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Saúde - 25/04/2017 às 10h40

Deputada Iracema comemora a construção da nova maternidade referência no Piauí

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) comemorou a informação divulgada pelo secretário estadual de Saúde do Piauí, Francisco Costa, de que foi homologada a licitação para contratação da empresa que vai construir a Maternidade de Referência Estadual, a tão esperada nova maternidade do Piauí. A nova unidade funcionará em Teresina e vai substituir a Maternidade Dona Evangelina Rosa.

Trata-se de uma obra de R$ 83 milhões, e parte destes recursos provém de emendas da deputada federal Iracema Portella (PP-PI) e do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), com contrapartida do Governo do Estado. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o início da obra está previsto para julho deste ano.

A nova maternidade vai oferecer às gestantes e aos bebês um atendimento de excelência. O Centro Materno Infantil é um anseio antigo da população piauiense. A maior maternidade do Estado, a Dona Evangelina Rosa, apesar de ser um hospital de referência, funciona em instalações precárias, assim como o Hospital Infantil Lucídio Portella, que atende casos de alta complexidade

Segundo a deputada progressista, esse é um sonho antigo das mulheres piauienses e uma das prioridades do seu mandato. Iracema reforça que sua atuação parlamentar sempre priorizou temas que dizem respeito aos direitos de crianças, jovens e mulheres, com ênfase na saúde feminina.

"Esses recursos são prova de que tenho lutado pelos direitos e pela qualidade da saúde das piauienses. Com esse hospital, serão ampliados os espaços para o atendimento à população do nosso Estado. Fico muito feliz que este projeto esteja se concretizando”, finalizou Iracema Portella.

Trabalho - 24/04/2017 às 09h15

Iracema comemora aprovação de projeto que beneficia catadoras de mariscos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quinta-feira (20), proposta (Projeto de Lei 1710/15), que define as responsabilidades do poder público em relação às atividades desenvolvidas por mulheres marisqueiras. O texto aprovado segue para o Senado.

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) explicou que o projeto define as mulheres marisqueiras como aquelas que extraem artesanalmente mariscos de manguezais de maneira contínua, autônoma ou em regime de economia familiar, para sustento próprio ou comercialização de parte da produção.


Pelo texto aprovado, caberá ao poder público oferecer crédito às atividades desenvolvidas pelas marisqueiras; garantir saúde e capacitação das trabalhadoras; e priorizar a construção de creches em regiões onde elas desenvolvem suas atividades. A proposta também estimula a criação de cooperativas ou associações de mulheres marisqueiras.

 

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Associação das Marisqueiras e Filetadeiras de Luís Correia

 

Em razão de exercerem a atividade em condições precárias, recebendo em média R$ 80 por semana, as marisqueiras merecem ter benefícios assegurados para melhorar suas condições de trabalho e de vida.

"Conheço o trabalho dessas mulheres, elas sabem o que significa empreendedorismo e trabalham de sol a sol para fortalecer a associação, precisam de todo o apoio e de valorização. Faço questão de estar ao lado delas sempre", concluiu Iracema Portella.

 

 

 

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Segurança - 18/04/2017 às 10h48

Comissão de Segurança aprova instrumento para reunir dados de violência contra as mulheres

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou a criação da Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo), com a finalidade de reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações referentes a todos os tipos de violência contra as mulheres.

A proposta conceitua violência contra a mulher como ato ou conduta praticados por razões da condição de sexo feminino que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PRB-MG) ao Projeto de Lei 5000/16, do Senado. O substitutivo aprimora a proposição original, alterando denominações e redações e detalhando alguns itens. Por exemplo, na proposta que chegou do Senado a Pnainfo é definida como Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher.

Reprimir com eficiência

O substitutivo também retira a expressão “gênero” ao conceituar a violência contra as mulheres. “A Lei Maria da Penha tutela somente a mulher. Diante dessa limitação, não é possível estender a sua interpretação ao homem e muito menos ao ‘gênero’, termo vago que esvazia as diferenças sexuais entre homem e mulher”, explicou Lincoln Portela.

Do ponto de vista da segurança pública, Portela acredita que a Pnainfo contribuirá para reprimir com eficiência a violência contra a mulher, ao permitir conhecer seus tipos e os perfis das vítimas. “Um sistema de informações pode subsidiar decisões que facilitem a articulação entre os serviços de segurança pública e as políticas sociais necessárias às mulheres que sofrem violência”, afirmou o relator.

