Como a história da Previdência no PI afeta as discussões sobre seu futuro

A HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA DO PIAUÍ
Quem vê toda esse debate sobre a Previdência estadual, não sabe a origem de tudo isso. Fomos buscar um pouco dessa história para conhecimento de todos. A Previdência oficial no Piauí começou no ano de 1943, por um Decreto do Interventor Leônidas Melo. Inicialmente, foi criada a Caixa Beneficente do Estado. Nela estavam todos os servidores, mas ninguém descontava para aposentadoria, apenas para benefícios como, auxílio doença, pensões, auxílio funeral, natalidade, nupcialidade, dentre outros. Quando o servidor se aposentava, ficava recebendo pelo tesouro junto com os da ativa e não pela Caixa.

A PRIMEIRA MUDANÇA
A 1ª intervenção no sistema previdenciário aconteceu 23 anos após a criação da Caixa. Em 31 de janeiro, de 1966, o governador Petrônio Portela extinguiu a Caixa e criou o IAPEP através da Lei 2.742.

O MESMO ERRO
Ao ser criado, o IAPEP trouxe a mesma falha, não comtemplava descontos para aposentadorias. Tinha, auxílio natalidade, funeral, empréstimos, habitação, seguro, pensão por morte, pecúlio por morte e assistência médica. Aposentados continuaram no cofre do Estado.

TERCEIRA INTERVENÇÃO
Em 1977, o então governador Dirceu Arcoverde, regulamentou as ações do IAPEP, mas não mexeu nos aposentados. Eles permaneceram, na folha do Estado.

QUARTA MUDANÇA
Em maio de 1986, através da lei nº 4.051, o governador Hugo Napoleão criou o Plamta, os servidores passaram a descontar para o IAPEP e colocaram na folha da Previdência os já aposentados, sem que eles tenham contribuído para tal.

OUTROS BENEFICIÁRIOS
A partir daí, além dos aposentados do Estado, o IAPEP passou a pagar também, deputados aposentados, magistrados, membros do Ministério Público, do Tribunal de Contas, egressos da Carpina, auxílio reclusão e filhas inuptas. Com tanta gente recebendo sem ter contribuído, a Previdência deu os primeiros sinais de quebradeira.

QUINTA MUDANÇA
No 2º governo Mão Santa a folha dos magistrados aposentados, do MP, deputados e TCE, foi devolvida aos seus órgãos de origem. Foi aprovada Lei federal equiparando alíquota estadual a do regime geral.

SEXTA MUDANÇA
A sexta alteração aconteceu no 1º governo Wellington Dias. As Leis Complementares nº 39 e 40 criam o Fundo para custeio e benefícios do IAPEP.

A SÉTIMA MUDANÇA
Esta alteração está em curso. Primeiro, o IAPEP foi extinto. Depois, criou-se a Superintendência Previdenciária. Em seguida, extingue-se a Superintendência e cria-se a Fundação Previdenciária para administrar a folha dos inativos, pensionistas e ainda, cuidar dos imóveis e terras devolutas do Estado, a fim de fazer caixa para salvar a Previdência.

RESUMO
De tudo isso que se falou, a Previdência estaria superavitária se tivessem deixado na folha do Estado os aposentados que não contribuíram para o IAPEP.

NA FEDERAL TAMBÉM
Na federal é mais grave. Jogaram no cofre do INSS, todo tipo de bondade, sem que a pessoa tenha contribuído. É o caso do Funrural, da Loas, dos idosos, dos inválidos, etc.

FALTA MÍDIA
O Presidente Temer está tomando medidas populares, sociais e justas. Mas falta divulgação. Ele não dispõe de uma assessoria de comunicação capaz de mostrar a população essas medidas como, a liberação do FGTS, a redução do DPVAT, do cartão de crédito e do cheque especial.

AMBULANTES INVADEM O CENTRO DE TERESINA
Eles estão de volta. Não se sabe, se apenas nesse período de fim de ano. Mas os ambulantes invadiram o centro comercial de Teresina. Estão nas praças, ruas e calçadões. Vendem de tudo, alimentos, roupas, calçados, CDs, DVDs, Pen Drives, joias, relógios, celulares, etc.

DINHEIRO NOVO
Informa o deputado Júlio César(SD/PI), que o dinheiro da multa da repatriação para os municípios vai cair na conta das Prefeituras na madrugada de 29 para 30 de dezembro. A conferir.

DEPUTADO CASSADO
A Assembleia do Rio Grande do Sul cassou nesta 5ª feira, por 51 votos, o mandato do deputado Mario Jardel(PSD). Ele foi jogador da seleção brasileira e do Flamengo de Teresina. Jardel faltou com o decoro ao se envolver com traficantes.

LUCIANO FICA
O Conselheiro Luciano Nunes informa que vai ficar mais cinco anos no TCE por conta da “Pec da bengala”, aquela que aumentou aposentadoria para 75 anos. Ah, bom!

NOTAS & NÓTULAS
*O setor de inteligênciia da PM mapeou toda a área da Assembleia para evitar novos confrontos nas próximas sessões. Manifestantes vão ficar na av. Castelo Branco.
*Morreu Junot Sá Meireles, o “Capitão Muriçoca” que fez muito sucesso nos anos 60 na rádio Clube de Teresina.