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Projeto de lei 4501/2012 - 09/04/2014 às 14h28

MP participará do VI Grito de Alerta das Mulheres da Zona Sul de Teresina

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O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) participará do VI Grito de Alerta das Mulheres da Zona Sul de Teresina, que acontece na próxima sexta-feira (11/04). O Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, coordenador do NUPEVID, informa que a concentração está marcada para às 7h da manhã, na Vila CIAC (bairro Santo Antônio). Depois o grupo seguirá, em caminhada, para a praça do Bela Vista I, onde será realizada uma audiência pública com o tema RESPEITO - IGUALDADE DE GÊNERO - EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA - Não ao projeto de lei 4501/2012. O projeto de lei, se aprovado, deve alterar a Lei Maria da Penha, permitindo a suspensão condicional do processo nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Fonte: Com informações da Ascom

Publicado Por: Isabel Ribeiro

CNM está organizando - 07/04/2014 às 18h52

Programação: XVII Marcha dos prefeitos a Brasília acontece de 12 a 15 de maio

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Para discutir as pautas de interesse do movimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretários(as), vereadores(as) e demais agentes municipais para participarem e somarem esforços na XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro está marcado para os dias 12 a 15 de maio. E, este ano, em um novo espaço, mais amplo e confortável, o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Clique aqui e leia a matéria completa.

Fonte: Com informações da Ascom

Publicado Por: Isabel Ribeiro

Várias áreas - 20/02/2014 às 09h48

Encerram dia 21 as inscrições para o processo seletivo de estagiários do MPE

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As inscrições para o processo seletivo para estágio no Ministério Público do Ministério Público do Estado do Piauí iniciaram dia 17/02 e se estenderão até o dia 21 (sexta-feira). O estágio será remunerado com bolsa no valor de um salário mínimo, mais auxílio-transporte no valor R$ 77. Há vagas para estudantes dos cursos de Direito, Serviço Social, Psicologia, Engenharia Civil, Jornalismo, Administração, Arquitetura, Biblioteconomia/Arquivologia, Ciências Contábeis e Tecnologia da Informação (Computação). Ao todo, são 72 oportunidades, além do cadastro-reserva para nomeação de estagiários em todas as comarcas do Piauí.

As inscrições serão realizadas exclusivamente através da internet, na página http://aplicativos.mppi.mp.br/estagiarios2014. A taxa é de R$ 30.

Publicado Por: Isabel Ribeiro

Recursos para saúde - 13/02/2014 às 18h23

Governo mantém repasse para atenção básica nos municípios

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Para melhorar a Atenção Básica à Saúde nos municípios piauienses, o Governo do Estado mantém, em 2014, o repasse mensal às prefeituras, através do Programa Estadual de Cofinanciamento da Saúde, podendo prorrogá-lo por mais dois anos. A transferência dos recursos permite o custeio de procedimentos de ordem primária e contribui para melhorar a atenção à saúde.

Para auxiliar nas ações de atenção básica, assistência farmacêutica, laboratório de prótese dentária e centro de especialidade odontológica, além do Samu, o valor varia de acordo com a população de cada município. O menor repasse é de R$6.650 para municípios com até 14.225 habitantes, enquanto o maior é de R$854.748,87, à capital, que tem o maior índice populacional do Estado.

(Redação Teresina)

Fonte: Com informações da CCOM

Publicado Por: Isabel Ribeiro

Tem prazo até 31 de julho - 13/02/2014 às 15h01

Sesapi alerta municípios para prazo de finalização de cadastros do PSE

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) emitiu um alerta, na última quarta-feira (12/02), pedindo aos municípios do Piauí que fiquem atentos ao prazo final para o envio de informações do Programa Saúde na Escola (PSE). Até o dia 31 de janeiro, todos os registros realizados no e-SUS (componente I) e no Simec (componente II) serão considerados.

Caso algum município que participa do PSE não tenha conseguido atingir a meta nessa primeira avaliação, o município não terá prejuízo e terá até o dia 31 de julho de 2014 para a realização das ações do programa e registrá-las no sistema.

Clique aqui e veja a matéria completa.

Fonte: Com informações da CCOM

Publicado Por: Isabel Ribeiro

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