Acordos judiciais -
TJMA instala mais um centro para acordos judiciais
O Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) instala nesta sexta-feira (24), às 17 horas, em São Luís, mais um Centro de Solução de Conflitos, para resolver, por meio de acordo, demandas judiciais envolvendo consumidores e empresas. O órgão funcionará na FACAM - Faculdade do Maranhão (bairro Bequimão).
“Com os centros queremos desburocratizar o Judiciário, facilitando o acesso do cidadão à Justiça”, diz o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador José Luiz Almeida.
Ele afirma que um número significativo de demandas judiciais estão sendo solucionadas com a implantação de centros no Estado.
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