar propostas que causam dor de cabeça ao Planalto, como o chamado Orçamento Impositivo... Leia Mais

31/10

16h40

Prefeito e mais 6 gestores da cidade de 'Nova Santa Rita' sofrem condenações

O prefeito de Nova Santa Rita em 2011 e Régio de Aquino Leal e mais seis gestores da cidade foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí... Leia Mais

31/10

15h29

TCE recebe denúncia contra a Seduc e UESPI e pede providências imediatas

A 1º Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu pela procedência da denúncia realizada pelo Sindicato dos Agentes Operacionais Públicos do Estado do Piauí (SINDAOP-PI) sobre irregularidades na Secretaria Estadual da Educação e Cultura – SEDUC, referente ao exercício de 2013... Leia Mais

31/10

12h24

Lula diz que não lê a VEJA há anos e que a revista "odeia o PT"

Na quinta-feira (30) o Instituto Lula publicou matéria em que Luiz Inácio Lula da Silva critica a Revista Veja e alega que a publicação "se decidiu ideologicamente há muito tempo" e ainda acrescenta que a revista "odeia o PT"... Leia Mais

31/10

11h46

Jaques Wagner, governador da Bahia, pode assumir Petrobras

Jaques Wagner, atual governador da Bahia, pode assumir a Petrobras... Leia Mais

31/10

11h13

PSDB pede ao TSE auditoria para verificar 'lisura' da eleição

O PSDB entrou nesta quinta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de auditoria a fim de que se verifique a "lisura" da eleição presidencial... Leia Mais

31/10

10h52

PMDB terá reunião para definir como participará do 2º mandato

O PMDB convocou uma reunião do seu Conselho Político para a próxima quarta-feira (05/11)... Leia Mais

31/10

09h53

Usando biometria pela 1ª vez, Teresina reduz número de abstenções este ano

Nas eleições gerais de 2014, dos mais de 20 milhões de eleitores aptos para votar pela primeira vez por meio da biometria em 704 municípios do país, aproximadamente 18 milhões compareceram às urnas... Leia Mais

31/10

09h50

Vereadores vão tentar derrubar projeto das Oscip's na Justiça: 'Somos contra'

Os vereadores de oposição não desistiram de derrubar o projeto de lei da Prefeitura de Teresina que autoriza a qualificação de uma entidade privada como Organização Social objetivando a prestação de serviços de saúde em Teresina, entregando a administração da UPA do bairro Renascença e as unidades básicas de saúde do Jacinta Andrade e do Vale do Gavião... Leia Mais

31/10

09h34

Conselheiro recebe denúncia de uso 'eleitoreiro' de recursos do Detran-PI

Uma grave denúncia envolvendo o uso eleitoreiro do Departamento de Trânsito do Piauí (DETRAN) para beneficiar o presidente estadual do PDT - que disputou o cargo de deputado federal e ficou na primeira suplência -, Flávio Nogueira, foi endereçada ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Jaylson Campelo, para que os fatos fossem apurados.Como no exercício financeiro de 2014, o responsável pela prestação de contas do DETRAN é o conselheiro Luciano Nunes, o processo foi encaminhada a ele... Leia Mais

31/10

07h19

PSDB pede auditoria na apuração dos votos que deram vitória a Dilma

O PSDB decidiu pedir oficialmente uma investigação da apuração dos votos da eleição presidencial... Leia Mais

30/10

19h06

Jeová do Detran anuncia entrega do cargo em meio a série de denúncias

O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Estado (DETRAN-PI), Jeová Alencar, anunciou que vai deixar o comando da autarquia... Leia Mais

30/10

17h16

Aécio Neves teria usado pesquisa com dados enganosos, afirma Folha Online

Informações de uma pesquisa de intenção de voto do instituto Veritá usadas na propaganda de segundo turno do tucano Aécio Neves são comprovadamente enganosas... Leia Mais

30/10

17h10

Governo deseja plano de recuperação fiscal para recuperar contas públicas

O governo pode lançar na próxima semana um plano de recuperação fiscal, das contas públicas, para tentar resgatar a confiança do mercado na política econômica... Leia Mais

30/10

17h03

Governo quer saber da Câmara quais votações podem elevar gasto público

O Palácio do Planalto pediu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que informe quais pautas com impacto nos cofres públicos poderão ser votadas nos próximos dois meses.A informação é do próprio Alves, que se reuniu nesta quinta-feira (30) com o ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil... Leia Mais

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Válida de 27/10/2014 a 03/11/2014

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