Contrato de R$ 150 mil -

Juiz proíbe show da banda Limão com Mel no Piauí e pede que prefeita priorize 'setores essenciais'

O juiz Sandro Francisco Rodrigues, da Vara única da Comarca de Capitão de Campos, emitiu uma liminar nesta quinta-feira (25/04), determinando a suspensão do show da banda de forró Limão com Mel, previsto para ocorrer no dia 1º de maio em Boqueirão do Piauí, sob administração da prefeita Genir Ferreira (PT).

A decisão veio em resposta a uma solicitação do Ministério Público do Estado do Piauí, após receber uma denúncia de um vereador do município. O MP ajuizou uma ação civil pública, argumentando que o valor contratado para o show, de R$ 150 mil, violava o princípio da razoabilidade.

Foto: Reprodução

O promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra destacou que, em uma cidade pequena como Boqueirão do Piauí, com pouco mais de seis mil habitantes, destinar tal quantia para um evento artístico não era razoável, considerando a escassez de recursos públicos. O juiz Sandro Francisco Rodrigues concordou com essa argumentação, destacando que a prioridade deveria ser dada a setores mais essenciais à sociedade.

Dessa forma, o magistrado deferiu a liminar, suspendendo o show da banda Limão com Mel e proibindo a prefeita Genir Ferreira de efetuar qualquer pagamento relacionado ao contrato. Uma multa diária de R$ 10 mil foi estabelecida em caso de descumprimento da liminar, e em caso de realização do evento, a prefeita será obrigada a pagar uma multa de R$ 150 mil.

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