Estado quer ajuda do TCE para padronizar licitações e contratos da gestão

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) recebeu nesta terça-feira (2) a visita do controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes, para discutir parcerias na implantação de medidas de controle interno e externo nos órgãos da administração pública estadual. Nunes Bernardes pediu o apoio do TCE-PI na implantação de manuais operacionais elaborados para padronizar procedimentos nas secretarias e órgãos do Estado.

O conselheiro Luciano Nunes disse que a Corte de Contas dará o apoio e o suporte técnico que forem necessários para a melhoria dos procedimentos e aperfeiçoamento da gestão pública. Participaram da reunião a diretora da Dfae (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual), Maria Valéria Santos Leal, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PI), Plínio Valente, e o gerente de Controle Interno da CGE, Márcio Rodrigo Souza.

Os manuais operacionais foram elaborados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) depois do mapeamento dos principais problemas, falhas e irregularidades cometidas pelos órgãos do Estado. O mapeamento, explicou Márcio Rodrigo Souza, foi feito a partir de dados fornecidos pelo TCE-PI com base nas prestações de contas dos órgãos estaduais. “Após mapear todas as despesas do Estado, a CGE criou os manuais operacionais para padronizar os procedimento e ensinar os órgãos sobre o gerenciamento dessas despesas, desde a licitação até o pagamento do serviço”, explicou ele.

Os manuais definem procedimentos padrão nas áreas de convênios, licitações e contratos, locação de veículos e de combustíveis, contratação de pessoal e locação de mão-de-obra. O objetivo é reduzir o risco de irregularidades nas licitações, contratações, pagamentos de serviços e outros procedimentos. Segundo Nuno Bernardes, os documentos vão ser enviados ao TCE-PI para análise, crítica e aperfeiçoamento. “A parceria com o TCE-PI é importante porque compartilhamos da filosofia da atual gestão de atuar com foco na prevenção, orientando os gestores para evitar que o dano ocorra”, explicou ele.