Alterações na Lei 6.938/2017 -

Hélio Isaías lidera debates na Alepi sobre projetos de lei

Nesta terça-feira (30/04), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi palco de intensos debates sobre diversos projetos de lei, abrangendo uma ampla gama de temas de interesse público. Dentre as propostas discutidas, destacam-se as iniciativas apresentadas pelos deputados Hélio Isaías, Simone Pereira e Franzé Silva.

Foto: reprodução

O projeto de autoria do deputado Hélio Isaías, propôs alterações na Lei 6.938/2017, visando instituir a localidade e a vez oficiais do Estado de Brasília, com foco na importância dos cuidados com a saúde feminina na infância e adolescência. A relatoria dessa matéria, a cargo do deputado Henrique Pires, foi favorável à sua funcionalidade, sendo aprovada em votação e encaminhada para a Comissão de Administração e Jurídica Social.

Já o projeto de número 224, de autoria da deputada Simone Pereira, versa sobre o direito dos pais ou responsáveis estarem presentes durante exames ou procedimentos que afetem o nível de consciência dos pacientes. Também relatado pelo deputado Henrique Pires, este projeto foi aprovado e seguirá para análise da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

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