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Doutor em direito defende Lula - 27/07/2017 às 16h55

"A geração brasileira atual vai morrer sem conhecer outro líder e outro estadista como Lula"

O site Brasil 247 acaba de divulgar esta interessante entrevista.

Aos 53 anos, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, autor de "Direito Penal em Tempos Sombrios," entre outras obras, Leonardo Yarochewsky acaba de lançar a coletânea de artigos "República de Curitiba – Por que Lula?".

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A propósito: por que Lula?

Leonardo Yarochewsky –- Em 1989 até a barba, ainda negra, cultivada por Lula causava arrepios na classe dominante que avistava com medo a possibilidade de ser governada por um homem que fugia completamente o perfil idealizado e cultivado pela “fina flor”, pela classe média e pelos endinheirados. Embora fosse a cara do povo brasileiro e, talvez, por isso fosse odiado pela elite e pela oligarquia. Foram necessárias três derrotas e mudança de estilo, inclusive no vestir, para que a elite e boa parte da classe média conservadora e ignorante engolisse o “Sapo Barbudo” no dizer de Leonel Brizola. A verdade é que podem até ter “engolido o Sapo Barbudo”, mas jamais digeriram. Jamais aceitaram que o Chefe maior da Nação fosse um ex-operário, sem curso superior, como a maioria do povo brasileiro.

O senhor acredita que existem chances reais do TRF-4 inocentar Lula? Pensa que ele poderá disputar a campanha presidencial?

LEONARDO YAROCHEWSKY – Caso realmente a “JUSTIÇA” prevaleça, Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser ABSOLVIDO pelo TRF-4. Na verdade, a denúncia apresentada pelo Procurador da República Deltan Dallangnol e seus asseclas nem deveria ter sido recebida. A denúncia do famigerado “Triplex do Guarujá” exibida em espetáculo midiático através de “Power Point”, foi como dito por um dos seus signatários, baseada em “convicções”, mas sem prova. Durante a instrução processual ficou demonstrado através de dezenas de testemunhas e de prova documental que Luiz Inácio Lula da Silva jamais foi proprietário do imóvel que os acusadores dizem ter ele recebido para favorecimento do grupo OAS. Outro aspecto relevante é que a condenação do ex-Presidente Lula se deu por um juiz "incompetente" e "suspeito". Vários processualistas já se manifestaram sobre a falta de “competência” com nítida violação do princípio do Juiz Natural do juiz Federal Titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba-PR para julgar todo e qualquer caso sob o manto da Operação “Lava Jato”. Constitui princípio e garantia fundamental que todo acusado seja julgado por um juiz competente e imparcial. A falta de imparcialidade de Sérgio Moro está evidenciada nas ações abusivas e arbitrarias tomadas contra o ex-Presidente e, até mesmo, contra a DEFESA (advogados). Sérgio Moro jamais poderia ter julgado Luiz Inácio Lula da Silva.

Boa parte dos comentaristas políticos brasileiros fala da existência de um poder chamado Partido da Justiça ou algo semelhante. Seria uma força autônoma, ocupada em se afirmar como um poder próprio -- capaz de investigar e condenar como igual empenho e determinação tanto lideranças ligadas aos interesses populares, como se coloca o Partido dos Trabalhadores, como lideranças que expressam outros segmentos da sociedade, como o DEM e o PSDB. O senhor concorda com essa visão?

LEONARDO YAROCHEWSKY – Acredito que hodiernamente o Poder Judiciário tornou-se, em razão da própria judicialização da política, um “Super Poder”. Como a grande mídia já é há algum tempo. Não se pode esquecer da influência da mídia no processo penal, no direito penal e, também, na política. Creio que muitos magistrados decidem por influência da mídia. Vários julgadores abandonaram o processo penal democrático e o substituíram pelo “processo penal midiático”, ou pelo processo penal do espetáculo do qual fala muito bem o juiz Rubens Casara. Necessário destacar que o Poder Judiciário não está sozinho. O Ministério Público (Federal e Estadual) se arvora no paladino da justiça. Consideram-se acima do bem e do mal na luta contra o crime e a “impunidade”. São os “Intocáveis”... Sob o vil lema de que “os fins justificam os meios” e com o discurso vago e perigoso da “impunidade” o MP vem se tornando cada vez mais um Poder sem limites. Por fim, é inegável que há, atualmente, uma perigosa criminalização da política que já começou a levar para uma negação da própria política de da democracia.

Qual será a consequência da delação premiada de Marcos Valério, o tesoureiro do mensalão PSDB-MG?

LEONARDO YAROCHEWSKY – Segundo noticia a imprensa Marcos Valério “incrimina” inúmeros políticos, principalmente de Minas Gerais. Importante deixar claro e assentado que toda “delação premiada” com compreendida com toda ressalva. Tenho, particularmente, muito resistência com a figura da “delação ou colaboração premiada”. Infelizmente, hoje a delação se tornou uma moeda de troca para obtenção da liberdade. A palavra do delator, como já disse Jacinto Coutinho, deve ser sempre tomada, na partida, como falsa, até porque, em tais hipóteses, vem de alguém que quer se livrar do processo e da pena. Escrevendo sobre o "crime organizado", Eugenio Raúl Zaffaroni afirma que: “A impunidade de agentes encobertos e dos chamados ‘arrependidos’ constitui uma séria lesão à eticidade do Estado, ou seja, ao princípio que forma parte essencial do Estado de Direito: o Estado não pode se valer de meios imorais para evitar a impunidade". Por tudo, a delação premiada se não acompanhada de provas deve ser repudiada.

