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Câmara dos Deputados - 30/12/2016 às 12h12

Iracema Portella faz balanço positivo dos trabalhos em 2016

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O ano de 2016 foi um período marcado por muito trabalho e significativas conquistas para o Piauí. É o que destaca a deputada Iracema Portella (PP-PI), que se dedicou ainda mais à luta pelo desenvolvimento do Estado.

Entre as principais ações empreendidas estão as campanhas sobre violência contra a mulher, uma iniciativa do Partido Progressista. O objetivo é conscientizar a população sobre a gravidade desse fenômeno, que afeta milhares de mulheres e meninas no Piauí.
Infelizmente, os casos de estupro coletivo cometidos contra adolescentes estão cada vez mais frequentes.

“As mulheres continuam sendo as maiores vítimas de uma cultura ainda impregnada pelo machismo e pela violência. Temos que agir contra essa cultura que banaliza a violência e que enxerga o mundo com as lentes do machismo”, frisou. “A batalha pelos direitos femininos é uma das principais iniciativas do nosso partido, que vem realizando encontros, palestras e seminários para reunir as lideranças femininas e qualificar as mulheres para atuar na esfera pública”.

Em 2016, a deputada piauiense intensificou as visitas aos municípios do Estado, participando de festas culturais, eventos religiosos, reuniões técnicas e inauguração de obras. “Destinei emendas com recursos para que as demandas dos moradores das nossas cidades pudessem virar realidade, com a entrega de obras em várias áreas: saúde, educação, infraestrutura urbana, moradia, combate às drogas, convivência com a seca e outras”, afirmou.

Uma iniciativa importante foi a decisão da Bancada Federal de destinar mais de R$ 224 milhões para a duplicação da BR 343 e para a saúde. Desse montante, R$ 130 milhões serão aplicados na compra de equipamentos e ações de estruturação da saúde nos municípios e R$ 94 milhões para a duplicação da rodovia. Os parlamentares se comprometeram ainda a priorizar emendas para obras na BR 316. Tais empreendimentos aumentarão a segurança e a fluidez do tráfego não só no acesso à capital, mas também nos municípios da Grande Teresina.

Outra ação positiva foi a audiência em que a deputada Iracema teve com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, com o diretor Executivo de Marketing e Comunicação, Mário Ferreira Neto e a Superintendente Nacional da Caixa, Jozenita Sandra, junto com a presidente da Federação de Atletismo do Piauí, Marcia Araújo, para apresentar o Projeto Geração Olímpica.

O projeto teve início em 2012 no Piauí, e tem como propósito promover a educação e a cultura esportiva entre os jovens piauienses que vivem em situação de vulnerabilidade social, por meio da prática do Atletismo.

Nos últimos dois anos a Associação de Atletismo do Piauí/CT Piauí vem se destacando com resultados expressivos de seus atletas, o que tem elevado à visibilidade do projeto e a sua necessidade de ampliação. “O esporte é um instrumento extraordinário de educar e promover ações positivas junto aos jovens de periferias do Piauí e do Brasil, que enfrentam crescentes índices de violência, declarou a deputada piauiense.

A deputada comemorou os resultados das eleições 2016, no Piauí, em que o PP saiu mais forte, com 40 prefeitos eleitos, 19 vice-prefeitos e dezenas de vereadores. Dos 40 prefeitos, quatro são mulheres; e dos 19 vices, seis. “Nós trabalhamos para que mais mulheres chegassem ao partido e fossem preparadas para concorrer. Queremos a participação efetiva delas. A presença feminina engrandece a política”, salientou.

Em 2016, Iracema apresentou diversos projetos de lei, entre eles, o que dispõe sobre a arborização nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida; o que isenta as bicicletas, suas partes, peças e acessórios do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI; o que destina recursos públicos para melhoria dos serviços de telefonia móvel nas localidades mais distantes; o que concede isenção do IPI para os protetores solares.

Várias proposições apresentadas por ela foram aprovadas por comissões da Câmara, como o projeto que define critérios para doações ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD); o que regulamenta o formato de embalagens de produtos hortícolas não processados (in natura) e o que proíbe a abertura ou renovação de cursos de graduação em universidades que descumprirem requisitos de acessibilidade no campus.

Em 2017, Iracema pretende dar continuidade ao trabalho de buscar mais recursos e oportunidades para o Piauí, oferecendo também sua contribuição para que o Brasil supere a crise econômica e possa retomar o rumo do crescimento sustentável e os investimentos nas políticas sociais, essenciais à construção de um País mais justo para todos.

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Solidariedade - 23/12/2016 às 14h17

PP Mulher Piauí realiza Natal Solidário em Teresina

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O PP Mulher Piauí realizou hoje a segunda edição do evento "Faça do seu Natal um Natal para Todos", com apoio da deputada federal Iracema Portella e do deputado estadual Júlio Arcoverde (presidente do diretório estadual do Partido Progressista no Piauí).

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Este ano a festa aconteceu no bairro Todos os Santos. "Organizamos o evento para 350 crianças da Escola Municipal Antônio Ferraz e do Centro de Educação Infantil Teresinha de Jesus e Silva. Tivemos um contato com estas escolas através do líder comunitário Artênio Ferreira", explicou a coordenadora estadual do PP Mulher, Erinalda Feitosa.

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A deputada Iracema Portella marcou presença e participou das brincadeiras com as crianças, juntamente com o Papai Noel. "É um dia especial para todos nós. Fico emocionada com a alegria das crianças quando vêem o Papai Noel, em ver como elas ficam felizes com as brincadeiras. O mais importante do Natal é dividir esses sentimentos bons", disse a parlamentar.