Registro unificado

Para alcançar os objetivos da Pnainfo, o poder público instituirá em meio eletrônico um registro unificado de dados e informações sobre a violência contra as mulheres. Entre outros pontos, o registro deverá conter:

– local, data e hora da violência, o meio utilizado, a descrição da agressão e o tipo de violência;
– perfil da mulher agredida, incluídas informações sobre idade, raça/etnia, deficiência, renda, profissão, escolaridade, procedência de área rural ou urbana e relação com o agressor;
– características do agressor, incluídas informações sobre idade, raça/etnia, deficiência, renda, profissão, escolaridade, procedência de área rural ou urbana e relação com a mulher agredida;
– ocorrências registradas pelos órgãos policiais;
– quantidade de medidas protetivas requeridas pelo Ministério Público e pela agredida, bem como de medidas concedidas pelo juiz.

Diretrizes

De acordo com o texto aprovado, o Pnainfo deverá ter as seguintes diretrizes:
– integração das bases de dados dos órgãos de atendimento à mulher em situação de violência no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
– produção e gestão transparente das informações sobre a situação de violência contra as mulheres no País;
– incentivo à participação social por meio da oferta de dados consistentes, atualizados e periódicos que possibilitem a avaliação crítica das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Implantação

A implantação da Pnainfo será acompanhada, em nível federal, por comitê formado por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Esse comitê será coordenado por órgão do Poder Executivo federal. O texto também permite a adesão de estados, Distrito Federal e municípios ao Pnainfo por meio da cooperação federativa.
As despesas decorrentes da execução da política correrão por conta das dotações orçamentárias de cada órgão que aderir a ela. No texto original, as despesas correriam por conta do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Tramitação

A medida ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. O texto tramita em regime de urgência.

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Projeto de Lei - 11/04/2017 às 13h20

Projeto de Iracema é aprovado na Comissão de Fiscalização e Tributação

O Projeto de Lei nº 728/2011, de autoria da deputada federal Iracema Portella (PP-PI), que dispõe sobre a abertura de linha de crédito subsidiada em instituições bancárias para atender às vítimas de calamidades públicas em todo o país, foi aprovado, nesta terça-feira (11/04), na Comissão de Fiscalização e Tributação (CFT), na Câmara dos Deputados.

O PL, já foi aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), agora será encaminhado para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), depois segue direto para análise e aprovação no Senado Federal.

O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir linhas de crédito subsidiadas em instituições financeiras oficiais, respeitando o limite de R$50.000 por família, para ajudar as vítimas de calamidades públicas a refazer suas vidas. “Quem passa por uma tragédia precisa de ajuda para recomeçar", defendeu.

Ainda de acordo com Iracema, milhares de famílias estão perdendo casas, empresas e infelizmente até membros da família devido às enchentes, deslizamentos e desabamentos em vários municípios. Essas pessoas precisam de um apoio financeiro para tocar suas vidas após a tragédia.

O projeto estabelece que as famílias beneficiadas tenham uma carência de 36 meses para começarem a pagar o financiamento.

A parlamentar piauiense mostra-se sensível à situação dos municípios afetados por calamidades relacionadas à chuva ou à seca. “Quando ocorre uma situação de calamidade ou emergência os municípios passam por dificuldades financeiras e têm dificuldade em prestar socorro às famílias atingidas.

O crédito concedido em condições mais favoráveis às famílias afetadas pode ajudar a população atingida, ajudando-a a pagar suas dívidas e recuperar a estabilidade financeira, e também estimula a economia dos municípios”, conclui a deputada.

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Beneditinos - 08/04/2017 às 18h25

Prefeitura de Beneditinos entrega obras importantes

O senador Ciro Nogueira, a deputada federal Iracema Portella e o deputado estadual Júlio Arcoverde participaram de uma série de inaugurações no município de Beneditinos neste sábado.

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O prefeito Jullyvan Mendes (PP-PI) inaugurou a reforma e ampliação do Mercado Municipal Adaildo de Arêa Leão Costa e entregou várias ruas calçadas.
A obra do Mercado era um grande anseio da população e foi realizada com recursos próprios da Prefeitura.

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A deputada federal Iracema Portella falou sobre a estrutura do novo mercado. “Em boa parte dos municípios o mercado é ponto de encontro, é onde todo mundo vai, todo mundo se conhece. É importante que tenha uma boa estrutura, como este de Beneditinos tem agora. A Prefeitura está de parabéns pela obra”, comentou.

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