Como avaliar a importância do julgamento?

LEONARDO YAROCHEVSKY – Creio que a geração brasileira atual vai morrer sem conhecer outro líder e outro estadista como o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula é um sobrevivente, venceu a miséria e a fome para se tornar o maior líder progressista da América. Devolveu dignidade e orgulho ao povo brasileiro. Governar um País continental com tantas diferenças culturais, sociais e econômicas não é tarefa para aventureiros. Não sei quem vem depois de Lula nem o que. Só sei que o único caminho possível é o da efetivação da democracia material. Somente com respeito a dignidade da pessoa humana como postulado do Estado Democrático de Direito é que poderemos alcançar um País mais justo, mais igualitário, mais democrático e, portanto, mais humano.

Tópicos
Memorial troca de nome - 26/07/2017 às 18h59

Por que não trocar o nome do Teatro 4 de Setembro ou do Karnak, para Esperança Garcia?

Por que não trocar o nome do Teatro 4 de Setembro? Ficaria Teatro Esperança Garcia!
Por que não trocar o nome do Palácio de Karnak? Ficaria Palácio Esperança Garcia!

Começo hoje fazendo estas duas perguntas, que no fundo são apenas duas provocações.

Não acho correto alterar os nomes destes espaços públicos.

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Além de história, eles são significativos para a população piauiense, ou, pelo menos, parte dela. E devemos respeitar esta significância.

Também não acho correto tirar o nome do Memorial Zumbi dos Palmares, para Esperança Garcia.

Mas antes de continuar nas opiniões, vamos situar o leitor.

*Ainda no primeiro governo Wellington Dias, a até então escola pública Domingos Jorge Velho, foi transformada em Memorial Zumbi dos Palmares. E, desde ontem, passou a ser Memorial Esperança Garcia.

*Domingos Jorge Velho - Foi um dos bandeirantes do Brasil. Natural de São Paulo, ficou conhecido como um fervoroso caçador de índios. Entre 1671 e 1674, lutou ao lado de Domingos Afonso Sertão contra os indígenas das regiões do Piauí, Maranhão e Ceará, espalhando a hegemonia do homem branco nestes territórios. Foi contratado pelo governo de Pernambuco para exterminar o quilombo dos Palmares.

*Zumbi - foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior dos quilombos do período colonial. Zumbi nasceu na então Capitania de Pernambuco, na Serra da Barriga, região hoje pertencente ao município de União dos Palmares, no estado de Alagoas. Símbolo da luta contra a escravidão, lutou também pela liberdade de culto religioso e pela prática da cultura africana no País. O dia de sua morte, 20 de novembro, é lembrado e comemorado em todo o território nacional como o Dia da Consciência Negra.

*Esperança Garcia – foi uma piauiense escravizada que, no final do século XVIII escreveu uma carta ao governador do Piauí. Garcia foi levada à força de perto de Floriano, para uma fazenda em Nazaré do Piauí. Em 1770 escreveu uma carta a Gonçalo Lourenço Botelho, presidente da Província de São José do Piauí, denunciando os maus-tratos físicos de que era vítima.

O que se espera de um governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores esta simbolizado no ato da mudança de nome de Domingos Jorge Velho para Zumbi dos Palmares. É a história contada a partir da ótica do oprimido. Por que valorizar alguém que tinha como meta exterminar quem lhe contrariasse? À serviço dos donos do capital daquele tempo, Domingos Jorge Velho matou índios e escravos. Fez bem o governo em valorizar o símbolo da luta dos negros, Zumbi dos Palmares. Palmas!

Mas é uma no cravo, outra na ferradura!

Eis que agora, o governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores impõe a Zumbi uma nova derrota. O símbolo da luta dos negros não dá mais nome ao Memorial.

Agora, aquela casa passa a se chamar, Memorial Esperança Garcia.

Como dito nos esclarecimentos Esperança Garcia foi uma mulher piauiense, negra, escravizada pelo regime da época. Merece de nós, piauienses e brasileiros, toda a reverência. E seu nome precisa estampar logradouros públicos, mas... não substituir o símbolo Zumbi dos Palmares.

A dívida do Brasil e do Piauí para com os povos negros é impagável.

Mas a partir do momento em que, para homenagearmos Esperança Garcia, novamente matamos Zumbi, nossa dívida em vez de diminuir, só faz aumentar.

 

 

No blog do Oscar de Barros - 25/07/2017 às 07h50

Mil famílias do MST ocupam latifúndio do senador Ciro Nogueira na BR 316

Casa do cartucho
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Cerca de mil famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Piaui, (MST), ocuparam na madrugada desta terça-feira, a fazenda Junco, pertencente ao senador Ciro Nogueira, atual presidente nacional do PP. A fazenda fica localizada próximo à BR 316,há 22 Km da capital Teresina, região metropolitana do Estado.

