Secretário de Fazenda alerta para risco no pagamento do 13º salário no estado

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, disse que caso o Fundo de Participação dos Estados (FPE) continue em queda, o pagamento do 13º salário do funcionalismo estadual pode ficar comprometido, ainda que estejam sendo tomadas medidas internas para aumentar a arrecadação própria do estado. O secretário diz que além dessas medidas, é necessário que o próprio governo federal contribua com ações efetivas para restabelecer o equilíbrio e crescimento econômicos. Isso, segundo Rafael, serviria para impedir que estados como o Piauí, que estão conseguindo manter uma normalidade administrativa, não cheguem ao ponto do Rio de Janeiro.

Na semana passada, o secretário apresentou na Assembleia Legislativa o relatório financeiro do primeiro quadrimestre que mostra perdas de R$ 200 milhões nas receitas oriundas do FPE. Rafael frisou ainda que a expectativa é que a queda nos repasses aos estados continue. Segundo ele, nominalmente as perdas perfazem 4,16%, mas a perda real para o Piauí é de 15% em relação ao que foi repassado pela União no mesmo período de 2015.

Na prática, isso significa que o Estado deixou de receber do governo federal nos primeiros quatro meses deste ano, o equivalente nominal de R$ 50 milhões, valor esse, que corrigido pela inflação, chega a uma perda de R$ 200 milhões. "Veja, só, mesmo em um momento de crise a receita nossa própria está crescendo 9%, a própria, o FPE tá caindo 15%, caindo 4% nominal e 15% real. Como é que se justifica isso? Não é porque a economia está reagindo, porque não está, todo mundo está acompanhando a crise, é porque entra a Secretaria de Fazenda, com essas medidas todas que nós estamos tomando", ressalta.

Rafael frisou que apesar das perdas, o pagamento do funcionalismo está garantido, mas o mesmo não pode ser dito quanto ao 13º salário. "No curto prazo o salário dos trabalhadores está absolutamente garantido, eu já estou preocupado é com o pagamento do 13º salário e com o próximo ano, que para mim vai ser mais um ano difícil", afirma.

Ele acrescentou que o problema é que os cortes que vêm sendo feitos pelo governo segundo determinação do governador Wellington Dias (PT) não serão suficientes para resolver todas as perdas que vem acontecendo com FPE. "A preocupação é que a nossa criatividade, os nossos cortes de despesas já estão quase que saturados. Se continuar caindo o FPE desse jeito, o 13º salário está sim (comprometido), se continuar caindo como está. Agora, isso é um risco absolutamente limitado, eu não posso é dizer que se continuar essa quebradeira, o que pode acontecer. Por exemplo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, já não pagaram não a metade do 13% que tinha que pagar agora em junho. Então, temos que ter cuidado aqui, alerta Rafael Fonteles.