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O evento contou com o apoio do PP Afro Piauí e do grupo Mais Solidário.

 

 

Projeto de Lei - 21/12/2016 às 09h29

CCJ da Câmara aprova parecer favorável ao PL de Iracema Portella

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O Projeto de Lei 3344/2015, de autoria da deputada federal Iracema Portella (PP-PI), que altera o Código Penal brasileiro com o objetivo de tipificar a mutilação genital feminina como crime de lesão corporal gravíssima, teve parecer favorável para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Iracema justificou que, infelizmente, a mutilação genital feminina é uma prática ainda vigente em diversos países do mundo. A maior parte dos casos acontece na África, onde 150 milhões de mulheres têm a vagina mutilada.

Segundo a ONU, até 2030, outras 86 milhões de mulheres poderão ser vítimas dessa conduta. A Mutilação genital é um ritual de remoção de parte ou de toda a genitália externa feminina. Trata-se de um procedimento calcado em tradições socioculturais africanas e que tem por objetivo assegurar a castidade da mulher, funcionando, muitas vezes, como requisito para que ela consiga se casar.

Iracema lamenta que, na maioria das situações, a mulher é mutilada ainda muito jovem, antes mesmo dos cinco anos de idade. Embora essa prática seja um costume basicamente dos países africanos, em razão da imigração, já houve registro da mutilação na Austrália, na Europa e na América do Norte, locais em que foi proibida.

O Brasil ainda não criminalizou esse comportamento. E isso precisa ser feito com urgência, pois tem crescido a quantidade de imigrantes e refugiados africanos no País.

Segundo dados da Polícia Federal, 37.950 africanos imigraram para o Brasil nos últimos dez anos. O número de imigrantes africanos no ano de 2015 já é três vezes maior que o de 2005. De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), 65% das pessoas refugiadas no Brasil são de origem africana.

Diante desse quadro, a tendência é que seja cada vez maior o número de meninas e adolescentes africanas em território brasileiro, que poderão ser alvo da mutilação genital.

Iracema conclui dizendo ser necessário que a legislação brasileira esteja preparada para reprimir tal prática. A mutilação genital é uma violência contra a integridade física e a dignidade da mulher.

“Nossa proposta é que essa prática seja tipificada como crime de lesão corporal gravíssima. Contamos com o apoio dos nobres deputados e deputadas para a aprovação desta matéria que julgamos ser de fundamental importância para a garantia dos direitos femininos”, finalizou a parlamentar piauiense.

 

De autoria da deputada Iracema - 15/12/2016 às 07h58

Senado aprova PL que prevê regras em embalagens de frutas e verduras

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O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14) o projeto que estabelece novas regras para as embalagens de frutas e verduras (PLC 203/2015). Como foi modificado no Senado, o projeto, de autoria da deputada Iracema Portella (PP-PI),volta para a análise da Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, as embalagens de frutas e verduras não processadas (in natura) terão, de forma obrigatória, características de proteção ao produto. O projeto estabelece ainda que as embalagens, que podem ser descartáveis ou retornáveis, atendam a requisitos de qualidade, de acordo com as disposições específicas referentes às boas práticas de fabricação, ao uso apropriado e às normas higiênico-sanitárias de alimentos, sem prejuízo das exigências de outras legislações específicas.

Atletismo - 07/12/2016 às 18h42

Iracema apresenta projeto do Atletismo piauiense à Caixa

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A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) teve hoje uma audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, com o diretor Executivo de Marketing e Comunicação, Mário Ferreira Neto e a Superintendente Nacional da Caixa, Jozenita Sandra, junto com a presidente da Federação de Atletismo do Piauí, Marcia Araújo, para apresentar o Projeto Geração Olímpica.

O projeto teve início em 2012 no Piauí, e tem como propósito promover a educação e a cultura esportiva entre os jovens piauienses que vivem em situação de vulnerabilidade social, por meio da prática do Atletismo.

Marcia Araújo explicou que Associação de Atletismo do Piauí (CT PIAUÍ) tem um trabalho inestimável e atua junto aos jovens piauienses incentivando a prática saudável do Atletismo, que vai do treinamento de Base ao Alto Rendimento.

Iracema Portella defendeu que para ampliar e oferecer melhores condições a estes atletas, a entidade necessita de instituições e empresas parceiras. Por este motivo, propôs a execução do Projeto CT PIAUÍ CAIXA DE ATLETISMO SOCIAL – Geração Olímpica.

A proposta do Projeto visa conseguir investimentos para continuar a contribuir com as políticas públicas de educação, saúde, cultura e meio ambiente, bem como continuar a descobrir e a trabalhar os jovens talentos, para que continuem a representar o Estado em competições escolares e campeonatos brasileiros de base, além de competições de alto rendimento como o Troféu Brasil de Atletismo, os Campeonatos Sul Americano e Mundiais.

"Para isso é fundamental o patrocínio de instituições como a Caixa Econômica Federal, que apoio o atletismo do Brasil", destacou Márcia Araújo.
Nos últimos dois anos a Associação de Atletismo do Piauí/CT Piauí vem se destacando com resultados expressivos de seus atletas, o que tem elevado à visibilidade do projeto e a sua necessidade de ampliação.

“O esporte é um instrumento extraordinário de educar e promover ações positivas junto aos jovens de periferias do Piauí e do Brasil, que enfrentam crescentes índices de violência, declarou a deputada piauiense.

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