As famílias denunciam a improdutividade da área e reivindicam a sua desapropriação para fins de Reforma Agrária.

A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas que tem mobilizado trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra em todo o Brasil.

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Regina Sousa - 24/07/2017 às 18h38

Sobre alianças, Regina diz: “Não sei se Wellington vai juntar tantos, não acredito num barco grande"

Hoje, publico a última parte da entrevista da senadora Regina Sousa. Aqui ela fala de política. Diz como vê o cenário nacional com o golpe dado no governo petista e a contradição política de no Piauí caminhar junto com aqueles que golpearam o PT. Regina Sousa fala também da estreita relação com Wellington Dias e como isto pode pesar na definição de sua candidatura a reeleição ao Senado brasileiro.

rs.jpgOscar de Barros: O seu Partido, o Partido dos Trabalhadores foi golpeado, arrancaram a presidente Dilma da presidência, e a condenação de Lula, em segunda instancia, está em vias de acontecer. Qual a leitura que a senadora Regina Sousa faz deste cenário político brasileiro?

Regina: Cada vez fica mais claro que foi um golpe o que ocorreu no Brasil. Uma coisa muito bem articulada e o golpe esta em andamento. Tirar a Dilma, era necessário para que eles alcançassem as intenções de fato, que era entregar o Brasil. O Brasil esta sendo rateado, entregue ao estrangeiro. As terras da Amazônia estão sendo vendidas para estrangeiros, a Petrobras também, até a moeda brasileira vai poder ser feita noutro pais. Aprovaram uma lei de reforma agraria que é a anti-reforma agraria. Na realidade estão aprovando tudo aquilo que era o programa do PSDB para agradar os gringos. E o que mais me impressiona é que aquele povo que foi para rua contra a corrupção, agora não vê mais corrupção. O governo todo bichado, todo denunciado, tudo com prova. Com aquelas gravações, como alguém pode dizer que não há provas contra o Temer? Não tem provas contra Aécio, com aquelas gravações?

Oscar de Barros: Ok! Foi um golpe, o Brasil está sendo vendido, mas o povo esta meio parado. Não está tendo uma reação.

Regina Sousa: não tem reação do lado de lá. Se realmente era vontade de combater a corrupção, então, agora tinham que estar nas ruas de verde e amarelo. Mas estão quietos, calados. Não há mais panelas. E o nosso povo, o nosso lado, também está muito quieto, parado. Lula foi condenado em 1ª instancia e não se viu uma reação a altura.

Oscar de Barros: O povo brasileiro é avesso ao confronto?

Regina Sousa: O brasileiro não tem tradição revolucionaria. Salva ações esporádicas aqui e ali, não há revoluções aqui. Aqui as manifestações se restringem a passeatas e são todas pacificas. Também fomos governo por mais de 10 anos e, com isso, os movimentos arrefeceram – esta foi uma grande questão. Chegamos no governo e todos – legitimamente – queriam governar. Então, esvaziamos os movimentos.

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Oscar de Barros: Há a seguinte critica na esquerda: Lula fez uma conciliação de classes, Dilma apostou num neodesenvolvimento e estes dois modelos se esgotaram. É preciso uma proposta que traga um novo modelo de país onde se explicite mais as divisões de classe da sociedade. O candidato do PT em 2018 sendo Lula, vai ser o Lulinha paz e amor de 2002 ou o Lula sindicalista que fez o confronto de classe no ABC paulista?

Regina: Eu espero que seja o Lula do ABC paulista mas eu tenho minhas dúvidas. Essa direita tem uma força danada, tem um apoio midiático muito grande, tem forças muito fortes; o judiciário, por exemplo. Alguns dizem que se ganhar só com a esquerda não governa, para mim tem que testar, será que não governamos? Eu sei que é difícil, mas tem que testar. Se for para fazer as mesmas coisas – apesar das muitas que foram feitas – não vale a pena. Porque fazer as mesmas alianças, trazer este povo todo para dentro de novo, não vale a pena. Porque este povo vai trair de novo. Não vejo o Lula presidente governando com as mesmas forças que ele governou. Para fazer o social, para fazer o povo comer, ele cedeu algumas coisas. E o que ele fez, os outros estão desmanchando. Então, tem que fazer agora para valer, para ninguém desmanchar. E aí tem que ser com gente de fibra, gente que aguente o tranco, gente que faça o confronto. È luta de classes, a gente está vendo isso aí toda hora. Cada vez, esta mais evidente. Inclusive na questão da Comissão de Ética do Senado não botaram a Katia Abreu, por que ela é da classe deles.

Oscar de Barros: E como fazer uma política de confrontação de classes no Brasil e deixar o Piauí de fora? Como é que a gente classifica a destituição de Dilma de golpe, e convive com quem golpeou a Dilma aqui?

