Audiência de Custódia será implementada dentro de 90 dias em THE

VEM AÍ A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
O Encontro Nacional de Corregedores de Justiça que se realiza em Teresina, trouxe uma novidade para o sistema judicial e prisional: a Audiência de Custódia. Trata-se, de um instituto resgatado do Tratado de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. Simples. Funcional assim: ao ser presa e autuada em flagrante, a pessoa não será conduzida a um presídio, vai direto para um juiz no prazo mínimo de 24 horas. O magistrado interroga a pessoa, analisa o caso e decide se liberta ou manda para a prisão. No Piauí, a Audiência de Custódia será implementada dentro de 90 dias, informa o desembargador Sebastião Ribeiro Martin, Corregedor do TJ/PI.

DESAFOGAR
Com a Audiência de Custódia, duas coisas podem acontecer. 1- Justiça imediata para quem precisa. 2- Alívio nos presídios, hoje abarrotados de presos provisórios.

SEMINÁRIO
O seminário do Colégio de Corregedores termina nesta 6ª feira no auditório do Metropolitan Hotel. Estão presentes todos os Corregedores do Brasil, A presidente do Colégio de Corregedores é a desembargadora Nelma Sarney, do TJ/MA.

MARCUS MINISTRO
É aguardada para esta 6ª, a indicação do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal. O nome mais cotado, segundo a imprensa nacional é o do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho.

QUEM É
Natural da cidade de Paraibano no Maranhão, Marcus Vinicius fez carreira no Piauí. Aqui se formou, foi procurador Geral do Estado, tem doutorado, é Professor de Direito Eleitoral, autor de várias obras jurídicas e tem atuação marcante nos tribunais superiores.

SABATINA
Se for mesmo indicado pela presidente, Marcus Vinicius ainda será sabatinado pelo Congresso Nacional,. Sendo aprovado, aí sim, será nomeado para a vaga de Joaquim Barbosa.

A BRIGA PELA VAGA DO TCE
Começam nesta 6ª feira as inscrições para a vaga de Conselheiro do TCE. Vários candidatos disputarão o cargo. Mas, convenhamos, só dois devem mesmo prender a atenção do seletíssimo clube dos 30 eleitores. São eles, o deputado Mauro Tapety e o seu colega de partido, o prefeito de Picos, médico Kleber Eulálio.

QUEM DISPUTA
Deverão também disputar, o Delegado Francisco Costa Bareta, os jornalistas Zózimo Tavares e Fenelon Rocha, o advogado Willame Carvalho, o Auditor do TCE Jailson Campelo e o líder comunitário Ascânio Sávio.

UM POUCO DE CADA
1 -O Delegado Bareta disse a coluna que conta com Deus, seu padrinho São Francisco e o povo. Vale lembrar que nenhum dos três vota nesta eleição. Logo, o Delegado só seria eleito por um milagre do pai eterno. Mas, é muito provável que ele fique bem longe dessa encrenca.

2- Zózimo Tavares teve um voto na eleição de 2009 que elegeu Xavier Neto. Foi do deputado Robert Rios. Não se sabe se terá outra vez. Willame Carvalho disputou a última eleição com a então deputada Lilian Martins. Ele não pontuou. Fenelon Rocha, Jailson Campelo e Ascânio Sávio são estreantes e não falaram de suas plataformas.

DESISTIU
A única mulher que disputaria a vaga desistiu. Ela é filha de um magistrado de 2º grau. O pai seria seu maior cabo eleitoral. Mas, com a entrada do prefeito de Picos, o pai retirou a candidatura da filha e passou a apoiar o prefeito.

UMA PEDRA NO CAMINHO
Surgiu uma pedra no caminho do prefeito Kleber Eulálio rumo ao TCE. Informa o jornalista Marcos Melo da TV Antena 10 que, o ex-prefeito de Picos, Gil Paraibano teria procurado o governador Wellington Dias para dizer-lhe que é contra o apoio do governador a candidatura de Eulálio.

E MAIS
Segundo Marcos Melo, Gil Paraibano teria dito ao governador que prefere Kleber Eulálio sentado na cadeira de prefeito, pois, pretende derrota-lo no cargo. Se realmente for verdade, é preciso saber do ex-prefeito se antes de ir ao governador, ele combinou isso com o povo de Picos.

A CARTEIRA DO SETUT
Na falta de uma legislação específica, o SETUT resolveu por conta própria, fornecer carteira estudantil para universitários. O cartão é feito através da empresa “Mais Fácil”, cujo dono é o gerente do SETUT, Fábio Prado. Parece um bingo. É barato, tem seguro e um sorteio de R$ 5 mil.

EXTENSÃO
Ao tomar conhecimento do fato, o vereador Major Paulo Roberto levou o assunto a tribuna da Câmara e pediu que a medida fosse estendida aos estudantes do ensino médio e fundamental.

NÃO VALE
Mas, o presidente da CEMEI, Danilio Moares contesta. Para ele, o cartão do SETUT só vale para os ônibus, cujas empresas são filiadas ao órgão. Não vale para cinema, teatro, estádios, shows e nem para Vans e Alternativos.

VITÓRIA DE PIRRO
Mesmo tendo ganho duas vezes na Justiça o direito de indenização contra a Caixa Econômica Federal, pela quebra do seu sigilo bancário irresponsavelmente, o piauiense Francinildo dos Santos Costa só vai colocar a mão nesse dinheiro quando tiver de bengala, caindo os dentes.

VITÓRIA DE PIRRO 2
Do primeiro julgamento até hoje, se passaram nove anos. Agora, o processo vai ao STJ, bote aí dez anos. Depois, vai ao STF, bote mais 10. Em seguida, vem os embargos e o ajuste final que somam no mínimo cinco anos. Com 40 anos de idade hoje, Francinildo pode deixar essa herança para os netos.

VITÓRIA MORAL
Mas, a vitória maior de tudo isso, é sem duvidas a questão moral. O ex-ministro, médico Antônio Palocci que nunca receitou nem um cibazol e vive enrolado em todos os escândalos da república foi o mentor da trama contra o caseiro. Palocci armou tudo, foi absolvido e sobrou para Caixa pagar com o nosso dinheiro.

NOTAS & NÓTULAS
*Aos navegantes: o prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos não foi cassado pelo TJ. Só quem cassa mandato eletivo é a Justiça Eleitoral ou a casa legislativa.

*Elo foi condenado e afastado do cargo. Agora, a Câmara poderia cassa-lo por falta de decoro. Mas, o crime foi em 2001 e não neste mandato. Ele recorreu e continua prefeito.