Está em tramitação na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei apresentado pelo deputado João de Deus (PT), que quer tornar obrigatória a contratação de 30% de cantores, instrumentistas ou bandas piauienses na abertura de shows no Estado do Piauí, que receba algum tipo de patrocínio público com cantores nacionais.

O projeto deve ser apreciado, nos próximos dias, pela Comissão de Constituição e Justiça da Alepi.

De acordo com o parlamentar, a proposta tem o objetivo de facilitar a divulgação do trabalho dos artistas locais.

“A medida busca reduzir obstáculos para a divulgação dos nossos artistas nos shows e eventos culturais”, explicou.

O projeto de lei também prevê punição no caso de descumprimento da norma. Os artistas que se sentirem prejudicados pelo descumprimento da lei poderão, por exemplo, denunciar ao Ministério Público Estadual, à Delegacia Regional do Trabalho, ao Conselho Regional dos Músicos e ao Sindicato dos Músicos do Piauí.