Regina: São as contradições do nosso sistema político. Enquanto não houver uma reforma política de verdade, que delimite as coisas, não vai. Aqui, no Brasil, gente da direita brava se filia em Partido de esquerda. È preciso a delimitação.

Oscar de Barros: Como muito provavelmente não teremos esta reforma política daqui para 2018, então, em 2018, o PT do Piauí vem com todo mundo que votou contra a Dilma ?

Regina: É aquela história, como não temos um sistema político descente, a política nacional parece que não tem nada a ver com a estadual, a estadual parece que não tem nada a ver com a municipal. E tem a tendência de nosso Governador de conciliar muito. Ele é um conciliador por natureza e, às vezes dá certo do ponto de vista dele, mas acho que desta vez a coisa foi forte demais. Não sei se dessa vez ele vai conseguir manter essa contradição sem que a população cobre, ele deve estar pensando nisso, ele vive pensando a política, ele deve estar fazendo seus desenhos.

Oscar de Barros: Não é o que a mídia do Piauí diz. A mídia tem dito que o PT do Piauí vai com o PMDB, com o PP e outras forças que golpearam o Partido.

Regina: Bem, tem esta tendência, até mesmo porque o PP já esta dentro do governo desde o início. O PMDB, Wellington trouxe agora. Mas não sei se ele vai conseguir juntar. As pessoas querem espaço e eu não sei se ele vai ter estes espaços todos. Não acredito num barco tão grande. Só deixando acontecer para ver. Que vai ter a cobrança vai. Tenho andado muito e percebo que parte da população tem esse sentimento.

Oscar de Barros: É de parte da população ou é de petista esse sentimento?

Regina: Da população mesmo. Traição é coisa que a maioria da população não gosta. O Brizola dizia isto. Mas essa eleição, para mim, é uma incógnita.

Oscar de Barros: A senadora Regina Sousa é candidata a reeleição?

Regina: Sou! É natural que eu seja. Eu sou. Mas isso não significa que eu vá ser porque eu sei que não depende só de mim. O PT, eu sei que quer, mas tem esse xadrez político que é comandado pelo governador Wellington Dias e que ele precisa dizer, sei que não é agora, não pode haver precipitação, mas vai chegar a hora. Então, eu sou candidata a senadora, e é natural que eu seja. Comparando, não vejo ninguém fazendo um mandato melhor que o meu. Uma coisa que podem me acusar é: “não trouxe nada para o Piauí”. Eu não tenho dinheiro para trazer, sou senadora de oposição.

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Oscar de Barros: Você fez dobradinha com Wellington Dias, desde o Sindicato dos Bancários. Ora, um presidente, o outro vice. E em seguida alternavam. Você presidiu o PT quando das vitórias de Wellington Dias para o governo do Estado, foi secretária de Estado. A aproximação entre você e Wellington Dias é muito grande. Isso vai pesar na hora da definição de sua candidatura?

Regina: (sorrindo) Eu espero que pese. Nós temos uma cumplicidade de 35 anos. Durante este tempo fomos nos conhecendo, trabalhando juntos, construindo as coisas juntos, brigando um bocado também, porque nossa relação permite isso, mesmo quando eu era Secretária. Eu não sou de guardar, o amigo é aquele que diz as verdades.

Oscar de Barros: E dois caciques do PT e da política local, tão próximos assim; agora, na hora desta entrevista, não discutiram sobre a sucessão do Senado? Ou já discutiram?

Regina: Conversamos. No ano passado ele me perguntava: “qual é a sua intenção ?”. E eu dizia: “quero ir para a reeleição”. Ele orientou: “então, vá fazendo o seu caminho, vá andar”. Foi essa a nossa conversa. Ele inclusive já deu declarações sobre minhas intenções eleitorais dizendo que acha natural. Mas sei que ele tem que ter cautela porque não pode brigar com ninguém agora. Tem que achar como agasalhar todo mundo. E esta habilidade ele tem.

Ocupação da mesa - 23/07/2017 às 13h00

Regina teme, que maioria de direita, puna senadoras e não descarta até mesmo a cassação dos mandatos

Ontem publicamos a primeira parte da entrevista da Senadora Regina Sousa. Ela terminou falando como se sensibilizou com as questões levantadas pelos índios brasileiros. Seguindo a entrevista, ela hoje, vai relatar o episódio que este mês balançou as estruturas do Senado – a ocupação da mesa diretora por seis senadoras.

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Oscar de Barros: Na votação da reforma trabalhista, você e 5 senadoras se destacaram por ocupar a mesa do senado. Faça uma retrospectiva daquele momento no plenário, como eram os bastidores daquela votação e como se deu a decisão de ocupar a mesa?

