Sancionou três projetos de lei -

Lula reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura

Na manhã desta quarta-feira (24/04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou três projetos de lei que abordam questões nas áreas de cultura e turismo. As informações são do Metrópoles.

Foto: Ricardo Stuckert / PRLula

Entre os textos assinados, está o projeto de lei de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), que reconhece blocos e bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional.

O chefe do Executivo também sancionou a matéria que cria medidas de proteção aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória, devido à exposição a agentes que causam doenças, especialmente respiratórias.

O outro projeto sancionado trata do reconhecimento da região do Vale do Panema (SP) como Área Especial de Interesse Turístico. Com a medida, a região passa a ser preservada e é destinada para o desenvolvimento de projetos turísticos.

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