Regina Sousa: A reforma trabalhista na Câmara foi votada em 48 horas, não teve debate, não teve nada. No Senado dissemos, ‘vai ser diferente’. Temos um grande esteio lá que é o senador Paulo Paim, ele é muito respeitado, os demais senadores não têm coragem de peita-lo com muita facilidade, então, combinamos na bancada, não só a bancada, reunimos os senadores de oposição, inclusive a Katia Abreu, que é fazendeira, mas se colocou totalmente contra a Reforma, fez belos discursos contra a reforma, então combinamos que não íamos deixar passar em branco, sem debate. Porque? Não era capricho, nós tínhamos 3 destaques. Eles foram derrotados nas Comissões, mas tínhamos o direito de apresenta-los no plenário. É regimental. O que queríamos era discuti-los. Mas o que vimos que ia acontecer era que o Eunício ia chegar lá, botar os líderes para encaminhar e votar. Então, dissemos, ‘não vai ser assim, nós queremos debate e queremos negociar nossos destaques’. Tiramos o Paim e o Paulo Rocha para serem os negociadores, escolhemos o Jader Barbalho do lado de lá, uma pessoa que foi muito simpática com a gente, ele também votava com a gente, então escolhemos ele, já que é do PMDB, para representar o Eunício Oliveira – que como presidente não poderia passar o dia nestas negociações. Passou-se o dia negociando. Não ficamos sentadas ali por acaso não. Estávamos ali aguardando os resultados da negociação. Nós tínhamos negociado que ia ter galeria. Ai a primeira coisa que soubemos é que não ia mais ter galeria. Nós negociamos que ia ter 10 representantes dos trabalhadores por cada corrente. Ia dar umas 100 pessoas lá no plenário. Mas decidiram, “não vai ter galeria”. Foi a primeira quebra de acordo. Então decidimos fazer alguma coisa que chamasse a atenção e forçasse o debate dos destaques, decidimos que a única coisa que podíamos fazer era chegar mais cedo e ocupar a mesa. Não é pecado, não é nada grave ocupar a mesa. Toda vez que vai começar a sessão, quem chega primeiro, senta na mesa e abre a sessão. Eu já abri várias vezes a sessão, tem dois, três senadores. Eu chego na mesa, faça o ritual de abertura, declaro aberta a sessão e começo a chamar os oradores. Fizemos o que é costume fazer. Só que foi só mulheres, combinamos que seriam as mulheres.

Oscar de Barros “Combinamos que seriam mulheres”, porque? Sei da combatividade de um Requião, por exemplo. De um Paulo Paim e, de repente, nas imagens eram só mulheres...

Regina Sousa: Havíamos combinado de ser as mulheres, porque um dos destaques dizia respeito as mulheres. Sabíamos que não conseguiríamos debater todos os destaques, então, a prioridade era para este destaque que dizia respeito às mulheres. Era simbólico para nós. Nós ocupamos e ficamos, transmitindo tudo ao vivo, chamamos os oradores, claro, dando prioridade às mulheres, mas tinha uma lista de oradores, íamos dar a palavra a todo mundo. Quando chegou a minha vez de falar, o Eunício Oliveira chegou, e de modo autoritário, foi dizendo, “ou sai ou eu mando desligar, eu corto o som”, e a gente pedia calma e chamava para negociar, mas ele não quis, mandou cortar o som, mandou a TV sair do plenário e mandou apagar as luzes. Quando ele fez isso começamos a transmitir direto pelo celular, chegou num momento que tínhamos 800 mil pessoas acompanhando a transmissão. E estas pessoas dando muita força para gente também. Depois mais tarde chegou a Katia Abreu – ela tinha avisado que ia se atrasar mas chegou dando força para gente. Mas por incrível que pareça eles não botaram o nome da Katia na denúncia – é a prova da discriminação de classe. A Kátia estava lá com a gente mais não foi denunciada. Ainda brinquei com o Medeiros (presidente da Comissão): ‘olha foi discriminação de classe ou foi medo mesmo da Kátia?’, porque a Kátia Abreu tem fama de valente. A negociação foi grande, iam lá, vinham cá, então estava acontecendo um processo. Aquilo não era a toa. Agente não estava ali só sentadas. Parece que o que indignou mais eles, foi o fato de termos comido na mesa do senado, que eles chamam de santuário. Era hora de refeição, estávamos com fome, o pessoal da assessoria trouxe quentinhas, a gente comeu. Mas a negociação acontecia, só que chegou uma hora que não deu mais. O Eunicio mostrou-se inflexível então tomamos a decisão de desocupar a mesa.

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Oscar de Barros: Depois do episódio, pelo menos no campo da esquerda, as pessoas viram este ato de resistência das senadoras com muita positividade. O que sobrou desse episódio?

Regina Sousa: Recebemos muitas mensagens de apoio, inclusive, internacionais. As pessoas entravam pela internet, parabenizavam, exaltando a ação. Agora, do lado da grande mídia, da direita, apanhamos, mas até que não foi o tanto que achávamos que ia ser. A pessoas entenderam como um gesto de coragem. Isto foi positivo. Não podemos dizer amém a tudo que acontece e cavar os espaços possíveis fazendo ouvir nossa voz, que é de minoria, mas é voz. Vai ter uma votação, a gente já sabe que vai perder, e além de perder, não fazer nada? Pelo menos denunciar para a população. Mas aquele episódio resultou numa representação na Comissão de Ética, deixaram a Katia Abreu de fora, mas nós outras 6 estamos lá. O que nos surpreendeu foi a rapidez com que o presidente acatou. No mesmo dia ele fez isso, alegando que quebramos o decoro. O mesmo presidente que passou um mês para analisar a denuncia contra o senador Aécio Neves que ainda por cima foi rejeitada. A Comissão disse que nada há que desabone a conduta do senador Aécio Neves. Será que o que desabonou nossa conduta foi a quentinha que comemos lá?

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Oscar de Barros: Você tem receio que esta representação vai dar em alguma coisa?

Regina Sousa: Pode dar, já que a maioria da Comissão é de direita. Pode nos condenar a alguma coisa, não sei se a perda do mandato, mas alguma coisa eles vão fazer. Qual foi o decoro que nós quebramos? Aquela mesa não é um santuário, o senador Roberto Requião fez um discurso belíssimo falando daquilo que já aconteceu naquele plenário. Na época da ditadura comíamos dentro das igrejas olhando para os santos pedindo ajuda, socorro. Porque não pode comer na mesa do Senado? Ali naquele plenário senador já matou senador a tiros. O PSDB também já ocupou a mesa. Foi em 2009. O Artur Virgílio dizia “quero ver quem é macho para me tirar desta mesa”. E, agora é falta de decoro ocupar uma mesa? Isso também tem um que de machismo. Afinal eram seis mulheres ocupando aquela mesa.

Veja aqui matéria do site congressoemfoco. Ela resgata a história da ocupação da mesa pelo PSDB em 2009 e traz a íntegra do discurso de Roberto Requião.

Tucanos ocuparam Mesa do Senado oito anos antes das senadoras contra a reforma trabalhista

Ao discursar da tribuna do plenário na tarde desta quarta-feira (12), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) leu trechos de uma reportagem do Congresso em Foco que, publicada em 14 de maio de 2009, mostra que não é inédito o fato de a Mesa Diretora, ontem (quarta, 12), ter sido ocupada por senadoras da oposição para tentar barrar, em vão, a reforma trabalhista. Intitulada “Sem emplacar CPI, tucanos invadem Mesa em plenário”, a matéria detalhou o episódio em que, contrariados pelo comando da Casa naquela ocasião, senadores do PSDB tomaram o posto principal do plenário. Mas, ao contrário do que houve nesta terça-feira (11), eles não tentavam interromper votações – até em razão do dia do episódio, uma sexta-feira, quando quase nunca há votações – e sequer chegaram perto das sete horas de interrupção dos trabalhos impostas pelas senadoras.

Relembre:
Sem emplacar CPI, tucanos invadem Mesa em plenário

Em um momento totalmente diferente do país (impeachment de uma ainda pré-candidata Dilma Rousseff era algo sequer cogitável, por exemplo), no penúltimo ano do segundo mandato da gestão Lula, a “invasão” tucana era ação exclusiva de homens, ao contrário da ocupação de ontem (terça, 11) – protagonizaram o levante oposicionista de então o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra (PE), morto em março de 2014, e o atual comandante da legenda, Tasso Jereissati (CE). Mas ambos os acontecimentos guardam semelhanças, entre elas o fato de terem decorrido de contrariedade de grupos minoritários acerca de pautas legislativas – no caso dos tucanos, a burocracia regimental a atrasar a instalação de uma das primeiras CPI’s da Petrobras.

“O plenário do Senado foi palco de algo inédito na história da instituição. Inconformados com a decisão da Mesa Diretora de não ler o pedido de instalação da CPI da Petrobrás, senadores do PSDB subiram à Mesa e, em uma quebra de protocolo, assumiram a presidência para tentar dar continuidade à sessão não deliberativa do início da noite desta quinta-feira (14). Segundos antes, a 2ª vice-presidente da Mesa, Serys Slhessarenko (PT-MT), assumira o posto para, com uma frase, instalar a confusão: ‘Não havendo mais oradores inscritos, declaro encerrada esta sessão’”, diz trecho do texto.

Com a reportagem em mãos, Requião leu alguns trechos e aproveitou para fazer críticas a quem apontou o caráter inédito desse tipo de rompante parlamentar. “Senadores censuraram com dureza as senadoras que ocuparam a Mesa interrompendo o encaminhamento da terrível e escravocrata reforma trabalhista aprovada. Mais do que isso: 14 senadores encaminharam uma representação ao Conselho de Ética contra as senadoras, acusando-as de quebra de decoro parlamentar. Todos os senadores, além do batalhão de jornalistas – da Globo, da GloboNews, da CBN, da Folha, do Estadão e do Grupo RBS – que cobriu a sessão torcendo o nariz e distorcendo as notícias sobre o episódio, disseram que se tratava de um fato inédito, jamais visto na história do Senado da República. [...] Para esses que assim pensam quero lembrar um fato, afinal o Senado tem memória”, destacou o peemedebista, defendendo o papel das oposições.

“A tentativa de tomada da Mesa desta Casa, no dia 31 de março de 1964, quando Moura Andrade declara vaga a Presidência, com Jango ainda no Brasil, que arrancou de Tancredo Neves o antológico ‘Canalha! Canalha! Canalha!’, foi mais uma repetição da indignação de minorias, agindo de uma forma clara para marcar sua posição. E este é um outro exemplo da insurgência da minoria no Senado”, acrescentou.

Era Sarney

No episódio descrito pela reportagem em primeira mão, e oito anos depois lido no mesmo plenário, o Senado realizava uma sessão não deliberativa, na ausência de quase toda a Mesa Diretora. Naquela sexta-feira sem votações, sequer estavam nas dependências do Congresso o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), ou seus companheiros de Comissão Diretora – o 1º vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), e 2ª vice-presidente, Serys Slhessarenko, que voltaria ao plenário por força da ocasião. Atual prefeito de Parnaíba, Mão Santa (PMDB-PI) presidia a sessão. À reportagem, a assessoria de Serys garantiu que, naquele dia, a senadora já estava no caminho de volta para casa quando, dentro do carro, ouviu a transmissão da sessão pela Rádio Senado – e, valendo-se de sua posição na hierarquia, foi ao plenário determinar o encerramento da reunião plenária.

O ineditismo daquela situação foi tal que regimentalistas do Senado afirmam não existir no regimento interno norma definindo se um líder de bancada, julgando-se desrespeitado em suas prerrogativas parlamentares, poderia tomar o comando da sessão com o objetivo de prorrogá-la. O ato, ainda mais da forma como foi praticado, custaria caro a Arthur Virgílio, que poderia enfrentar um processo por quebra de decoro. Mas também isso não tem normatização na Casa, segundo os mesmos regimentalistas ouvidos pelo site.

Minutos depois da confusão, cerca de 20 policiais legislativos ocupavam a tribuna da imprensa de um plenário vazio. Em tom de brincadeira, um deles disse ao Congresso em Foco que “nada é inédito ao Senado”, mas que de fato aquilo nunca havia ocorrido. Para o agente, os tucanos poderiam fazer até reunião de bancada, madrugada adentro, em plenário, desde que com as portas fechadas, sem microfones, iluminação ou transmissão da TV Senado: a sessão estava formalmente encerrada.

Leia a íntegra do discurso do senador Requião:

“Na sessão de ontem, repetidamente, a começar pelo Presidente Eunício, Senadores censuraram com dureza as Senadoras que ocuparam a Mesa da Casa interrompendo o encaminhamento da terrível e escravocrata reforma trabalhista aprovada. Mais do que isso: 14 Senadores encaminharam uma representação ao Conselho de Ética contra as Senadoras, acusando-as de quebra de decoro parlamentar. Todos os Senadores, além do batalhão de jornalistas – da Globo, da GloboNews, da CBN, da Folha, do Estadão e do Grupo RBS – que cobriu a sessão torcendo o nariz e distorcendo as notícias sobre o episódio, disseram que se tratava, Senador Cidinho, de um fato inédito, jamais visto na história do Senado da República.

Pois bem, acusam Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra, Vanessa Grazziotin, Ângela Portela, Regina Sousa e Lídice da Mata de terem envergonhado e manchado a história do Senado, como se a história desta Casa fosse impoluta – ainda mais depois da aprovação da hedionda reforma.

Para esses que assim pensam quero lembrar um fato, afinal o Senado tem memória. Prestem atenção ao que noticiou, no dia 14 de maio de 2009, o blogue Congresso em Foco. A manchete, abro aspas: ‘Sem emplacar CPI, tucanos invadem Mesa em plenário’. A matéria diz, abro aspas de novo: ‘O plenário do Senado foi palco de algo inédito na história da instituição. Inconformados com a decisão da Mesa Diretora de não ler o pedido de instalação da CPI da Petrobras, senadores do PSDB subiram à Mesa e, em uma quebra de protocolo, assumiram a presidência para tentar dar continuidade à sessão [...].’ Segundo o blogue, Senador Otto, a então segunda Vice-Presidente da Casa, Serys Slhessarenko, havia encerrado a sessão sem ler o requerimento pedindo a CPI.

Citando o Congresso em Foco, eu continuo: ‘Foi o que bastou para que o Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio [...], sem alternativas, subisse à Mesa, ocupasse a cadeira da Presidência e, aos gritos e batendo na mesa, anunciasse: ‘Quero ver quem me tira daqui’.’ Um encanto o Virgílio na mesa dando esse grito, que, aliás, não foi dado pelas Senadoras ontem.

Na Presidência, Virgílio passou a palavra ao Senador Tasso Jereissati. Oh, o nosso Tasso Jereissati participando também desse assalto à Mesa do Senado da República! No entanto, o então 1º Secretário do Senado, Heráclito Fortes, cortou os microfones, mas não apagou as luzes, registre-se, impedindo o pronunciamento de Tasso, que protestou fortemente contra a mudez do som.

A reportagem do Congresso em Foco dizia ainda que o ato, da forma com o fora praticado, custaria caro a Arthur Virgílio, que poderia enfrentar um terrível processo por quebra de decoro parlamentar.

Logo depois da confusão, policiais legislativos ocuparam a tribuna de imprensa e um dos agentes disse que os tucanos poderiam continuar no plenário pelo tempo que quisessem, mas com as portas fechadas, sem microfone e sem transmissão pela TV Senado e, agora sim, também com as luzes apagadas.

Nessa época, eu era, Senador Cidinho, Governador do Paraná. Se eu fosse Senador e aqui estivesse, estaria ao lado de Arthur Virgílio e Tasso Jereissati, porque sempre me alinhei às iniciativas de instalação de CPIs, uma arma sagrada da minoria para investigar os governos. Não vi, no rompante de Arthur Virgílio e na indignação de Tasso Jereissati, qualquer ofensa ao decoro parlamentar. Então minoria, o PSDB foi ao extremo para marcar sua posição e denunciar ao Brasil o rolo compressor governista.

A tentativa de tomada da Mesa desta Casa, no dia 31 de março de 1964, quando Moura Andrade declara vaga a Presidência, com Jango ainda no Brasil, que arrancou de Tancredo Neves o antológico ‘Canalha! Canalha! Canalha!’, foi mais uma repetição da indignação de minorias, agindo de uma forma clara para marcar sua posição. E este é um outro exemplo da insurgência da minoria no Senado.

Com Tancredo, em 1964, com Arthur Virgílio e Tasso Jereissati, em 2009, perfilo e bato continência às bravas Senadoras que ocuparam esta Mesa para impedir que o trator da maioria esmagasse a minoria, ainda mais que essa minoria, como as de 1964 e 2009, representava a esmagadora maioria do povo brasileiro.

E não é preciso recorrer a exegetas, como São Tomás de Aquino, para buscar justificativas ou absolvição para essas insurgências, mesmo porque elas são a prova exultante, luminosa de que ainda pulsa a vida neste Senado, de que ainda há espaço para a indignação, para o amor e para a solidariedade.

O que a maioria queria? Que, diante de monstruosidades como a submissão de grávidas e lactantes ao trabalho insalubre, Gleisi, Regina, Vanessa, Fátima, Ângela e Lídice acreditassem na palavra de Michel Temer e de seu Líder?

Para dar mais razão ainda a elas, não está aí o herdeiro presuntivo de Temer, Rodrigo Maia, a declarar que não vai aceitar qualquer acordo para vetar a hediondez da deformação trabalhista?

O que a maioria queria? Salamaleques, mesuras, bons modos, posturas e comportamento segundo as recomendações, Senador Paulo Rocha, de Marcelino de Carvalho, de Glória Kalil, de Danusa Leão e outros mestres da etiqueta? Que não colocassem os cotovelos na mesa enquanto se refestelavam com as suas quentinhas?

O que a maioria queria? Queria o silêncio e a passividade quando retiravam dos trabalhadores todos – reafirmo –, todos os seus direitos.

Salve a coragem, o desassombro, a firmeza, o atrevimento, a audácia, a grandeza e a generosidade de Gleisi, Ângela, Vanessa, Lídice, Regina, Fátima! Que o exemplo de resistência e de indignidade de vocês, Srªs Senadoras, repercuta, frutifique-se e se espalhe pelo Brasil.

Insurja-se, Brasil, contra a canalhice inominável de uma reforma que institui, 129 anos depois da Lei Áurea, a categoria do escravo voluntário, também chamado de trabalhador intermitente, terceirizado ou trabalhador-empresa, o tal pejotizado! Insurja-se, Brasil!

Que Fátima, Gleisi, Vanessa, Lídice, Regina e Ângela sirvam definitivamente de exemplo para os trabalhadores e o povo indignado do nosso Brasil.

[INTERRUPÇÃO PARA APARTES]

O que eu quis deixar claro é que essa manifestação da Minoria tem precedentes. E é, em função da repetição dos precedentes, uma manobra parlamentar reconhecida e tolerada pelo Parlamento brasileiro. Mas quero deixar claro também que, nesse projeto de reforma da previdência, como ex-advogado trabalhista, não tenho dúvida alguma de que algumas modificações teriam que ser feitas.

Eu conversava agora há pouco com o Senador Cidinho, que me mostrava os dados de um caso de que ele tem conhecimento e de que participou. São absurdos feitos pelo exagero dos advogados. Os advogados abrem uma banca para faturar com os seus clientes. Eles não querem saber se há razão ou não há razão na ação que ajuízam.

Uma das coisas que nós podíamos ter negociado no plenário, eliminando absurdos que escravizam o trabalhador brasileiro, era criar sanções pesadas para ações temerárias na Justiça. De qualquer forma, Presidente, nós perdemos uma oportunidade de fazer o Senado da República discutir, introduzir artigos novos, eliminar os artigos que escravizam o trabalhador brasileiro. E entregamos por um acordo que hoje se verifica, Senador Cidinho, que não houve. A Câmara não tem nada com isso.

Então, nós fomos levados a entrar exatamente naquele artigo do Código Penal que é capitulado sob o número 171. Podíamos ter feito um grande trabalho para os trabalhadores, para os empresários e para o Brasil, mas entramos num jogo patrocinado pelos bancos, pelas federações industriais que não levaram em consideração direito dos trabalhadores.

Presidente, perdemos uma grande oportunidade. Obrigado pela tolerância com o tempo.”

 

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